Temas

Limite Noturno Customizável

VigenteDisponívelConsulta em 21/11/20266 normas 17 requisitos de UX

Limite específico para transações no período noturno, com regras de ajuste definidas nas instruções normativas.

Resumo

Situação
Disponível
Categoria
limites
Fonte
Ficha mantida no corpus do Guia Pix

Normas que sustentam

As fontes oficiais citadas pela ficha e as normas do corpus ligadas ao tema.

Fontes oficiais

Normas ingeridas relacionadas

Prazos e mudanças

Datas oficiais do corpus. “Vale hoje” e “muda em” saem da vigência das normas ligadas a esta funcionalidade — confira sempre o documento citado.

  1. Vale hoje Instrução Normativa BCB nº 491/2024 (versão consolidada v3) — vigente desde 23/07/2024
  2. Vale hoje Instrução Normativa BCB nº 562/2024 (versão consolidada v1) — vigente desde 13/12/2024
  3. Vale hoje Instrução Normativa BCB nº 669/2025 (versão consolidada v1) — vigente desde 30/09/2025
  4. Vale hoje Instrução Normativa BCB nº 629/2025 (versão consolidada v1) — vigente desde 01/12/2025
  5. Vale hoje Instrução Normativa BCB nº 512/2024 (versão consolidada v5) — vigente desde 01/10/2026
  6. Vale hoje Instrução Normativa BCB nº 746/2026 (versão consolidada v1) — vigente desde 01/10/2026
  1. vigente Instrução Normativa BCB nº 512/2024 · Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix
  2. vigente Instrução Normativa BCB nº 746/2026 · Altera a Instrução Normativa BCB nº 512, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para a iniciação de transações por aproximação e para a iniciação de transações por meio do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento.

Regras oficiais (trechos citados)

Frases condensadas de trechos do corpus, sempre com a citação ao lado. É fato transcrito, não interpretação; a leitura revisada do Guia Pix, quando existe, aparece em Leituras.

Requisitos de UX obrigatórios

Ver os 17 requisitos

Manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário, jornada “Meus Limites Pix”, vigente hoje. Extração assistida: confira a página no PDF antes de tratar como obrigação.

  1. p. 54 · item 01No ambiente Pix, deve ser disponibilizado o menu “Meus Limites Pix”, com as funcionalidades que permitam ao usuário consultar e gerenciar…
  2. p. 54 · item 02Devem ser disponibilizadas informações para cada item do menu “Meus Limites Pix”, abordando, no mínimo, os seguintes pontos
  3. p. 55 · item 03A funcionalidade de gestão de limites deve permitir que o usuário consulte e altere os valores dos limites de transações Pix, inclusive Pix…
  4. p. 55 · item 04A funcionalidade de gestão de limites para pessoas, para empresas, para Pix Agendado e para Pix Automático deve permitir que o usuário…
  5. p. 56 · item 05Em todas as solicitações de aumento de limite, exceto no caso do Pix Automático, o usuário deve ser informado de que a alteração será…
  6. p. 56 · item 06Na solicitação de aumento de limite para o Pix Automático, o usuário deve ser informado de que a alteração será processada em até 8 horas…
  7. p. 57 · item 07Caso o usuário solicite a redução dos limites, o PSP deve imediatamente informar que a redução foi concluída com sucesso.
  8. p. 57 · item 08O usuário deve ser informado caso solicitações de redução de limite do Pix Agendado resultem na inviabilização da liquidação de…

Ver os 17 requisitos obrigatórios da jornadabaixar checklist (CSV)

Leituras por perfil

Todas as leituras

Interpretação editorial do Guia Pix, sempre separada do texto oficial e ligada ao artigo citado.

Gerada e revisada por IA (claude-opus-5-5), sem revisão humana. Confira a fonte. · UX Como funciona.

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IN 512 (v5, desde 01/10/2026) para UX: o que a gestão de limites precisa oferecer

A gestão de limites fica no aplicativo usado para iniciar Pix e segue o manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário. Desde 01/10/2026 a lista mínima de funções não inclui mais o inciso VI do art. 10, e os arts. 16-A e 16-C constam como revogados.

