Instrução Normativa BCB nº 126/2021

A norma altera anexos da IN 32 para definir informações periódicas, dados que devem ficar disponíveis para o BC e especificações de remessa. Há regime mensal e regime sob demanda, com prazos e formatos distintos.

• O Anexo I exige envio periódico de informações de transações, devoluções liquidadas na mesma instituição, receita com tarifas, tempos de transações e do DICT, quantidade de consultas à base interna e índice de disponibilidade. Os grupos identificam ano e período e trazem os dados específicos de cada categoria. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Transações têm quantidade, montante financeiro e detalhamento; devoluções internas têm quantidade e montante; receitas de tarifas têm montante e fonte da receita. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Os tempos de transações incluem percentis 50 e 99 da experiência do pagador, separados entre liquidação dentro da instituição e entre participantes diferentes. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Os tempos do DICT incluem percentil 99 da consulta pelo pagador e percentil 95 para envio de código de registro, experiência de registro e exclusão de chave, notificação ao doador em ambiente logado após acknowledge e envio ao DICT após confirmação ou cancelamento pelo usuário, ambos nos processos de portabilidade ou reivindicação de posse. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Além do Anexo I, os participantes devem armazenar e manter disponíveis para envio conforme conveniência e oportunidade do BC dados sobre transações internas: agendamento, não liquidação por tempo máximo, rejeição e motivo, procedimentos e mecanismos de iniciação, natureza de pagador e recebedor e identificação do iniciador. O canal de iniciação abrange transações internas e entre participantes. IN BCB 126/2021, art. 2º
• O documento 1201, Dados dos participantes do Pix, tem remessa mensal, até o quinto dia útil do mês subsequente ao fim do mês, pelo STA com código APIX001 e formato XML; sua validação é antecipada e postecipada. IN BCB 126/2021, art. 3º
• O documento 1202, Dados sob demanda dos participantes do Pix, não é periódico. Prazo e formato são definidos para cada demanda; as solicitações referem-se a dados mensais de até 12 meses anteriores ao pedido. O envio usa STA/APIX002, com validação postecipada. IN BCB 126/2021, art. 3º
• A especificação remete a instruções e XSD do APIX001 e a instruções para dados sob demanda. Dúvidas de remessa usam suporte.ti@bcb.gov.br; dúvidas de preenchimento, estatisticas.spb@bcb.gov.br. IN BCB 126/2021, art. 3º
• A IN entra em vigor em 1º de setembro de 2021. IN BCB 126/2021, art. 4º

O que esta leitura não diz. A leitura cobre o ato alterador, sem reproduzir instruções de preenchimento ou XSD. A referência a dados de até 12 meses anteriores delimita a solicitação, sem fixar por si um prazo completo de retenção ou autorizar descarte de outros registros.

A norma enumera categorias de informação de transações, devoluções e tarifas, além de tempos relacionados à experiência do pagador. Também prevê dados adicionais sob demanda, com recortes de iniciação e rejeição.

• Transações têm quantidade, montante financeiro e detalhamento; devoluções internas têm quantidade e montante; receitas de tarifas têm montante e fonte da receita. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Os tempos de transações incluem percentis 50 e 99 da experiência do pagador, separados entre liquidação dentro da instituição e entre participantes diferentes. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Os tempos do DICT incluem percentil 99 da consulta pelo pagador e percentil 95 para envio de código de registro, experiência de registro e exclusão de chave, notificação ao doador em ambiente logado após acknowledge e envio ao DICT após confirmação ou cancelamento pelo usuário, ambos nos processos de portabilidade ou reivindicação de posse. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Além do Anexo I, os participantes devem armazenar e manter disponíveis para envio conforme conveniência e oportunidade do BC dados sobre transações internas: agendamento, não liquidação por tempo máximo, rejeição e motivo, procedimentos e mecanismos de iniciação, natureza de pagador e recebedor e identificação do iniciador. O canal de iniciação abrange transações internas e entre participantes. IN BCB 126/2021, art. 2º
• O documento 1201, Dados dos participantes do Pix, tem remessa mensal, até o quinto dia útil do mês subsequente ao fim do mês, pelo STA com código APIX001 e formato XML; sua validação é antecipada e postecipada. IN BCB 126/2021, art. 3º
• O documento 1202, Dados sob demanda dos participantes do Pix, não é periódico. Prazo e formato são definidos para cada demanda; as solicitações referem-se a dados mensais de até 12 meses anteriores ao pedido. O envio usa STA/APIX002, com validação postecipada. IN BCB 126/2021, art. 3º
• A IN entra em vigor em 1º de setembro de 2021. IN BCB 126/2021, art. 4º

O que esta leitura não diz. Os percentis são dados de remessa neste texto, sem meta numérica de tempo de resposta ou exigência de tela de indicadores. Consulte o Regulamento e os manuais para regras da jornada e limites de produto.

O ato especifica dados de tempos, consultas e disponibilidade, além de informações de transações. A remessa mensal usa XML/APIX001 no STA; a remessa sob demanda usa APIX002 com formato definido por pedido.

