Mudanças de 2027

Normas datadas no corpus

1. 01jan
   Resolução BCB 584/2026

   vale em 01/01/2027consolidada v1

   Altera a Resolução BCB nº 142, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB.

2. 01fev
   IN BCB 777/2026

   vale em 01/02/2027consolidada v1

   Divulga a versão 2.2 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

3. 01fev
   Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix

   vale em 01/02/2027v2.2

   Fluxos de geração, efetivação e devolução de transações Pix.

4. 01fev
   Resolução BCB 587/2026

   vale em 01/02/2027consolidada v1

   Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para ajustar dispositivo relacionado aos critérios de participação no Pix; altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para: admitir a iniciação de transações relativas ao produto Pix Automático em conta-salário, instituir a cobrança híbrida, ajustar dispositivo referente ao Pix Saque, ajustar e revogar dispositivos que fazem referência a dispositivo já revogado, inserir dispositivo relativo aos requisitos e aos procedimentos para participação no Pix, ajustar o dispositivo relativo à perda da condição de participante do Pix, atribuir nova obrigação aos participantes do Pix, inserir e ajustar dispositivos que tratam da marcação de fundada suspeita de fraude transacional e inserir dispositivo para disciplinar os recursos interpostos contra decisões do Banco Central do Brasil no âmbito do Pix; e altera o anexo I à Resolução BCB nº 507, de 26 de setembro de 2025, que estabelece o rito de apuração de descumprimento do Regulamento do Pix e os parâmetros para a aplicação de penalidades, para ajustar o prazo para desligamento do Pix de instituição à qual for aplicada penalidade de exclusão.

5. 01mar
   IN BCB 774/2026

   vale em 01/03/2027

   Divulga a versão 7.4 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix, com vigência em 1º de março de 2027.

6. 01mar
   Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário

   vale em 01/03/2027v7.4

   Requisitos mínimos (obrigatórios e recomendados) de experiência do usuário para aplicativos do Pix.

Diff entre versões

• Instrução Normativa BCB nº 243/20222 versões com texto
• Instrução Normativa BCB nº 512/20242 versões com texto
• Instrução Normativa BCB nº 631/20252 versões com texto
• Instrução Normativa BCB nº 769/20262 versões com texto
• Instrução Normativa BCB nº 777/20262 versões com texto
• Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2 versões com texto
• Manual Operacional do DICT2 versões com texto
• Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)2 versões com texto
• Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário2 versões com texto
• Resolução BCB nº 142/20212 versões com texto
• Resolução BCB nº 195/20222 versões com texto
• Resolução BCB nº 507/20253 versões com texto
• Resolução BCB nº 584/20262 versões com texto
• Resolução BCB nº 587/20262 versões com texto
• Resolução BCB nº 597/20262 versões com texto

Como acompanhar

• /changelog: o que entrou no corpus.
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