  • A funcionalidade de gestão de limites deve estar no aplicativo provido pelo participante para iniciar um Pix, e sua forma de disponibilização segue o manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário. IN BCB 512/2024, art. 10
  • No mínimo, a tela deve permitir pedir aumento e redução dos limites de compra/transferência, Saque/Troco, Pix Agendado e Pix Automático, e cadastrar contas ou recebedores para limites diários específicos. IN BCB 512/2024, art. 10
  • Se o participante oferecer a escolha do início do período noturno, a gestão de limites deve incluir essa definição, com início às 20 horas ou às 22 horas. IN BCB 512/2024, art. 10
  • Pedidos de redução valem na hora. O aumento pode ser negado pelo participante; a resposta e, se aceito, a alteração ocorrem entre 24 e 48 horas após o pedido, e no Pix Automático em, no máximo, oito horas. Mudança do início da noite e cadastro de recebedor passam a valer entre 24 e 48 horas. IN BCB 512/2024, art. 11IN BCB 512/2024, art. 12IN BCB 512/2024, art. 13IN BCB 512/2024, art. 14
  • O aumento do limite de Saque/Troco não é opcional: deve ser acatado até R$3.000,00 no período diurno e até R$1.000,00 no noturno. IN BCB 512/2024, art. 6º

O que esta leitura não diz. A IN não traz textos de tela nem layout; os requisitos visuais estão no manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário.

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IN 512 (v5, desde 01/10/2026) para Produto: limites por produto e a gestão no app

Cada produto Pix de pessoa física tem limite próprio e independente, e o app que inicia Pix precisa de uma área de gestão de limites. Desde 01/10/2026 a lista mínima dessa área termina no cadastro de recebedores com limite específico; o inciso VI e os arts. 16-A e 16-C constam como revogados.

O que esta leitura não diz. A IN não define o valor diurno dos limites de compra e transferência nem o limite diário do Pix Automático, que seguem o perfil de risco e de comportamento do usuário. O desenho das telas está no manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário.

Gerada e revisada por IA (claude-opus-5-5), sem revisão humana. Confira a fonte. · Operações e atendimento Como funciona.

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IN 512 (v5, desde 01/10/2026) para Operações: pedidos de limite e prazos para o cliente

O atendimento lida com pedidos de aumento, redução e cadastro de recebedores, cada um com prazo próprio. Redução é imediata; aumento, quando acatado, leva entre 24 e 48 horas, salvo no Pix Automático. Desde 01/10/2026 o texto não traz mais os arts. 16-A e 16-C nem o inciso VI do art. 10.

Obrigações citadas
QuemDeverFonte
Participante provedor de conta transacionalAcatar imediatamente o pedido de redução de limite feito pelo clienteIN BCB 512/2024, art. 11
  • O pedido de aumento dos limites de compra/transferência, Pix Agendado e Pix Automático pode ser acatado a critério do participante. Fora do Pix Automático, a resposta e, se acatado, a alteração ocorrem entre 24 e 48 horas após o pedido. IN BCB 512/2024, art. 12
  • No Pix Automático, a resposta ao pedido de aumento e a alteração, se acatada, ocorrem em, no máximo, oito horas. IN BCB 512/2024, art. 12
  • No Saque/Troco, pedidos de aumento devem ser acatados até R$3.000,00 de dia e R$1.000,00 à noite. Respeitados esses tetos, o limite não pode ser menor que o de saque em guichê de caixa ou terminal de autoatendimento. IN BCB 512/2024, art. 6º
  • A mudança do início da noite (20 horas ou 22 horas) e o cadastro de recebedores com limite específico passam a valer entre 24 e 48 horas após o pedido do cliente. IN BCB 512/2024, art. 10IN BCB 512/2024, art. 13IN BCB 512/2024, art. 14
  • O cliente pode pedir limite zero para compra e transferência. Devoluções não consomem esses limites. IN BCB 512/2024, art. 3º

O que esta leitura não diz. A IN não define canais de atendimento, registros a guardar nem textos de comunicação ao cliente; a forma da funcionalidade segue o manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário.

Gerada e revisada por IA (claude-opus-5-5), sem revisão humana. Confira a fonte. · Engenharia Como funciona.

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IN 512 (v5, desde 01/10/2026) para Engenharia: limites que viram regra de sistema

O sistema precisa controlar limites independentes por produto (compra/transferência, Saque/Troco, Agendado, Automático), período e tipo de recebedor, e aplicar prazos de efeito para pedidos do usuário. Desde 01/10/2026 o texto não traz mais os arts. 16-A e 16-C nem o inciso VI do art. 10.

