Temas
Cada tema é um guia de implantação: reúne as normas que o sustentam, as regras citadas, os prazos, os requisitos de UX e as leituras revisadas. O que ainda é tema de estudo aparece separado e marcado como não normativo.
Cada ficha cita o documento oficial; dúvida de vigência? Use o seletor de data em /normas ou busque trechos em /busca.
Obrigatórios
Oferta exigida por norma vigente no corpus; confira em cada ficha a quem se aplica.
- Vigentetransferência
Pix Agendado
Programação de um Pix para data futura, único ou recorrente. A oferta do agendamento é obrigatória desde 1º/9/2021 (Regulamento, art. 101-C) e a do agendamento recorrente desde 28/10/2024 (Res. BCB 402/2024, art. 2º).
Obrigatório6 normas3 fontes oficiais muda em
- Vigentecobrança
Pix Automático
Débito automático de cobranças recorrentes mediante autorização prévia do usuário pagador. A oferta é obrigatória para os provedores de conta transacional que atuam como PSP do pagador desde 16/06/2025 (Regulamento, art. 11-S; Res. BCB 402/2024, art. 2º).
Obrigatório15 normas5 fontes oficiais muda em
Disponíveis
Em operação no arranjo, com norma vigente no corpus.
- Vigentelimites
Gestão Dinâmica de Limites
Limites definidos a partir do perfil de risco e do comportamento do usuário, com regras de ajuste nas instruções normativas.
Disponível6 normas1 fonte oficial
- Vigentelimites
Limite Noturno Customizável
Limite específico para transações no período noturno, com regras de ajuste definidas nas instruções normativas.
Disponível6 normas1 fonte oficial
- Vigentesegurança
MED — Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0)
Permite solicitar devolução em casos de fraude ou falha operacional. A versão 7.4 do manual de UX (IN BCB 774/2026, vigência em 01/03/2027) muda o fluxo de contestação.
Disponível2 normas2 fontes oficiais muda em
- Vigentecobrança
Pix Cobrança
Cobrança por QR Code, para pagamento imediato ou com vencimento, com juros, multas e descontos.
Disponível7 normas2 fontes oficiais muda em
- Vigentesaque
Pix Saque
Saque em dinheiro em estabelecimentos comerciais e pontos de atendimento, sem tarifa para pessoas naturais em 8 saques por mês.
Disponível4 normas2 fontes oficiais
- Vigentesaque
Pix Troco
Pagamento com troco em espécie no mesmo ato, em estabelecimentos comerciais e pontos de atendimento.
Disponível4 normas2 fontes oficiais
- Vigenteiniciação
Pix por Aproximação (NFC)
Pagamento por aproximação (NFC) com Pix, com requisitos de segurança definidos no Manual de Segurança do SFN — Vol. II (seção 4.4).
Disponível3 normas1 fonte oficial
- Vigenteiniciação
QR Code Offline
Cobrança por QR Code gerado com antecedência, para leitura sem depender de o recebedor estar conectado no momento do pagamento.
Disponível2 normas1 fonte oficial
Facultativos
Previstos em norma; a oferta é opcional para o participante.
- Vigenteiniciação
Pix via Open Finance (ITP)
Iniciação de transação de pagamento por prestador de serviço de iniciação (ITP), no escopo do Open Finance; oferta facultativa.
Facultativo6 normas2 fontes oficiais
Em estudo — não normativo
Estes temas não têm norma vigente no corpus. Aparecem aqui para dar contexto e não geram obrigação para participantes.
- Hipótesenão normativo
Pix Garantido
Modalidade em avaliação (parcelamento com garantia). Não é norma vigente — não há obrigação publicada no corpus.
Hipótese · não normativo
- Hipótesenão normativo
Pix Internacional
Tema em discussão para uso internacional do Pix. Não é norma vigente — não há obrigação publicada no corpus.
Hipótese · não normativo
- Hipótesenão normativo
Pix Parcelado
Tema em estudo para parcelamento no Pix. Não é norma vigente — não há obrigação publicada no corpus.
Hipótese · não normativo