Instrução Normativa BCB nº 48/2020
Revogadoaté 01/04/2022 Norma revogada. Fica no acervo como histórico; para implementar, use a norma que a substituiu (veja a linha do tempo).
Texto oficial
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 48, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) e o Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 97-A, inciso X, alínea “b”, e o art. 111, inciso V, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
R E S O L V E M :
Art. 1º Ficam revogadas as Cartas Circulares nº 4.006, de 20 de fevereiro de 2020, e nº 4.022, de 9 de abril de 2020.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de dezembro de 2020.
Angelo José Mont Alverne
Duarte Flávio Tulio Vilela
Chefe do Decem Chefe
do Deban
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Visão geral
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- Período desta captura encerrado em 01/04/2022
- Versão do texto
- consolidada v2 · 3 dispositivos/trechos
- Relações
- 1 atos · 0 temas
- Citar como
- IN 48/2020 (consolidada v2)
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IN 48 para Jurídico: revogações históricas de cartas
Jurídico e compliance
A IN revoga duas Cartas Circulares sobre adesão Pix/SPI, sem reproduzir seu conteúdo. A própria IN teve revogação indicada em abril de 2022.
- O ato revoga as Cartas Circulares 4.006, de 20 de fevereiro de 2020, e 4.022, de 9 de abril de 2020. Não reproduz o conteúdo desses documentos. IN BCB 48/2020, art. 1º
- O preâmbulo relaciona essas revogações aos processos de adesão ao Pix e SPI. O ato não apresenta um procedimento substituto completo. IN BCB 48/2020, preâmbuloIN BCB 48/2020, art. 1º
- A IN entra em vigor em 1º de dezembro de 2020. O aviso informa revogação da própria IN 48 a partir de 1º de abril de 2022 pela IN 243/2022. IN BCB 48/2020, art. 2ºIN BCB 48/2020, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há conteúdo das cartas ou dispensa geral de adesão. Consulte o histórico e normas substitutas para o processo aplicável.
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IN 48 para Produto: ato histórico sem funcionalidade
Produto
A fonte revoga documentos de adesão, sem definir produto ou jornada. Não contém procedimento substituto detalhado.
- O ato revoga as Cartas Circulares 4.006, de 20 de fevereiro de 2020, e 4.022, de 9 de abril de 2020. Não reproduz o conteúdo desses documentos. IN BCB 48/2020, art. 1º
- O preâmbulo relaciona essas revogações aos processos de adesão ao Pix e SPI. O ato não apresenta um procedimento substituto completo. IN BCB 48/2020, preâmbuloIN BCB 48/2020, art. 1º
- A IN entra em vigor em 1º de dezembro de 2020. O aviso informa revogação da própria IN 48 a partir de 1º de abril de 2022 pela IN 243/2022. IN BCB 48/2020, art. 2ºIN BCB 48/2020, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há tela, oferta nova ou autorização para pular requisitos. A própria IN é histórica e está revogada.
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IN 48 para Engenharia: referências revogadas sem especificação
Engenharia
O ato identifica duas cartas revogadas, sem expor seus testes ou especificações. Não há tarefa técnica que possa ser reconstruída do conteúdo ausente.
- O ato revoga as Cartas Circulares 4.006, de 20 de fevereiro de 2020, e 4.022, de 9 de abril de 2020. Não reproduz o conteúdo desses documentos. IN BCB 48/2020, art. 1º
- O preâmbulo relaciona essas revogações aos processos de adesão ao Pix e SPI. O ato não apresenta um procedimento substituto completo. IN BCB 48/2020, preâmbuloIN BCB 48/2020, art. 1º
- A IN entra em vigor em 1º de dezembro de 2020. O aviso informa revogação da própria IN 48 a partir de 1º de abril de 2022 pela IN 243/2022. IN BCB 48/2020, art. 2ºIN BCB 48/2020, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há endpoint, payload ou dispensa técnica deduzível. Consulte os documentos completos e as normas vigentes.
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IN 48 para UX: revogações sem requisitos visuais
UX
A IN histórica revoga cartas relacionadas à adesão, sem descrever interface ou experiência do usuário.
- O ato revoga as Cartas Circulares 4.006, de 20 de fevereiro de 2020, e 4.022, de 9 de abril de 2020. Não reproduz o conteúdo desses documentos. IN BCB 48/2020, art. 1º
- O preâmbulo relaciona essas revogações aos processos de adesão ao Pix e SPI. O ato não apresenta um procedimento substituto completo. IN BCB 48/2020, preâmbuloIN BCB 48/2020, art. 1º
- A IN entra em vigor em 1º de dezembro de 2020. O aviso informa revogação da própria IN 48 a partir de 1º de abril de 2022 pela IN 243/2022. IN BCB 48/2020, art. 2ºIN BCB 48/2020, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há mensagem literal, componente ou fluxo. A referência às cartas não permite inferir requisitos visuais ausentes.
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IN 48 para Operações: alcance histórico das revogações
Operações e atendimento
Duas cartas de adesão são revogadas, mas o ato não reproduz um roteiro substituto. A captura informa revogação da própria IN em 2022.
- O ato revoga as Cartas Circulares 4.006, de 20 de fevereiro de 2020, e 4.022, de 9 de abril de 2020. Não reproduz o conteúdo desses documentos. IN BCB 48/2020, art. 1º
- O preâmbulo relaciona essas revogações aos processos de adesão ao Pix e SPI. O ato não apresenta um procedimento substituto completo. IN BCB 48/2020, preâmbuloIN BCB 48/2020, art. 1º
- A IN entra em vigor em 1º de dezembro de 2020. O aviso informa revogação da própria IN 48 a partir de 1º de abril de 2022 pela IN 243/2022. IN BCB 48/2020, art. 2ºIN BCB 48/2020, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há SLA, calendário atual ou dispensa geral de etapas. Consulte os sucessores e o histórico completo.
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Linha do tempo desta norma
- Revogada porInstrução Normativa BCB nº 243/2022
Versões
- Versão consolidada v2Período encerradoaté 01/04/2022
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