Obrigações citadas
QuemDeverFonte
Participante provedor de conta transacionalAplicar imediatamente a redução de limite pedida pelo usuárioIN BCB 512/2024, art. 11
Participante provedor de conta transacionalResponder e, se acatar, efetivar o aumento de limite Prazo: Entre 24 e 48 horas após a solicitação. Quando: Exceto Pix Automático.IN BCB 512/2024, art. 12
Participante provedor de conta transacionalResponder e, se acatar, efetivar o aumento de limite do Pix Automático em, no máximo, oito horasIN BCB 512/2024, art. 12
Participante provedor de conta transacionalFazer valer a mudança do início do período noturno e o cadastramento de recebedores com limite específico Prazo: Entre 24 e 48 horas após a solicitação ou o cadastramento.IN BCB 512/2024, art. 13IN BCB 512/2024, art. 14
  • Período diurno é, em geral, das 6 horas às 20 horas e noturno das 20 horas às 6 horas, pelo horário do domicílio cadastral do pagador ou de Brasília, a critério do participante. Se o participante ofertar e o usuário pedir, a noite passa a começar às 22 horas e o dia vai até 22 horas. IN BCB 512/2024, art. 3º
  • Limites para recebedor pessoa física e pessoa jurídica são independentes; devoluções do capítulo XI do Regulamento não consomem esses limites. IN BCB 512/2024, art. 3º
  • No Pix Agendado o limite é diário: na confirmação desconta-se o que já foi agendado para a mesma data de liquidação, e na liquidação vale o limite disponível na data efetiva. Agendamentos feitos das 20 horas às 24 horas para pessoa física distinta do pagador, com liquidação no dia seguinte, têm limite de R$1.000,00. IN BCB 512/2024, art. 7º
  • Agendamento de Pix Cobrança com vencimento usa o limite do Pix Agendado, com as mesmas regras de confirmação e liquidação. IN BCB 512/2024, art. 8º
  • No Pix Automático o limite é diário e o considerado é o do dia da efetiva liquidação. IN BCB 512/2024, art. 9º
  • No Pix Troco, os limites de saque incidem só sobre a parcela entregue em espécie. IN BCB 512/2024, art. 6º
  • Transações iniciadas por serviço de iniciação de transação de pagamento não podem ter limite diferente. IN BCB 512/2024, art. 16-B

O que esta leitura não diz. A IN não especifica mensagens, campos ou APIs; detalhes de interface estão no manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário.

Gerada e revisada por IA (claude-opus-5-5), sem revisão humana. Confira a fonte. · Jurídico e compliance Como funciona.

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IN 512 (v5, desde 01/10/2026) para Jurídico: quem limita, o que é obrigatório e os prazos

A IN obriga provedores de conta a limitar valores de Pix iniciados por pessoa física e fixa tetos para saque e troco. Redução pedida pelo usuário é imediata; aumento é, em regra, faculdade do participante, com exceção no Saque/Troco. Desde 01/10/2026 deixaram de existir no texto os arts. 16-A e 16-C e o inciso VI do art. 10.

