Instrução Normativa BCB nº 139/2021

A dispensa de testes tem condição temporal: implantação exigida posterior à notificação de desligamento. A captura é de ato revogado pela IN 164/2021.

• No ato histórico, participantes que solicitem saída ordenada referida no art. 30 ficam dispensados dos testes dos Capítulos I, II e III quando a implantação exigida do produto ou funcionalidade for posterior à notificação de desligamento ao BC. IN BCB 139/2021, art. 20-A
• A dispensa transcrita depende de comparação entre data exigida de implantação e notificação ao BC. O conteúdo integral dos testes dos capítulos e o rito de saída não estão reproduzidos no ato. IN BCB 139/2021, art. 20-A
• A IN entra em vigor na publicação. A captura informa revogação pela IN 164, de 5 de outubro de 2021; descreve alteração da IN 128 sobre homologação DICT, QR Codes e iniciação. IN BCB 139/2021, art. 2ºIN BCB 139/2021, preâmbulo

O que esta leitura não diz. Não há dispensa geral de todas as obrigações, rito completo da saída ou regra atual consolidada. Consulte o conteúdo dos capítulos e os sucessores.

O texto histórico dispensa testes dos capítulos indicados para implantação exigida após notificação de desligamento. A exceção não é aplicável indistintamente a todo produto.

• No ato histórico, participantes que solicitem saída ordenada referida no art. 30 ficam dispensados dos testes dos Capítulos I, II e III quando a implantação exigida do produto ou funcionalidade for posterior à notificação de desligamento ao BC. IN BCB 139/2021, art. 20-A
• A dispensa transcrita depende de comparação entre data exigida de implantação e notificação ao BC. O conteúdo integral dos testes dos capítulos e o rito de saída não estão reproduzidos no ato. IN BCB 139/2021, art. 20-A
• A IN entra em vigor na publicação. A captura informa revogação pela IN 164, de 5 de outubro de 2021; descreve alteração da IN 128 sobre homologação DICT, QR Codes e iniciação. IN BCB 139/2021, art. 2ºIN BCB 139/2021, preâmbulo

O que esta leitura não diz. Não há cancelamento automático de todo desenvolvimento, tela ou garantia de aprovação da saída. A IN está revogada e os procedimentos completos são remetidos.

A dispensa refere testes dos Capítulos I, II e III na condição de data transcrita. O ato não reproduz os testes nem especificações técnicas.

• No ato histórico, participantes que solicitem saída ordenada referida no art. 30 ficam dispensados dos testes dos Capítulos I, II e III quando a implantação exigida do produto ou funcionalidade for posterior à notificação de desligamento ao BC. IN BCB 139/2021, art. 20-A
• A dispensa transcrita depende de comparação entre data exigida de implantação e notificação ao BC. O conteúdo integral dos testes dos capítulos e o rito de saída não estão reproduzidos no ato. IN BCB 139/2021, art. 20-A
• A IN entra em vigor na publicação. A captura informa revogação pela IN 164, de 5 de outubro de 2021; descreve alteração da IN 128 sobre homologação DICT, QR Codes e iniciação. IN BCB 139/2021, art. 2ºIN BCB 139/2021, preâmbulo

O que esta leitura não diz. Não há endpoint, payload ou dispensa de todos os testes de produção. Consulte os capítulos e regras vigentes sem reconstruir seu conteúdo ausente.

O ato histórico trata de testes dispensados em saída ordenada, por data da implantação exigida. Não estabelece interface ou atendimento.

• No ato histórico, participantes que solicitem saída ordenada referida no art. 30 ficam dispensados dos testes dos Capítulos I, II e III quando a implantação exigida do produto ou funcionalidade for posterior à notificação de desligamento ao BC. IN BCB 139/2021, art. 20-A
• A dispensa transcrita depende de comparação entre data exigida de implantação e notificação ao BC. O conteúdo integral dos testes dos capítulos e o rito de saída não estão reproduzidos no ato. IN BCB 139/2021, art. 20-A
• A IN entra em vigor na publicação. A captura informa revogação pela IN 164, de 5 de outubro de 2021; descreve alteração da IN 128 sobre homologação DICT, QR Codes e iniciação. IN BCB 139/2021, art. 2ºIN BCB 139/2021, preâmbulo

O que esta leitura não diz. Não há mensagem literal, botão ou fluxo de encerramento de conta. A saída do participante e a condição temporal não definem automaticamente a experiência do usuário.

O texto histórico vincula a dispensa de testes à implantação exigida posterior à notificação de desligamento. Não reproduz rito ou prazos gerais da saída.

• A dispensa transcrita depende de comparação entre data exigida de implantação e notificação ao BC. O conteúdo integral dos testes dos capítulos e o rito de saída não estão reproduzidos no ato. IN BCB 139/2021, art. 20-A
• No ato histórico, participantes que solicitem saída ordenada referida no art. 30 ficam dispensados dos testes dos Capítulos I, II e III quando a implantação exigida do produto ou funcionalidade for posterior à notificação de desligamento ao BC. IN BCB 139/2021, art. 20-A
• A IN entra em vigor na publicação. A captura informa revogação pela IN 164, de 5 de outubro de 2021; descreve alteração da IN 128 sobre homologação DICT, QR Codes e iniciação. IN BCB 139/2021, art. 2ºIN BCB 139/2021, preâmbulo

O que esta leitura não diz. Não há SLA ou dispensa automática de obrigações anteriores à notificação. Este ato está revogado; consulte os documentos aplicáveis à data de execução.