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O que mudou em Resolução BCB 603/2026

Escolha um par de versões validadas do corpus para comparar, trecho a trecho. Texto idêntico, desconsiderando espaçamento, não aparece: só as mudanças. A data de referência orienta o aviso de vigência; ela não transforma uma versão futura em vigente.

Escolher versões

O par escolhido inclui uma captura futura na data de referência. A comparação serve para planejamento; não indica que ela já está vigente.

Só versões com metadados validados e texto extraído aparecem. A comparação é mecânica e não é uma aprovação editorial.

Resumo da comparação

(consolidada · #388) (consolidada v1 · #391)

Resumo dos blocos por dispositivo:3 alterado(s)0 só na extração nova0 só na extração anterior2 trecho(s) idêntico(s) (não exibidos)

Dispositivos são alinhados pelo rótulo. Blocos sem par também podem resultar de uma divisão diferente na extração; confira o texto das duas versões antes de concluir que houve inclusão ou exclusão.

  • Alteradopreâmbulo

    Antes (consolidada · #388)

    A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 23 de outubro de 2026, com base no art. 10, caput, inciso IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, nos arts. 6º, 7º, 9º, 10, 14 e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, na Resolução nº 4.282, de 4 de novembro de 2013, no Comunicado nº 32.927, de 21 de dezembro de 2018, e no Comunicado nº 34.085, de 28 de agosto de 2019, R E S O L V E :

    Depois (consolidada v1 · #391)

    RESOLUÇÃO BCB Nº 603, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para disciplinar a oferta de crédito durante a iniciação de uma transação Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 23 de outubro de 2026, com base no art. 10, caput, inciso IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, nos arts. 6º, 7º, 9º, 10, 14 e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, na Resolução nº 4.282, de 4 de novembro de 2013, no Comunicado nº 32.927, de 21 de dezembro de 2018, e no Comunicado nº 34.085, de 28 de agosto de 2019, R E S O L V E :

  • Alteradoart. 15-D (continuação)

    Antes (consolidada · #388)

    “Art. 15-N. É obrigatória a disponibilização, nos aplicativos utilizados por pessoas naturais dos participantes que ofertarem crédito durante a iniciação de uma transação Pix, das seguintes funcionalidades relativas às operações de crédito de que trata o art. 15-D: I - área de consulta das operações de crédito contratadas durante a iniciação de uma transação Pix; e II - simulador das operações de crédito ofertadas. Parágrafo único. O manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário detalhará a forma como as funcionalidades dispostas nos incisos I e II do caput devem ser disponibilizadas.” (NR) “Art. 41-A. ............................................... § 4º Na hipótese de devolução, inclusive por meio do Mecanismo Especial de Devolução, de transação Pix associada à contratação de crédito de que trata o art. 15-D, o valor devolvido para a conta do usuário pagador deve ser integralmente destinado à antecipação da liquidação, total ou parcial, da operação de crédito contratada. § 5º Nos casos previstos no § 4º, o participante prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve realizar a conciliação entre a devolução da transação Pix e a operação de crédito contratada, de modo a viabilizar a antecipação da liquidação da operação de crédito, independentemente de solicitação do usuário pagador.” (NR)

    Depois (consolidada v1 · #391)

    “Art. 15-N. É obrigatória a disponibilização, nos aplicativos utilizados por pessoas naturais dos participantes que ofertarem crédito durante a iniciação de uma transação Pix, das seguintes funcionalidades relativas às operações de crédito de que trata o art. 15-D: I - área de consulta das operações de crédito contratadas durante a iniciação de uma transação Pix; e II - simulador das operações de crédito ofertadas. Parágrafo único. O manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário detalhará a forma como as funcionalidades dispostas nos incisos I e II do caput devem ser disponibilizadas.” (NR) “Art. 41-A. ............................................................................................................................... § 4º Na hipótese de devolução, inclusive por meio do Mecanismo Especial de Devolução, de transação Pix associada à contratação de crédito de que trata o art. 15-D, o valor devolvido para a conta do usuário pagador deve ser integralmente destinado à antecipação da liquidação, total ou parcial, da operação de crédito contratada. § 5º Nos casos previstos no § 4º, o participante prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve realizar a conciliação entre a devolução da transação Pix e a operação de crédito contratada, de modo a viabilizar a antecipação da liquidação da operação de crédito, independentemente de solicitação do usuário pagador.” (NR)

  • Alteradoart. 2º

    Antes (consolidada · #388)

    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2027. GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução

    Depois (consolidada v1 · #391)

    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2027. GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VI​VAN Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução

Comparação mecânica entre os trechos extraídos das duas versões, desconsiderando apenas diferenças de espaçamento. Acentos, maiúsculas, números e pontuação são preservados; dispositivos são alinhados por rótulo quando disponível. Isso não é uma interpretação normativa. A leitura editorial continua em /linguagem-clara.