Obrigações citadas
QuemDeverFonte
Participante provedor de conta transacionalEstabelecer limites máximos por conta para Pix de compra ou transferência de pagador pessoa física, por período quando o recebedor é pessoa física e por dia quando é pessoa jurídica, de forma independente entre siIN BCB 512/2024, art. 3º
Participante provedor de conta transacionalFixar em R$1.000,00 o limite noturno quando o recebedor é pessoa física Quando: Salvo expressa solicitação do usuário.IN BCB 512/2024, art. 3º
Participante provedor de conta transacionalAcatar pedidos de aumento do limite de Saque/Troco até R$3.000,00 no período diurno e até R$1.000,00 no noturno Prazo: Entre 24 e 48 horas após a solicitação.IN BCB 512/2024, art. 6ºIN BCB 512/2024, art. 12
Participante provedor de conta transacionalAcatar imediatamente pedidos de redução dos limites geridos pela funcionalidade de gestão de limitesIN BCB 512/2024, art. 11
Participante provedor de conta transacionalDisponibilizar funcionalidade de gestão de limites no aplicativo usado para iniciar Pix Quando: Dispensado quem usa aplicativo de celular provido por outro participante.IN BCB 512/2024, art. 10
  • A IN se aplica a participantes provedores de conta transacional, na prestação do serviço a clientes pessoa física, e a quem oferta facilitação de serviço de saque. Pessoa física e jurídica são definidas pela conta vinculada a CPF ou CNPJ. IN BCB 512/2024, art. 2ºIN BCB 512/2024, art. 4º
  • Os limites para compra e transferência devem considerar, pelo menos, histórico de transações, tempo de relacionamento, padrões de uso e comportamento digital, nível de autenticação e se o destinatário é previamente cadastrado. Podem ser zero a pedido do usuário, e o participante pode fixar limites diferentes, inclusive zero, quando não identificar a geolocalização do dispositivo. IN BCB 512/2024, art. 3º
  • Os limites máximos podem ser estabelecidos acima dos previstos nos arts. 3º, 7º e 9º em caso de expressa solicitação do usuário e a critério de cada participante. IN BCB 512/2024, art. 15
  • Por transação de saque ou troco com entrega de espécie pelo agente de saque contratado pelo facilitador, ou pelo próprio facilitador quando facilita o saque diretamente, o limite não pode passar de R$3.000,00 entre as 6h e as 20h nem de R$1.000,00 entre as 20h e as 6h. IN BCB 512/2024, art. 5º
  • É vedado estabelecer limites diferentes para transações iniciadas por serviço de iniciação de transação de pagamento. IN BCB 512/2024, art. 16-B
  • Na versão vigente desde 01/10/2026, os arts. 16-A e 16-C e o inciso VI do art. 10, § 2º, constam como revogados pela IN BCB nº 746. Deveres que dependiam desses dispositivos não aparecem mais neste texto. IN BCB 512/2024, art. 10IN BCB 512/2024, art. 16-AIN BCB 512/2024, art. 16-C

O que esta leitura não diz. Esta IN não define penalidades nem responsabilidade por prejuízos; para isso consulte o Regulamento do Pix. Também não define o valor do limite diurno de compra/transferência, que cabe ao participante segundo o perfil de risco.

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IN 491 para Operações: exclusão e recadastro

Perda, comprometimento e ausência de acesso ao aplicativo por doze meses exigem exclusão sem anuência nas hipóteses previstas. Aparelho excluído não recebe a tolerância do limite não cadastrado; recadastro é necessário.

Obrigações citadas
QuemDeverFonte
Provedor de conta transacional abrangidoConfirmar identidade do titular e usar códigos de verificação ou autenticação em dois fatores no cadastro; atender os meios descritos.IN BCB 491/2024, art. 2ºIN BCB 491/2024, art. 4º
Provedor abrangidoDefinir quantidade de dispositivos e disponibilizar gestão com inclusão/exclusão ao menos no app de iniciação.IN BCB 491/2024, art. 5ºIN BCB 491/2024, art. 6º
Provedor abrangidoExcluir sem anuência nas hipóteses previstas e impedir funcionalidades abrangidas até recadastro.IN BCB 491/2024, art. 7º
Provedor abrangidoInformar necessidade de cadastro antes da ação e disponibilizar instruções; eventual validação alternativa é individual em dispositivo cadastrado do mesmo usuário/conta.IN BCB 491/2024, art. 8º
Provedor abrangidoAplicar máximos por transação e diário ao conjunto não cadastrado, ressalvadas exceções expressas.IN BCB 491/2024, art. 9º
  • A IN trata de cadastro de dispositivo para iniciar Pix e gerir chaves, aplicável a provedores de conta transacional. Não se aplica ao Pix Automático. Também alcança iniciação por serviço quando há redirecionamento ao ambiente do detentor de conta. IN BCB 491/2024, art. 1ºIN BCB 491/2024, art. 2º
  • Cadastro deve confirmar identidade do titular e usar códigos de verificação ou autenticação em dois fatores. Identidade pode ser confirmada pelo conjunto de dados pessoais listado (nome, CPF, telefone, e-mail, conta e agência), ou mecanismos seguros como smartcard, token criptográfico/OTP ou biometria. Participante responde por falhas de implementação de identificação; não se exige um método único específico. IN BCB 491/2024, art. 4º
  • Participante define quantidade de dispositivos habilitáveis. Gestão oferecida ao cliente inclui no mínimo inclusão e exclusão, ao menos no aplicativo usado para iniciar Pix; bloqueio/desbloqueio podem ser oferecidos, sem torná-los obrigatórios pelo texto. IN BCB 491/2024, art. 5ºIN BCB 491/2024, art. 6º
  • Dispositivo é excluído sem anuência se roubado/perdido, danificado sem reparo, desatualizado/incompatível, com segurança comprometida, usado ilegalmente ou sem acessar o aplicativo por doze meses. Excluído por essas razões não inicia Pix nem gere chaves, mesmo dentro dos limites de dispositivo não cadastrado, até recadastro. IN BCB 491/2024, art. 7ºIN BCB 491/2024, art. 1º
  • Tentativa de ação abrangida em dispositivo não cadastrado exige informar necessidade de cadastro antes de executar e fornecer instruções. Participante pode adicionalmente permitir cada ação validada individualmente em outro dispositivo cadastrado para o mesmo usuário e a mesma conta. IN BCB 491/2024, art. 8º
  • Para Pix iniciado em dispositivo não cadastrado, salvo validação individual do art. 8º, máximo é R$200,00 por transação e R$1.000 em determinado dia. O diário abrange o conjunto de transações iniciadas de dispositivos não cadastrados, não um teto independente por aparelho. IN BCB 491/2024, art. 9º
  • Os limites não se aplicam à iniciação por serviço sem redirecionamento no recorte remetido quando a vinculação da conta foi feita em dispositivo cadastrado no detentor. Essa exceção não remove a proibição de dispositivo excluído nem equivale a liberar todo dispositivo sem cadastro. IN BCB 491/2024, art. 9ºIN BCB 491/2024, art. 7º
  • A norma visa segurança, eficiência, transparência e direitos do usuário. Entrou em vigor na publicação, produzindo efeitos desde novembro de 2024; esta captura consolida alterações da IN 594, incluindo redações com efeitos desde julho de 2025. IN BCB 491/2024, art. 3ºIN BCB 491/2024, art. 10IN BCB 491/2024, art. 7ºIN BCB 491/2024, art. 9º

