Instrução Normativa BCB nº 383/2023

O ato deu nova redação ao Anexo I da IN 32 e enumerou dados que participantes deviam enviar periodicamente, entre eles o intervalo entre reclamação do usuário e abertura de notificação de infração. Essa redação foi depois substituída por norma posterior (ver o que a leitura não diz); consulte a IN 32 consolidada para a lista atual.

• Na redação dada por esta IN, o Anexo I exigia envio periódico pelos participantes do Pix de informações de transações, devoluções, bloqueio cautelar, tarifas, tempos de transações e DICT, consultas à base interna e disponibilidade, com os dados enumerados de cada grupo. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Nessa redação, os dados de transações incluíam quantidade, montante financeiro, montante em espécie, detalhamento e finalidade; devoluções tinham quantidade e montante; bloqueios cautelares incluíam quantidade, montante e detalhamento. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Nessa redação, os tempos de transações incluíam percentis 50 e 99 da experiência do pagador, separados entre liquidação no SPI e fora do SPI, e o tempo máximo entre ativação e conclusão do bloqueio cautelar. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Nessa redação, os tempos do DICT incluíam percentil 99 de consulta e percentil 95 de envio de código para registro e experiência de registro e exclusão. Para portabilidade ou reivindicação de posse, incluíam percentil 95 da notificação ao doador em ambiente logado após acknowledge e do envio ao DICT após confirmação ou cancelamento do usuário. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Na redação dada por esta IN, o Anexo I incluía percentil 95 do tempo entre reclamação do usuário em canal de atendimento disponibilizado pelo participante e abertura da notificação de infração. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Nessa redação, os grupos de consultas e disponibilidade incluíam ano, período, quantidade de consultas à base interna do participante e índice de disponibilidade, respectivamente. IN BCB 383/2023, art. 1º
• A IN entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2024. IN BCB 383/2023, art. 2º

O que esta leitura não diz. A redação do Anexo I da IN 32 dada por esta IN foi substituída pela IN BCB 554/2024, que não está no texto desta leitura (ela acrescenta, entre outros, detalhamento de devoluções e grupos do Pix Automático); a lista atual de informações está na IN 32 consolidada. O ato não transcreve formato, data-limite ou periodicidade específica de remessa da IN 32. O percentil é informação regulatória, sem prazo máximo de atendimento fixado aqui; consulte os demais dispositivos e instruções de remessa.

Na redação dada por esta IN, o Anexo I enumerava informações sobre transações e seus tempos, distinguindo liquidação no SPI e fora dele, além de dados de bloqueio cautelar e do tempo entre reclamação e notificação de infração. Essa redação foi depois substituída por norma posterior (ver o que a leitura não diz).

• Nessa redação, os dados de transações incluíam quantidade, montante financeiro, montante em espécie, detalhamento e finalidade; devoluções tinham quantidade e montante; bloqueios cautelares incluíam quantidade, montante e detalhamento. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Nessa redação, os tempos de transações incluíam percentis 50 e 99 da experiência do pagador, separados entre liquidação no SPI e fora do SPI, e o tempo máximo entre ativação e conclusão do bloqueio cautelar. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Na redação dada por esta IN, o Anexo I incluía percentil 95 do tempo entre reclamação do usuário em canal de atendimento disponibilizado pelo participante e abertura da notificação de infração. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Nessa redação, os tempos do DICT incluíam percentil 99 de consulta e percentil 95 de envio de código para registro e experiência de registro e exclusão. Para portabilidade ou reivindicação de posse, incluíam percentil 95 da notificação ao doador em ambiente logado após acknowledge e do envio ao DICT após confirmação ou cancelamento do usuário. IN BCB 383/2023, art. 1º
• A IN entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2024. IN BCB 383/2023, art. 2º

O que esta leitura não diz. A redação do Anexo I da IN 32 dada por esta IN foi substituída pela IN BCB 554/2024, que não está no texto desta leitura (ela acrescenta, entre outros, detalhamento de devoluções e grupos do Pix Automático); a lista atual de informações está na IN 32 consolidada. Não há meta de desempenho de produto, preço ou jornada de bloqueio e devolução neste ato. Os campos e percentis não devem virar uma promessa de tempo ao usuário; consulte o Regulamento e manuais aplicáveis.

Na redação dada por esta IN, o Anexo I da IN 32 listava percentis de transações e operações de chave, um intervalo relacionado à notificação de infração, consultas à base interna e disponibilidade. Essa redação foi depois substituída por norma posterior (ver o que a leitura não diz).

