Instrução Normativa BCB nº 90/2021
Revogado Norma revogada (data de revogação não localizada). Fica no acervo como histórico; para implementar, use a norma que a substituiu (veja a linha do tempo).
Texto oficial
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Documento normativo revogado pela Instrução Normativa BCB nº 164, de 5/10/2021.
Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe confere o art. 97-A, inciso X, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em conta o disposto no art. 37 do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020,
R E S O L V E :
Art. 1º A Instrução Normativa BCB nº 20, de 25 de setembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Para fins do disposto nesta Instrução Normativa:
.........................................................................................................................
III - os horários dispostos no art. 1º e no art. 4º-A, parágrafos 3º e 5º, referem-se ao horário do domicílio cadastral do usuário pagador associado a sua conta transacional;”
Art. 2º Esta Instrução Normativa BCB entra em vigor na data de sua publicação.
Ângelo José Mont Alverne Duarte
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Visão geral
- Situação em 04/10/2026
- Vigente desde 22/03/2021
- Versão do texto
- consolidada v2 · 3 dispositivos/trechos
- Relações
- 2 atos · 0 temas
- Citar como
- IN 90/2021 (consolidada v2)
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IN 90 para Jurídico: referência horária histórica
Jurídico e compliance
O ato define domicílio cadastral do pagador como referência dos horários expressamente remetidos. Não reproduz os horários nem regras integrais.
- O inciso histórico transcrito determina que horários do art. 1º e do art. 4º-A, §§ 3º e 5º da IN 20 se refiram ao horário do domicílio cadastral do pagador associado à conta transacional. IN BCB 90/2021, art. 1º
- Os horários concretos e os artigos completos remetidos não estão reproduzidos. A captura define a referência horária, não todos os limites ou prazos. IN BCB 90/2021, art. 1º
- A IN entra em vigor na publicação; o aviso informa revogação pela IN 164, de 5 de outubro de 2021. IN BCB 90/2021, art. 2ºIN BCB 90/2021, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há opção Brasília transcrita nesta redação ou regra atual consolidada. Consulte os sucessores; a IN está revogada.
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IN 90 para Produto: horário da conta no histórico
Produto
Os horários indicados da norma alterada usam domicílio cadastral do pagador associado à conta. A fonte não define uma funcionalidade de seleção.
- O inciso histórico transcrito determina que horários do art. 1º e do art. 4º-A, §§ 3º e 5º da IN 20 se refiram ao horário do domicílio cadastral do pagador associado à conta transacional. IN BCB 90/2021, art. 1º
- Os horários concretos e os artigos completos remetidos não estão reproduzidos. A captura define a referência horária, não todos os limites ou prazos. IN BCB 90/2021, art. 1º
- A IN entra em vigor na publicação; o aviso informa revogação pela IN 164, de 5 de outubro de 2021. IN BCB 90/2021, art. 2ºIN BCB 90/2021, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há tela ou autorização para qualquer horário arbitrário. Não importe opção de outra redação para este ato histórico.
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IN 90 para Engenharia: base horária sem horários completos
Engenharia
A captura fixa referência pelo domicílio cadastral da conta do pagador para artigos e parágrafos indicados. Não contém calendário ou fuso técnico completo.
- O inciso histórico transcrito determina que horários do art. 1º e do art. 4º-A, §§ 3º e 5º da IN 20 se refiram ao horário do domicílio cadastral do pagador associado à conta transacional. IN BCB 90/2021, art. 1º
- Os horários concretos e os artigos completos remetidos não estão reproduzidos. A captura define a referência horária, não todos os limites ou prazos. IN BCB 90/2021, art. 1º
- A IN entra em vigor na publicação; o aviso informa revogação pela IN 164, de 5 de outubro de 2021. IN BCB 90/2021, art. 2ºIN BCB 90/2021, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há endpoint, algoritmo de fuso ou horários numéricos remetidos. Consulte a norma completa e o histórico antes de implementar.
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IN 90 para UX: referência horária sem tela
UX
A regra histórica usa domicílio cadastral do pagador nos horários remetidos, sem prescrever mensagem ou apresentação visual.
- O inciso histórico transcrito determina que horários do art. 1º e do art. 4º-A, §§ 3º e 5º da IN 20 se refiram ao horário do domicílio cadastral do pagador associado à conta transacional. IN BCB 90/2021, art. 1º
- Os horários concretos e os artigos completos remetidos não estão reproduzidos. A captura define a referência horária, não todos os limites ou prazos. IN BCB 90/2021, art. 1º
- A IN entra em vigor na publicação; o aviso informa revogação pela IN 164, de 5 de outubro de 2021. IN BCB 90/2021, art. 2ºIN BCB 90/2021, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há seletor de horário, botão ou fluxo. Não prometa escolha do usuário que não esteja transcrita nesta fonte.
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IN 90 para Operações: referência de horários no histórico
Operações e atendimento
O horário do domicílio cadastral associado à conta é a base dos dispositivos expressamente indicados. Os horários concretos devem ser consultados na norma alterada.
- O inciso histórico transcrito determina que horários do art. 1º e do art. 4º-A, §§ 3º e 5º da IN 20 se refiram ao horário do domicílio cadastral do pagador associado à conta transacional. IN BCB 90/2021, art. 1º
- Os horários concretos e os artigos completos remetidos não estão reproduzidos. A captura define a referência horária, não todos os limites ou prazos. IN BCB 90/2021, art. 1º
- A IN entra em vigor na publicação; o aviso informa revogação pela IN 164, de 5 de outubro de 2021. IN BCB 90/2021, art. 2ºIN BCB 90/2021, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há SLA ou faixa horária completa aqui. A IN foi revogada em outubro de 2021; consulte a regra aplicável à data.
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Linha do tempo desta norma
- Revogada porInstrução Normativa BCB nº 164/2021
- AlteraInstrução Normativa BCB nº 20/2020
Versões
- Versão consolidada v2Vigentedesde 22/03/2021
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1 revogada por1 alteraver na linha do tempo