O que esta leitura não diz. Não há SLA para recadastro, roteiro de atendimento ou método único de prova da perda do aparelho.

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IN 491 para UX: cadastro, instruções e gestão

A tentativa em aparelho não cadastrado exige orientação antes da ação e instruções de cadastro. Gestão mínima é inclusão/exclusão no app de iniciação.

  • A IN trata de cadastro de dispositivo para iniciar Pix e gerir chaves, aplicável a provedores de conta transacional. Não se aplica ao Pix Automático. Também alcança iniciação por serviço quando há redirecionamento ao ambiente do detentor de conta. IN BCB 491/2024, art. 1ºIN BCB 491/2024, art. 2º
  • Cadastro deve confirmar identidade do titular e usar códigos de verificação ou autenticação em dois fatores. Identidade pode ser confirmada pelo conjunto de dados pessoais listado (nome, CPF, telefone, e-mail, conta e agência), ou mecanismos seguros como smartcard, token criptográfico/OTP ou biometria. Participante responde por falhas de implementação de identificação; não se exige um método único específico. IN BCB 491/2024, art. 4º
  • Participante define quantidade de dispositivos habilitáveis. Gestão oferecida ao cliente inclui no mínimo inclusão e exclusão, ao menos no aplicativo usado para iniciar Pix; bloqueio/desbloqueio podem ser oferecidos, sem torná-los obrigatórios pelo texto. IN BCB 491/2024, art. 5ºIN BCB 491/2024, art. 6º
  • Dispositivo é excluído sem anuência se roubado/perdido, danificado sem reparo, desatualizado/incompatível, com segurança comprometida, usado ilegalmente ou sem acessar o aplicativo por doze meses. Excluído por essas razões não inicia Pix nem gere chaves, mesmo dentro dos limites de dispositivo não cadastrado, até recadastro. IN BCB 491/2024, art. 7ºIN BCB 491/2024, art. 1º
  • Tentativa de ação abrangida em dispositivo não cadastrado exige informar necessidade de cadastro antes de executar e fornecer instruções. Participante pode adicionalmente permitir cada ação validada individualmente em outro dispositivo cadastrado para o mesmo usuário e a mesma conta. IN BCB 491/2024, art. 8º
  • Para Pix iniciado em dispositivo não cadastrado, salvo validação individual do art. 8º, máximo é R$200,00 por transação e R$1.000 em determinado dia. O diário abrange o conjunto de transações iniciadas de dispositivos não cadastrados, não um teto independente por aparelho. IN BCB 491/2024, art. 9º
  • Os limites não se aplicam à iniciação por serviço sem redirecionamento no recorte remetido quando a vinculação da conta foi feita em dispositivo cadastrado no detentor. Essa exceção não remove a proibição de dispositivo excluído nem equivale a liberar todo dispositivo sem cadastro. IN BCB 491/2024, art. 9ºIN BCB 491/2024, art. 7º
  • A norma visa segurança, eficiência, transparência e direitos do usuário. Entrou em vigor na publicação, produzindo efeitos desde novembro de 2024; esta captura consolida alterações da IN 594, incluindo redações com efeitos desde julho de 2025. IN BCB 491/2024, art. 3ºIN BCB 491/2024, art. 10IN BCB 491/2024, art. 7ºIN BCB 491/2024, art. 9º