• O Anexo I exige envio periódico de informações de transações, devoluções liquidadas na mesma instituição, receita com tarifas, tempos de transações e do DICT, quantidade de consultas à base interna e índice de disponibilidade. Os grupos identificam ano e período e trazem os dados específicos de cada categoria. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Transações têm quantidade, montante financeiro e detalhamento; devoluções internas têm quantidade e montante; receitas de tarifas têm montante e fonte da receita. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Os tempos de transações incluem percentis 50 e 99 da experiência do pagador, separados entre liquidação dentro da instituição e entre participantes diferentes. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Os tempos do DICT incluem percentil 99 da consulta pelo pagador e percentil 95 para envio de código de registro, experiência de registro e exclusão de chave, notificação ao doador em ambiente logado após acknowledge e envio ao DICT após confirmação ou cancelamento pelo usuário, ambos nos processos de portabilidade ou reivindicação de posse. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Além do Anexo I, os participantes devem armazenar e manter disponíveis para envio conforme conveniência e oportunidade do BC dados sobre transações internas: agendamento, não liquidação por tempo máximo, rejeição e motivo, procedimentos e mecanismos de iniciação, natureza de pagador e recebedor e identificação do iniciador. O canal de iniciação abrange transações internas e entre participantes. IN BCB 126/2021, art. 2º
• O documento 1201, Dados dos participantes do Pix, tem remessa mensal, até o quinto dia útil do mês subsequente ao fim do mês, pelo STA com código APIX001 e formato XML; sua validação é antecipada e postecipada. IN BCB 126/2021, art. 3º
• O documento 1202, Dados sob demanda dos participantes do Pix, não é periódico. Prazo e formato são definidos para cada demanda; as solicitações referem-se a dados mensais de até 12 meses anteriores ao pedido. O envio usa STA/APIX002, com validação postecipada. IN BCB 126/2021, art. 3º
• A especificação remete a instruções e XSD do APIX001 e a instruções para dados sob demanda. Dúvidas de remessa usam suporte.ti@bcb.gov.br; dúvidas de preenchimento, estatisticas.spb@bcb.gov.br. IN BCB 126/2021, art. 3º
• A IN entra em vigor em 1º de setembro de 2021. IN BCB 126/2021, art. 4º

O que esta leitura não diz. O ato referencia o XSD e as instruções, sem reproduzi-los; não é possível deduzir nomes XML, fórmula de percentil ou regra de validação completa. Os percentis enumerados não estabelecem aqui um SLA de tempo de resposta.

O texto inclui métricas da experiência do pagador em transações e operações de chave e tempos ligados a notificações de portabilidade ou reivindicação. Esses itens são informações a serem enviadas, no regime dos anexos alterados.

• Os tempos de transações incluem percentis 50 e 99 da experiência do pagador, separados entre liquidação dentro da instituição e entre participantes diferentes. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Os tempos do DICT incluem percentil 99 da consulta pelo pagador e percentil 95 para envio de código de registro, experiência de registro e exclusão de chave, notificação ao doador em ambiente logado após acknowledge e envio ao DICT após confirmação ou cancelamento pelo usuário, ambos nos processos de portabilidade ou reivindicação de posse. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Transações têm quantidade, montante financeiro e detalhamento; devoluções internas têm quantidade e montante; receitas de tarifas têm montante e fonte da receita. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Além do Anexo I, os participantes devem armazenar e manter disponíveis para envio conforme conveniência e oportunidade do BC dados sobre transações internas: agendamento, não liquidação por tempo máximo, rejeição e motivo, procedimentos e mecanismos de iniciação, natureza de pagador e recebedor e identificação do iniciador. O canal de iniciação abrange transações internas e entre participantes. IN BCB 126/2021, art. 2º
• O documento 1201, Dados dos participantes do Pix, tem remessa mensal, até o quinto dia útil do mês subsequente ao fim do mês, pelo STA com código APIX001 e formato XML; sua validação é antecipada e postecipada. IN BCB 126/2021, art. 3º
• A IN entra em vigor em 1º de setembro de 2021. IN BCB 126/2021, art. 4º

O que esta leitura não diz. O ato não define conteúdo de tela, texto literal de notificação ou meta temporal para o usuário. A notificação aparece na delimitação de uma métrica; para requisitos de experiência e comunicação, consulte os manuais aplicáveis.

A especificação distingue a remessa mensal do documento 1201 e solicitações do documento 1202. Também enumera os dados que precisam estar disponíveis e os canais para dúvidas de remessa e preenchimento.

• O Anexo I exige envio periódico de informações de transações, devoluções liquidadas na mesma instituição, receita com tarifas, tempos de transações e do DICT, quantidade de consultas à base interna e índice de disponibilidade. Os grupos identificam ano e período e trazem os dados específicos de cada categoria. IN BCB 126/2021, art. 1º
• Além do Anexo I, os participantes devem armazenar e manter disponíveis para envio conforme conveniência e oportunidade do BC dados sobre transações internas: agendamento, não liquidação por tempo máximo, rejeição e motivo, procedimentos e mecanismos de iniciação, natureza de pagador e recebedor e identificação do iniciador. O canal de iniciação abrange transações internas e entre participantes. IN BCB 126/2021, art. 2º
• O documento 1201, Dados dos participantes do Pix, tem remessa mensal, até o quinto dia útil do mês subsequente ao fim do mês, pelo STA com código APIX001 e formato XML; sua validação é antecipada e postecipada. IN BCB 126/2021, art. 3º
• O documento 1202, Dados sob demanda dos participantes do Pix, não é periódico. Prazo e formato são definidos para cada demanda; as solicitações referem-se a dados mensais de até 12 meses anteriores ao pedido. O envio usa STA/APIX002, com validação postecipada. IN BCB 126/2021, art. 3º
• A especificação remete a instruções e XSD do APIX001 e a instruções para dados sob demanda. Dúvidas de remessa usam suporte.ti@bcb.gov.br; dúvidas de preenchimento, estatisticas.spb@bcb.gov.br. IN BCB 126/2021, art. 3º
• A IN entra em vigor em 1º de setembro de 2021. IN BCB 126/2021, art. 4º

O que esta leitura não diz. O prazo definido por demanda não é um SLA genérico de suporte ao cliente. A janela de dados de até 12 meses não define todo o prazo de guarda; consulte instruções de remessa e demais normas para organização e retenção dos registros.