O que muda

Próximas vigências

Situação em Datas tiradas do próprio acervo. Nenhuma data é estimada.

O que passa a valer no Pix e quando: vigência de versões, anotações de efeito no texto consolidado do Bacen (por artigo) e prazos dos temas.

A partir de hoje 7

janeiro de 2027

  1. Resolução BCB nº 584/2026

    em 41 diasVigência de versão01/01/2027

    Altera a Resolução BCB nº 142, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB.

    3 capturas com a mesma vigência

fevereiro de 2027

  1. Instrução Normativa BCB nº 777/2026

    em 72 diasDivulgação de manual01/02/2027

    Divulga a versão 2.2 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

    3 capturas com a mesma vigência
  2. Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix

    em 72 diasVigência de versão01/02/2027

    Versão 2.2 passa a valer

  3. Resolução BCB nº 587/2026

    em 72 diasVigência de versão01/02/2027

    Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para ajustar dispositivo relacionado aos critérios de participação no Pix; altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para: admitir a iniciação de transações relativas ao produto Pix Automático em conta-salário, instituir a cobrança híbrida, ajustar dispositivo referente ao Pix Saque, ajustar e revogar dispositivos que fazem referência a dispositivo já revogado, inserir dispositivo relativo aos requisitos e aos procedimentos para participação no Pix, ajustar o dispositivo relativo à perda da condição de participante do Pix, atribuir nova obrigação aos participantes do Pix, inserir e ajustar dispositivos que tratam da marcação de fundada suspeita de fraude transacional e inserir dispositivo para disciplinar os recursos interpostos contra decisões do Banco Central do Brasil no âmbito do Pix; e altera o anexo I à Resolução BCB nº 507, de 26 de setembro de 2025, que estabelece o rito de apuração de descumprimento do Regulamento do Pix e os parâmetros para a aplicação de penalidades, para ajustar o prazo para desligamento do Pix de instituição à qual for aplicada penalidade de exclusão.

    2 capturas com a mesma vigência

março de 2027

  1. Instrução Normativa BCB nº 774/2026

    em 100 diasDivulgação de manual01/03/2027

    Divulga a versão 7.4 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix, com vigência em 1º de março de 2027.

    2 capturas com a mesma vigência
  2. Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário

    em 100 diasVigência de versão01/03/2027

    Versão 7.4 passa a valer

julho de 2027

  1. Resolução BCB nº 603/2026

    em 222 diasVigência de versão01/07/2027

    Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para disciplinar a oferta de crédito durante a iniciação de uma transação Pix.

    2 capturas com a mesma vigência

Passaram a valer recentemente 6

outubro de 2026

  1. Instrução Normativa BCB nº 752/2026

    data de efeito registradaDivulgação de manual26/10/2026

    Divulga a versão 8.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

  2. Resolução BCB nº 597/2026

    data de efeito registradaVigência de versão02/10/2026

    Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para prever a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações destinadas a loterias de aposta de quota fixa, de que trata o art. 14 da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026.

    2 capturas com a mesma vigência
  3. Instrução Normativa BCB nº 746/2026

    data de efeito registradaVigência de versão01/10/2026

    Altera a Instrução Normativa BCB nº 512, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para a iniciação de transações por aproximação e para a iniciação de transações por meio do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento.

    2 capturas com a mesma vigência
  4. Instrução Normativa BCB nº 512/2024

    data de efeito registradaVigência de versão01/10/2026

    Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix

setembro de 2026

  1. Resolução BCB nº 597/2026

    data de efeito registradaVigência de versão30/09/2026

    Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para prever a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações destinadas a loterias de aposta de quota fixa, de que trata o art. 14 da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026.

  2. Guia de implementação do Pix Automático

    data de efeito registradaVigência de versão15/09/2026

    Versão 1.3 passa a valer

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