O que esta leitura não diz. Não há mensagem literal, número de etapas ou posição de controles; a norma não exige tela de bloqueio facultativo.

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IN 491 para Engenharia: estado do dispositivo e validação

Estado excluído impede funcionalidades até recadastro. A validação alternativa usa outro aparelho cadastrado do mesmo usuário e conta; limites não cadastrados agregam transações.

Obrigações citadas
QuemDeverFonte
Provedor de conta transacional abrangidoConfirmar identidade do titular e usar códigos de verificação ou autenticação em dois fatores no cadastro; atender os meios descritos.IN BCB 491/2024, art. 2ºIN BCB 491/2024, art. 4º
Provedor abrangidoDefinir quantidade de dispositivos e disponibilizar gestão com inclusão/exclusão ao menos no app de iniciação.IN BCB 491/2024, art. 5ºIN BCB 491/2024, art. 6º
Provedor abrangidoExcluir sem anuência nas hipóteses previstas e impedir funcionalidades abrangidas até recadastro.IN BCB 491/2024, art. 7º
Provedor abrangidoInformar necessidade de cadastro antes da ação e disponibilizar instruções; eventual validação alternativa é individual em dispositivo cadastrado do mesmo usuário/conta.IN BCB 491/2024, art. 8º
Provedor abrangidoAplicar máximos por transação e diário ao conjunto não cadastrado, ressalvadas exceções expressas.IN BCB 491/2024, art. 9º
  • A IN trata de cadastro de dispositivo para iniciar Pix e gerir chaves, aplicável a provedores de conta transacional. Não se aplica ao Pix Automático. Também alcança iniciação por serviço quando há redirecionamento ao ambiente do detentor de conta. IN BCB 491/2024, art. 1ºIN BCB 491/2024, art. 2º
  • Cadastro deve confirmar identidade do titular e usar códigos de verificação ou autenticação em dois fatores. Identidade pode ser confirmada pelo conjunto de dados pessoais listado (nome, CPF, telefone, e-mail, conta e agência), ou mecanismos seguros como smartcard, token criptográfico/OTP ou biometria. Participante responde por falhas de implementação de identificação; não se exige um método único específico. IN BCB 491/2024, art. 4º
  • Participante define quantidade de dispositivos habilitáveis. Gestão oferecida ao cliente inclui no mínimo inclusão e exclusão, ao menos no aplicativo usado para iniciar Pix; bloqueio/desbloqueio podem ser oferecidos, sem torná-los obrigatórios pelo texto. IN BCB 491/2024, art. 5ºIN BCB 491/2024, art. 6º
  • Dispositivo é excluído sem anuência se roubado/perdido, danificado sem reparo, desatualizado/incompatível, com segurança comprometida, usado ilegalmente ou sem acessar o aplicativo por doze meses. Excluído por essas razões não inicia Pix nem gere chaves, mesmo dentro dos limites de dispositivo não cadastrado, até recadastro. IN BCB 491/2024, art. 7ºIN BCB 491/2024, art. 1º
  • Tentativa de ação abrangida em dispositivo não cadastrado exige informar necessidade de cadastro antes de executar e fornecer instruções. Participante pode adicionalmente permitir cada ação validada individualmente em outro dispositivo cadastrado para o mesmo usuário e a mesma conta. IN BCB 491/2024, art. 8º
  • Para Pix iniciado em dispositivo não cadastrado, salvo validação individual do art. 8º, máximo é R$200,00 por transação e R$1.000 em determinado dia. O diário abrange o conjunto de transações iniciadas de dispositivos não cadastrados, não um teto independente por aparelho. IN BCB 491/2024, art. 9º
  • Os limites não se aplicam à iniciação por serviço sem redirecionamento no recorte remetido quando a vinculação da conta foi feita em dispositivo cadastrado no detentor. Essa exceção não remove a proibição de dispositivo excluído nem equivale a liberar todo dispositivo sem cadastro. IN BCB 491/2024, art. 9ºIN BCB 491/2024, art. 7º
  • A norma visa segurança, eficiência, transparência e direitos do usuário. Entrou em vigor na publicação, produzindo efeitos desde novembro de 2024; esta captura consolida alterações da IN 594, incluindo redações com efeitos desde julho de 2025. IN BCB 491/2024, art. 3ºIN BCB 491/2024, art. 10IN BCB 491/2024, art. 7ºIN BCB 491/2024, art. 9º

