Instrução Normativa BCB nº 164/2021

O formulário histórico distingue oferta obrigatória e facultativa por público e API Pix. Iniciação pelo provedor tem autorização com ressalvas e certificado Open Banking no texto deste ato.

• No formulário histórico, produtos obrigatórios para pessoas naturais incluem Agendado, chave, leitura de QR estático/dinâmico e geração estática de Cobrança imediata. Para pessoas jurídicas, Agendado; quem oferta API Pix tem os produtos dinâmicos listados para Cobrança imediata, Saque e Troco. IN BCB 164/2021, art. 2º
• Para pessoas jurídicas, deve haver ao menos uma entre chave e leitura de QR estático ou dinâmico. Quem opta por gerar QR estático para jurídicas fica obrigado a ofertar por essa forma Cobrança imediata e Saque. IN BCB 164/2021, art. 2º
• A prestação de iniciação pelo provedor de conta é facultativa e, no formulário transcrito, depende de prévia autorização da atividade, ressalvadas dispensas da Resolução 80, e certificado de segurança do Open Banking Brasil. INIC designa posse das informações do recebedor pelo provedor iniciador. IN BCB 164/2021, art. 2º
• A alteração histórica dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 3º da IN BCB 128/2021: "registrar mil chaves Pix de um determinado tipo (exceto chave aleatória)". O caput e os demais incisos não estão reproduzidos, portanto este ato não diz a que etapa o item pertence nem contém todo o procedimento. IN BCB 164/2021, art. 1º
• O ato entra em vigor na publicação e revoga as normas e dispositivos listados no art. 3º. A captura informa revogação da própria IN 164 pela IN 202, de 10 de dezembro de 2021. IN BCB 164/2021, art. 3ºIN BCB 164/2021, art. 4ºIN BCB 164/2021, preâmbulo

O que esta leitura não diz. Não há regra atual consolidada ou dispensa geral de autorização. O ato foi revogado; requisitos do seu formulário não substituem os dos sucessores.

A fonte distingue públicos e API Pix nos produtos obrigatórios e facultativos. Para jurídicas, ao menos uma das três iniciações e condições da geração estática são expressas.

• No formulário histórico, produtos obrigatórios para pessoas naturais incluem Agendado, chave, leitura de QR estático/dinâmico e geração estática de Cobrança imediata. Para pessoas jurídicas, Agendado; quem oferta API Pix tem os produtos dinâmicos listados para Cobrança imediata, Saque e Troco. IN BCB 164/2021, art. 2º
• Para pessoas jurídicas, deve haver ao menos uma entre chave e leitura de QR estático ou dinâmico. Quem opta por gerar QR estático para jurídicas fica obrigado a ofertar por essa forma Cobrança imediata e Saque. A nota de caráter facultativo e disponível apenas às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central qualifica a atuação como prestador de serviço de saque (Pix Saque e Pix Troco), não o produto Pix Saque em si, que aparece como obrigatório para quem oferta API Pix (geração de QR dinâmico) e para quem oferta QR estático a jurídicas. IN BCB 164/2021, art. 2º
• A prestação de iniciação pelo provedor de conta é facultativa e, no formulário transcrito, depende de prévia autorização da atividade, ressalvadas dispensas da Resolução 80, e certificado de segurança do Open Banking Brasil. INIC designa posse das informações do recebedor pelo provedor iniciador. IN BCB 164/2021, art. 2º
• O ato entra em vigor na publicação e revoga as normas e dispositivos listados no art. 3º. A captura informa revogação da própria IN 164 pela IN 202, de 10 de dezembro de 2021. IN BCB 164/2021, art. 3ºIN BCB 164/2021, art. 4ºIN BCB 164/2021, preâmbulo
• O art. 1º dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 3º da IN 128: registrar mil chaves Pix de um determinado tipo (exceto chave aleatória). O caput do art. 3º, o caput do § 1º e os demais incisos não estão reproduzidos, portanto este ato não diz a que etapa ou procedimento esse inciso pertence. IN BCB 164/2021, art. 1º

O que esta leitura não diz. Não há obrigação universal de todas as três modalidades para jurídicas, tela ou aprovação automática. A matriz é histórica de ato revogado.

O inciso transcrito exclui chave aleatória do registro de mil chaves de um tipo. O formulário distingue oferta e condição histórica de certificado Open Banking para iniciação.

