Instrução Normativa BCB nº 112/2021

Período encerradoaté 02/08/2021112/2021Publicado no DOU em 10/06/2021nível 2 de 4: detalha procedimentos operacionais

Revogadoaté 02/08/2021 Norma revogada. Fica no acervo como histórico; para implementar, use a norma que a substituiu (veja a linha do tempo).

Texto oficial

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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 112, DE 9 DE JUNHO DE 2021

Documento normativo revogado, a partir de 2/8/2021, pela Instrução Normativa BCB nº 129, de 22/7/2021.

Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe confere o art. 97-A, inciso X, alínea “b”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em conta o disposto no § 3º do art. 25 do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020,

R E S O L V E :

Art. 1º  O Anexo I à Instrução Normativa BCB nº 49, de 25 de novembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Anexo I - Requisitos para cumprimento dos testes formais para acesso ao DICT

.........................................................................................................................

Etapa III - Execução dos testes

.........................................................................................................................

Número do teste

Funcionalidade testada

Descrição do teste

1

Registro de Entry

Registrar uma chave de cada tipo

2

Consulta a Entry

Consultar uma chave de cada tipo. A seu critério, o Banco Central do Brasil pode solicitar a consulta de chaves específicas.

3

Verificação de Sincronismo

Realizar com sucesso uma verificação de sincronismo

4

ACK de Claim

Realizar ACK de todas as claims geradas pelo Banco Central do Brasil, em que é doador, em até um minuto

5

Fluxo de Claim

Criar, confirmar, completar e cancelar pelo menos um claim, atuando como reivindicador

6

Fluxo de Infraction Report

Criar, confirmar, completar e cancelar pelo menos um Infraction Report

7

Fluxo de Refund

Criar e completar pelo menos um Refund por falha operacional do PSP do pagador e um Refund por fundada suspeita de fraude.

................................................................................................................” (NR)

Art. 2º  Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de outubro de 2021.

Angelo José Mont Alverne Duarte
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Visão geral

Situação em 04/10/2026
Período desta captura encerrado em 02/08/2021
Versão do texto
consolidada v2 · 3 dispositivos/trechos
Relações
2 atos · 0 temas
Citar como
IN 112/2021 (consolidada v2)

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Linha do tempo desta norma

  1. Revogada porInstrução Normativa BCB nº 129/2021 · vigência 02/08/2021 · Bacen (Atualizacoes): Revogação total, a partir de 2/8/2021.;#
  2. AlteraInstrução Normativa BCB nº 49/2020 · vigência 01/12/2020 · Bacen (Atualizacoes): Alteração, a partir de 1º/10/2021 - Nova redação da tabela da Etapa III do Anexo I.;#

Versões

  1. Versão consolidada v2Período encerradoaté 02/08/20211 páginas · 18 KB · 3 dispositivos/trechos · hash d3a66e786ca0 · snapshot

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