O que esta leitura não diz. Não há endpoint, modelo de fingerprint, payload ou algoritmo de detecção; a lista de exemplos seguros não impõe biometria exclusiva.

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IN 491 para Produto: gestão de aparelhos e limites

Cliente pode incluir e excluir aparelhos no app. Bloqueio é facultativo; o limite diário de não cadastrados é agregado e há exceções expressas.

  • A IN trata de cadastro de dispositivo para iniciar Pix e gerir chaves, aplicável a provedores de conta transacional. Não se aplica ao Pix Automático. Também alcança iniciação por serviço quando há redirecionamento ao ambiente do detentor de conta. IN BCB 491/2024, art. 1ºIN BCB 491/2024, art. 2º
  • Cadastro deve confirmar identidade do titular e usar códigos de verificação ou autenticação em dois fatores. Identidade pode ser confirmada pelo conjunto de dados pessoais listado (nome, CPF, telefone, e-mail, conta e agência), ou mecanismos seguros como smartcard, token criptográfico/OTP ou biometria. Participante responde por falhas de implementação de identificação; não se exige um método único específico. IN BCB 491/2024, art. 4º
  • Participante define quantidade de dispositivos habilitáveis. Gestão oferecida ao cliente inclui no mínimo inclusão e exclusão, ao menos no aplicativo usado para iniciar Pix; bloqueio/desbloqueio podem ser oferecidos, sem torná-los obrigatórios pelo texto. IN BCB 491/2024, art. 5ºIN BCB 491/2024, art. 6º
  • Dispositivo é excluído sem anuência se roubado/perdido, danificado sem reparo, desatualizado/incompatível, com segurança comprometida, usado ilegalmente ou sem acessar o aplicativo por doze meses. Excluído por essas razões não inicia Pix nem gere chaves, mesmo dentro dos limites de dispositivo não cadastrado, até recadastro. IN BCB 491/2024, art. 7ºIN BCB 491/2024, art. 1º
  • Tentativa de ação abrangida em dispositivo não cadastrado exige informar necessidade de cadastro antes de executar e fornecer instruções. Participante pode adicionalmente permitir cada ação validada individualmente em outro dispositivo cadastrado para o mesmo usuário e a mesma conta. IN BCB 491/2024, art. 8º
  • Para Pix iniciado em dispositivo não cadastrado, salvo validação individual do art. 8º, máximo é R$200,00 por transação e R$1.000 em determinado dia. O diário abrange o conjunto de transações iniciadas de dispositivos não cadastrados, não um teto independente por aparelho. IN BCB 491/2024, art. 9º
  • Os limites não se aplicam à iniciação por serviço sem redirecionamento no recorte remetido quando a vinculação da conta foi feita em dispositivo cadastrado no detentor. Essa exceção não remove a proibição de dispositivo excluído nem equivale a liberar todo dispositivo sem cadastro. IN BCB 491/2024, art. 9ºIN BCB 491/2024, art. 7º
  • A norma visa segurança, eficiência, transparência e direitos do usuário. Entrou em vigor na publicação, produzindo efeitos desde novembro de 2024; esta captura consolida alterações da IN 594, incluindo redações com efeitos desde julho de 2025. IN BCB 491/2024, art. 3ºIN BCB 491/2024, art. 10IN BCB 491/2024, art. 7ºIN BCB 491/2024, art. 9º

O que esta leitura não diz. Não há quantidade padronizada de aparelhos nem bloqueio obrigatório; não se define limite separado por dispositivo.

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IN 491 para Jurídico: escopo, identidade e exceções

Provedores devem controlar dispositivos para Pix e chaves, com identificação, gestão e exclusão. Automático e validações/iniciação específicas têm recortes expressos.

