Instrução Normativa BCB nº 48/2020
Revogadoaté 01/04/2022 Norma revogada. Fica no acervo como histórico; para implementar, use a norma que a substituiu (veja a linha do tempo).
Texto oficial
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 48, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) e o Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 97-A, inciso X, alínea “b”, e o art. 111, inciso V, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
R E S O L V E M :
Art. 1º Ficam revogadas as Cartas Circulares nº 4.006, de 20 de fevereiro de 2020, e nº 4.022, de 9 de abril de 2020.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de dezembro de 2020.
Angelo José Mont Alverne
Duarte Flávio Tulio Vilela
Chefe do Decem Chefe
do Deban
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- Período desta captura encerrado em 01/04/2022
- Versão do texto
- consolidada v2 · 3 dispositivos/trechos
- Relações
- 1 atos · 0 temas
- Citar como
- IN 48/2020 (consolidada v2)
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Linha do tempo desta norma
- Revogada porInstrução Normativa BCB nº 243/2022
Versões
- Versão consolidada v2Período encerradoaté 01/04/2022
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