Instrução Normativa BCB nº 14/2020

O ato altera a competência citada no preâmbulo da IN 9 e os períodos da fase restrita do DICT e do Pix. A alteração descreve o ciclo de lançamento de 2020 e entra em vigor na publicação.

• O ato altera o preâmbulo da IN 9, referindo a competência do Decem no Regimento Interno e as Seções IV e V do Capítulo XXII do Regulamento do Pix. IN BCB 14/2020, art. 1º
• A alteração fixa a fase restrita do DICT de 5 de outubro a 15 de novembro de 2020. De 3 a 15 de novembro, seus horários seguem os do Pix previstos no art. 2º da IN 9. IN BCB 14/2020, art. 2º
• A fase restrita do Pix passa a ocorrer de 3 a 15 de novembro de 2020. O trecho alterador não reproduz os horários diários que seguem no art. 2º da IN 9. IN BCB 14/2020, art. 2º
• O dispositivo final de vigência, também numerado como art. 2º na captura, prevê entrada em vigor na data de publicação. IN BCB 14/2020, art. 2º (2)

O que esta leitura não diz. A IN não reproduz todos os incisos de horários da IN 9 e não fornece uma regra de funcionamento atual. Para entender a redação completa e mudanças posteriores, consulte a captura consolidada da IN 9.

O período restrito do DICT e do Pix é ajustado no ato, com referência aos horários da IN 9. As datas são do lançamento em 2020, sem mudança de jornada atual descrita aqui.

• A alteração fixa a fase restrita do DICT de 5 de outubro a 15 de novembro de 2020. De 3 a 15 de novembro, seus horários seguem os do Pix previstos no art. 2º da IN 9. IN BCB 14/2020, art. 2º
• A fase restrita do Pix passa a ocorrer de 3 a 15 de novembro de 2020. O trecho alterador não reproduz os horários diários que seguem no art. 2º da IN 9. IN BCB 14/2020, art. 2º
• O dispositivo final de vigência, também numerado como art. 2º na captura, prevê entrada em vigor na data de publicação. IN BCB 14/2020, art. 2º (2)

O que esta leitura não diz. O ato não especifica elegibilidade, telas ou notificações aos usuários. Não permite deduzir os horários diários omitidos nem apresentar o período de 2020 como uma restrição atual.

O texto modifica períodos da fase restrita e remete os horários do DICT aos horários do Pix da IN 9. Ele não reproduz toda a configuração diária desse funcionamento histórico.

• A alteração fixa a fase restrita do DICT de 5 de outubro a 15 de novembro de 2020. De 3 a 15 de novembro, seus horários seguem os do Pix previstos no art. 2º da IN 9. IN BCB 14/2020, art. 2º
• A fase restrita do Pix passa a ocorrer de 3 a 15 de novembro de 2020. O trecho alterador não reproduz os horários diários que seguem no art. 2º da IN 9. IN BCB 14/2020, art. 2º
• O dispositivo final de vigência, também numerado como art. 2º na captura, prevê entrada em vigor na data de publicação. IN BCB 14/2020, art. 2º (2)

O que esta leitura não diz. Não há endpoint, protocolo ou tempo de resposta neste ato. Horários diários e eventuais exceções precisam ser lidos na IN 9 e suas alterações posteriores; as datas citadas pertencem a 2020.

A alteração trata dos períodos de operação restrita no lançamento do Pix em 2020. O texto remete a horários da IN 9 e não detalha uma experiência de aplicativo.

• A alteração fixa a fase restrita do DICT de 5 de outubro a 15 de novembro de 2020. De 3 a 15 de novembro, seus horários seguem os do Pix previstos no art. 2º da IN 9. IN BCB 14/2020, art. 2º
• A fase restrita do Pix passa a ocorrer de 3 a 15 de novembro de 2020. O trecho alterador não reproduz os horários diários que seguem no art. 2º da IN 9. IN BCB 14/2020, art. 2º
• O dispositivo final de vigência, também numerado como art. 2º na captura, prevê entrada em vigor na data de publicação. IN BCB 14/2020, art. 2º (2)

O que esta leitura não diz. Não há mensagem literal, tela obrigatória ou conteúdo mínimo de aviso neste ato. As datas históricas não devem virar uma mensagem de indisponibilidade atual; consulte o manual de experiência aplicável.

O ato ajusta os períodos restritos de DICT e Pix em 2020 e faz referência aos horários da IN 9. A entrada em vigor ocorre na publicação, conforme o dispositivo final da captura.

• A alteração fixa a fase restrita do DICT de 5 de outubro a 15 de novembro de 2020. De 3 a 15 de novembro, seus horários seguem os do Pix previstos no art. 2º da IN 9. IN BCB 14/2020, art. 2º
• A fase restrita do Pix passa a ocorrer de 3 a 15 de novembro de 2020. O trecho alterador não reproduz os horários diários que seguem no art. 2º da IN 9. IN BCB 14/2020, art. 2º
• O dispositivo final de vigência, também numerado como art. 2º na captura, prevê entrada em vigor na data de publicação. IN BCB 14/2020, art. 2º (2)

O que esta leitura não diz. O texto não define atendimento ao cliente, prazo de suporte ou comunicação obrigatória. Para os horários completos do período histórico, consulte a IN 9; para operação presente, consulte a regulamentação atual.