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O que mudou em Resolução BCB CMN 5.251/2025

Escolha um par de versões validadas do corpus para comparar, trecho a trecho. Texto idêntico, desconsiderando espaçamento, não aparece: só as mudanças. A data de referência orienta o aviso de vigência; ela não transforma uma versão futura em vigente.

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Par selecionado em ordem cronológica. O resultado será atualizado ao comparar.

Só versões com metadados validados e texto extraído aparecem. A comparação é mecânica e não é uma aprovação editorial.

Resumo da comparação

(consolidada v1 · #223) (consolidada v1 · #274)

Resumo dos blocos por dispositivo:0 alterado(s)3 só na extração nova1 só na extração anterior0 trecho(s) idêntico(s) (não exibidos)

Dispositivos são alinhados pelo rótulo. Blocos sem par também podem resultar de uma divisão diferente na extração; confira o texto das duas versões antes de concluir que houve inclusão ou exclusão.

  • Só na extração novapreâmbulo

    Depois (consolidada v1 · #274)

    RESOLUÇÃO CMN Nº 5.251, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de setembro de 2025, com base no art. 4º, caput, inciso VIII, da referida Lei, R E S O L V E U :

  • Só na extração novaart. 1º

    Depois (consolidada v1 · #274)

    Art. 1º A Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Esta Resolução estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.” (NR) “Art. 2º-A A autorização e o cancelamento de autorização de débitos nas contas mencionadas no art. 1º que tenham como usuário final recebedor dos recursos referentes à autorização de débito pessoa jurídica ou entidade não autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem observar, exclusivamente, a regulamentação específica que disciplina o Pix Automático. § 1º O disposto no caput não se aplica aos casos em que a autorização de débito envolver instituição depositária que seja também a destinatária dos recursos, devendo-se, nesses casos, observar o disposto nesta Resolução. § 2º As instituições depositárias e destinatárias devem adequar os contratos e as autorizações de débitos vigentes que se enquadrarem ao disposto no caput e implementar as demais medidas necessárias ao cumprimento dos deveres previstos neste artigo até 1º de janeiro de 2026.” (NR)

  • Só na extração novaart. 2º

    Depois (consolidada v1 · #274)

    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 13 de outubro de 2025. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO Presidente do Banco Central do Brasil

  • Só na extração anteriorcorpo do documento

    Antes (consolidada v1 · #223)

    atendimento guichê de caixa, recusa RESOLUÇÃO CMN Nº 5.251, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de setembro de 2025, com base no art. 4º, caput , inciso VIII, da referida Lei, R E S O L V E U Art. 1º A Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações “Art. 1º Esta Resolução estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.” (NR) “Art. 2º-A A autorização e o cancelamento de autorização de débitos nas contas mencionadas no art. 1º que tenham como usuário final recebedor dos recursos referentes à autorização de débito pessoa jurídica ou entidade não autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem observar, exclusivamente, a regulamentação específica que disciplina o Pix Automático. § 1º O disposto no caput não se aplica aos casos em que a autorização de débito envolver instituição depositária que seja também a destinatária dos recursos , devendo-se, nesses casos, observar o disposto nesta Resolução. § 2º As instituições depositárias e destinatárias devem adequar os contratos e as autorizações de débitos vigentes que se enquadrarem ao disposto no caput e implementar as demais medidas necessárias ao cumprimento dos deveres previstos neste artigo até 1º de janeiro de 2026.” (NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 13 de outubro de 2025. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO Presidente do Banco Central do Brasil

    Depois

    Não há bloco correspondente na extração nova; confira o original.

Comparação mecânica entre os trechos extraídos das duas versões, desconsiderando apenas diferenças de espaçamento. Acentos, maiúsculas, números e pontuação são preservados; dispositivos são alinhados por rótulo quando disponível. Isso não é uma interpretação normativa. A leitura editorial continua em /linguagem-clara.