Obrigações citadas
QuemDeverFonte
Provedor de conta transacional abrangidoConfirmar identidade do titular e usar códigos de verificação ou autenticação em dois fatores no cadastro; atender os meios descritos.IN BCB 491/2024, art. 2ºIN BCB 491/2024, art. 4º
Provedor abrangidoDefinir quantidade de dispositivos e disponibilizar gestão com inclusão/exclusão ao menos no app de iniciação.IN BCB 491/2024, art. 5ºIN BCB 491/2024, art. 6º
Provedor abrangidoExcluir sem anuência nas hipóteses previstas e impedir funcionalidades abrangidas até recadastro.IN BCB 491/2024, art. 7º
Provedor abrangidoInformar necessidade de cadastro antes da ação e disponibilizar instruções; eventual validação alternativa é individual em dispositivo cadastrado do mesmo usuário/conta.IN BCB 491/2024, art. 8º
Provedor abrangidoAplicar máximos por transação e diário ao conjunto não cadastrado, ressalvadas exceções expressas.IN BCB 491/2024, art. 9º
  • A IN trata de cadastro de dispositivo para iniciar Pix e gerir chaves, aplicável a provedores de conta transacional. Não se aplica ao Pix Automático. Também alcança iniciação por serviço quando há redirecionamento ao ambiente do detentor de conta. IN BCB 491/2024, art. 1ºIN BCB 491/2024, art. 2º
  • Cadastro deve confirmar identidade do titular e usar códigos de verificação ou autenticação em dois fatores. Identidade pode ser confirmada pelo conjunto de dados pessoais listado (nome, CPF, telefone, e-mail, conta e agência), ou mecanismos seguros como smartcard, token criptográfico/OTP ou biometria. Participante responde por falhas de implementação de identificação; não se exige um método único específico. IN BCB 491/2024, art. 4º
  • Participante define quantidade de dispositivos habilitáveis. Gestão oferecida ao cliente inclui no mínimo inclusão e exclusão, ao menos no aplicativo usado para iniciar Pix; bloqueio/desbloqueio podem ser oferecidos, sem torná-los obrigatórios pelo texto. IN BCB 491/2024, art. 5ºIN BCB 491/2024, art. 6º
  • Dispositivo é excluído sem anuência se roubado/perdido, danificado sem reparo, desatualizado/incompatível, com segurança comprometida, usado ilegalmente ou sem acessar o aplicativo por doze meses. Excluído por essas razões não inicia Pix nem gere chaves, mesmo dentro dos limites de dispositivo não cadastrado, até recadastro. IN BCB 491/2024, art. 7ºIN BCB 491/2024, art. 1º
  • Tentativa de ação abrangida em dispositivo não cadastrado exige informar necessidade de cadastro antes de executar e fornecer instruções. Participante pode adicionalmente permitir cada ação validada individualmente em outro dispositivo cadastrado para o mesmo usuário e a mesma conta. IN BCB 491/2024, art. 8º
  • Para Pix iniciado em dispositivo não cadastrado, salvo validação individual do art. 8º, máximo é R$200,00 por transação e R$1.000 em determinado dia. O diário abrange o conjunto de transações iniciadas de dispositivos não cadastrados, não um teto independente por aparelho. IN BCB 491/2024, art. 9º
  • Os limites não se aplicam à iniciação por serviço sem redirecionamento no recorte remetido quando a vinculação da conta foi feita em dispositivo cadastrado no detentor. Essa exceção não remove a proibição de dispositivo excluído nem equivale a liberar todo dispositivo sem cadastro. IN BCB 491/2024, art. 9ºIN BCB 491/2024, art. 7º
  • A norma visa segurança, eficiência, transparência e direitos do usuário. Entrou em vigor na publicação, produzindo efeitos desde novembro de 2024; esta captura consolida alterações da IN 594, incluindo redações com efeitos desde julho de 2025. IN BCB 491/2024, art. 3ºIN BCB 491/2024, art. 10IN BCB 491/2024, art. 7ºIN BCB 491/2024, art. 9º

O que esta leitura não diz. Não há dispensa geral de cadastro, aplicação ao Automático ou parecer de suficiência dos mecanismos de identificação.

Checklist de implementação

O que implementar neste tema, item a item, com a fonte oficial de cada um: obrigações das leituras por perfil e requisitos obrigatórios do manual de UX. Não é certificação de aderência.

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