• A alteração histórica dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 3º da IN BCB 128/2021: "registrar mil chaves Pix de um determinado tipo (exceto chave aleatória)". O caput e os demais incisos não estão reproduzidos, portanto este ato não diz a que etapa o item pertence nem contém todo o procedimento. IN BCB 164/2021, art. 1º
• A prestação de iniciação pelo provedor de conta é facultativa e, no formulário transcrito, depende de prévia autorização da atividade, ressalvadas dispensas da Resolução 80, e certificado de segurança do Open Banking Brasil. INIC designa posse das informações do recebedor pelo provedor iniciador. IN BCB 164/2021, art. 2º
• No formulário histórico, produtos obrigatórios para pessoas naturais incluem Agendado, chave, leitura de QR estático/dinâmico e geração estática de Cobrança imediata. Para pessoas jurídicas, Agendado; quem oferta API Pix tem os produtos dinâmicos listados para Cobrança imediata, Saque e Troco. IN BCB 164/2021, art. 2º
• Para pessoas jurídicas, deve haver ao menos uma entre chave e leitura de QR estático ou dinâmico. Quem opta por gerar QR estático para jurídicas fica obrigado a ofertar por essa forma Cobrança imediata e Saque. IN BCB 164/2021, art. 2º
• O ato entra em vigor na publicação e revoga as normas e dispositivos listados no art. 3º. A captura informa revogação da própria IN 164 pela IN 202, de 10 de dezembro de 2021. IN BCB 164/2021, art. 3ºIN BCB 164/2021, art. 4ºIN BCB 164/2021, preâmbulo

O que esta leitura não diz. Não há payload, endpoint ou processo completo de teste. Não extrapole a exclusão de chave aleatória para proibição de sua oferta ao usuário.

O formulário lista chave e leitura de QR e exige ao menos uma delas para jurídicas. Geração estática escolhida para esse público abrange as funcionalidades indicadas, sem prescrever telas.

• Para pessoas jurídicas, deve haver ao menos uma entre chave e leitura de QR estático ou dinâmico. Quem opta por gerar QR estático para jurídicas fica obrigado a ofertar por essa forma Cobrança imediata e Saque. IN BCB 164/2021, art. 2º
• No formulário histórico, produtos obrigatórios para pessoas naturais incluem Agendado, chave, leitura de QR estático/dinâmico e geração estática de Cobrança imediata. Para pessoas jurídicas, Agendado; quem oferta API Pix tem os produtos dinâmicos listados para Cobrança imediata, Saque e Troco. IN BCB 164/2021, art. 2º
• A prestação de iniciação pelo provedor de conta é facultativa e, no formulário transcrito, depende de prévia autorização da atividade, ressalvadas dispensas da Resolução 80, e certificado de segurança do Open Banking Brasil. INIC designa posse das informações do recebedor pelo provedor iniciador. IN BCB 164/2021, art. 2º
• O ato entra em vigor na publicação e revoga as normas e dispositivos listados no art. 3º. A captura informa revogação da própria IN 164 pela IN 202, de 10 de dezembro de 2021. IN BCB 164/2021, art. 3ºIN BCB 164/2021, art. 4ºIN BCB 164/2021, preâmbulo

O que esta leitura não diz. Não há mensagem literal, componente de tela ou exigência de mostrar todos os produtos facultativos. Consulte requisitos vigentes de experiência e os sucessores.

O ato altera o inciso sobre registrar mil chaves de um tipo, exceto chave aleatória, e lista condições de oferta no formulário. O procedimento integral de homologação não está reproduzido.

• A alteração histórica dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 3º da IN BCB 128/2021: "registrar mil chaves Pix de um determinado tipo (exceto chave aleatória)". O caput e os demais incisos não estão reproduzidos, portanto este ato não diz a que etapa o item pertence nem contém todo o procedimento. IN BCB 164/2021, art. 1º
• A prestação de iniciação pelo provedor de conta é facultativa e, no formulário transcrito, depende de prévia autorização da atividade, ressalvadas dispensas da Resolução 80, e certificado de segurança do Open Banking Brasil. INIC designa posse das informações do recebedor pelo provedor iniciador. IN BCB 164/2021, art. 2º
• Para pessoas jurídicas, deve haver ao menos uma entre chave e leitura de QR estático ou dinâmico. Quem opta por gerar QR estático para jurídicas fica obrigado a ofertar por essa forma Cobrança imediata e Saque. IN BCB 164/2021, art. 2º
• No formulário histórico, produtos obrigatórios para pessoas naturais incluem Agendado, chave, leitura de QR estático/dinâmico e geração estática de Cobrança imediata. Para pessoas jurídicas, Agendado; quem oferta API Pix tem os produtos dinâmicos listados para Cobrança imediata, Saque e Troco. IN BCB 164/2021, art. 2º
• O ato entra em vigor na publicação e revoga as normas e dispositivos listados no art. 3º. A captura informa revogação da própria IN 164 pela IN 202, de 10 de dezembro de 2021. IN BCB 164/2021, art. 3ºIN BCB 164/2021, art. 4ºIN BCB 164/2021, preâmbulo

O que esta leitura não diz. Não há SLA ou checklist completo de homologação. As condições do formulário são históricas e a IN foi revogada pela 202/2021.