• Nessa redação, os tempos de transações incluíam percentis 50 e 99 da experiência do pagador, separados entre liquidação no SPI e fora do SPI, e o tempo máximo entre ativação e conclusão do bloqueio cautelar. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Nessa redação, os tempos do DICT incluíam percentil 99 de consulta e percentil 95 de envio de código para registro e experiência de registro e exclusão. Para portabilidade ou reivindicação de posse, incluíam percentil 95 da notificação ao doador em ambiente logado após acknowledge e do envio ao DICT após confirmação ou cancelamento do usuário. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Na redação dada por esta IN, o Anexo I incluía percentil 95 do tempo entre reclamação do usuário em canal de atendimento disponibilizado pelo participante e abertura da notificação de infração. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Nessa redação, os grupos de consultas e disponibilidade incluíam ano, período, quantidade de consultas à base interna do participante e índice de disponibilidade, respectivamente. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Nessa redação, os dados de transações incluíam quantidade, montante financeiro, montante em espécie, detalhamento e finalidade; devoluções tinham quantidade e montante; bloqueios cautelares incluíam quantidade, montante e detalhamento. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Na redação dada por esta IN, o Anexo I exigia envio periódico pelos participantes do Pix de informações de transações, devoluções, bloqueio cautelar, tarifas, tempos de transações e DICT, consultas à base interna e disponibilidade, com os dados enumerados de cada grupo. IN BCB 383/2023, art. 1º
• A IN entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2024. IN BCB 383/2023, art. 2º

O que esta leitura não diz. A redação do Anexo I da IN 32 dada por esta IN foi substituída pela IN BCB 554/2024, que não está no texto desta leitura (ela acrescenta, entre outros, detalhamento de devoluções e grupos do Pix Automático); a lista atual de informações está na IN 32 consolidada. Não estão reproduzidos schema, fórmula de cálculo, canal ou validação de remessa. O tempo máximo do bloqueio é um dado observado, sem limite numérico definido aqui; consulte a IN 32 e instruções técnicas.

Na redação dada por esta IN, o Anexo I incluía métricas da experiência do pagador e de processos de chave, além do intervalo entre reclamação e abertura de notificação de infração, como informação periódica a ser enviada. Essa redação foi depois substituída por norma posterior (ver o que a leitura não diz).

• Nessa redação, os tempos de transações incluíam percentis 50 e 99 da experiência do pagador, separados entre liquidação no SPI e fora do SPI, e o tempo máximo entre ativação e conclusão do bloqueio cautelar. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Nessa redação, os tempos do DICT incluíam percentil 99 de consulta e percentil 95 de envio de código para registro e experiência de registro e exclusão. Para portabilidade ou reivindicação de posse, incluíam percentil 95 da notificação ao doador em ambiente logado após acknowledge e do envio ao DICT após confirmação ou cancelamento do usuário. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Na redação dada por esta IN, o Anexo I incluía percentil 95 do tempo entre reclamação do usuário em canal de atendimento disponibilizado pelo participante e abertura da notificação de infração. IN BCB 383/2023, art. 1º
• A IN entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2024. IN BCB 383/2023, art. 2º

O que esta leitura não diz. A redação do Anexo I da IN 32 dada por esta IN foi substituída pela IN BCB 554/2024, que não está no texto desta leitura (ela acrescenta, entre outros, detalhamento de devoluções e grupos do Pix Automático); a lista atual de informações está na IN 32 consolidada. Não há texto literal, layout ou tempo garantido ao usuário nesta norma. A notificação ao doador aparece na definição de uma métrica; consulte o Manual de Experiência para requisitos da comunicação.

Na redação dada por esta IN, os dados periódicos incluíam o tempo entre reclamação do usuário no canal do participante e abertura de notificação de infração, além de dados de transações, bloqueios e disponibilidade. Essa redação foi depois substituída por norma posterior (ver o que a leitura não diz).

• Na redação dada por esta IN, o Anexo I incluía percentil 95 do tempo entre reclamação do usuário em canal de atendimento disponibilizado pelo participante e abertura da notificação de infração. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Na redação dada por esta IN, o Anexo I exigia envio periódico pelos participantes do Pix de informações de transações, devoluções, bloqueio cautelar, tarifas, tempos de transações e DICT, consultas à base interna e disponibilidade, com os dados enumerados de cada grupo. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Nessa redação, os dados de transações incluíam quantidade, montante financeiro, montante em espécie, detalhamento e finalidade; devoluções tinham quantidade e montante; bloqueios cautelares incluíam quantidade, montante e detalhamento. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Nessa redação, os tempos de transações incluíam percentis 50 e 99 da experiência do pagador, separados entre liquidação no SPI e fora do SPI, e o tempo máximo entre ativação e conclusão do bloqueio cautelar. IN BCB 383/2023, art. 1º
• Nessa redação, os grupos de consultas e disponibilidade incluíam ano, período, quantidade de consultas à base interna do participante e índice de disponibilidade, respectivamente. IN BCB 383/2023, art. 1º
• A IN entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2024. IN BCB 383/2023, art. 2º

O que esta leitura não diz. A redação do Anexo I da IN 32 dada por esta IN foi substituída pela IN BCB 554/2024, que não está no texto desta leitura (ela acrescenta, entre outros, detalhamento de devoluções e grupos do Pix Automático); a lista atual de informações está na IN 32 consolidada. O ato não fixa SLA de suporte, prazo máximo de abertura ou data-limite de remessa. Consulte os procedimentos de notificação e os demais dispositivos da IN 32 para tratamento e envio.