Instrução Normativa BCB nº 110/2021
Revogadoaté 02/08/2021 Norma revogada. Fica no acervo como histórico; para implementar, use a norma que a substituiu (veja a linha do tempo).
Texto oficial
Instrução normativa BCB Nº 110, DE 28 de maio de 2021
Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe confere o art. 97-A, inciso X, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em conta o disposto no art. 113, inciso II, do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020,
R E S O L V E :
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Ângelo José Mont Alverne Duarte
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Visão geral
- Situação em 04/10/2026
- Período desta captura encerrado em 02/08/2021
- Versão do texto
- consolidada v2 · 3 dispositivos/trechos
- Relações
- 2 atos · 0 temas
- Citar como
- IN 110/2021 (consolidada v2)
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IN 110 para Jurídico: revogação histórica de inciso
Jurídico e compliance
O ato revoga um inciso específico da IN 49 sobre adesão ao Pix. A captura registra que a própria IN 110 foi revogada em agosto de 2021.
- O art. 1º revoga somente o inciso II do § 3º do art. 13 da IN BCB 49/2020. O conteúdo desse inciso não está reproduzido na captura; não é possível detalhar aqui a exigência que ele continha. IN BCB 110/2021, art. 1º
- O preâmbulo indica alteração da IN 49, sobre procedimentos de adesão ao Pix. Este ato não apresenta o procedimento integral nem revoga toda a IN 49. IN BCB 110/2021, preâmbuloIN BCB 110/2021, art. 1º
- A IN 110 entra em vigor na publicação. O aviso oficial informa revogação da própria IN 110 a partir de 2 de agosto de 2021 pela IN BCB 129/2021. IN BCB 110/2021, art. 2ºIN BCB 110/2021, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há teor do inciso revogado, dispensa integral de adesão ou regulamento atual consolidado. Não reconstrua obrigação ausente a partir da referência.
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IN 110 para Produto: alcance restrito da alteração histórica
Produto
A mudança histórica atinge o inciso II do § 3º do art. 13 da IN 49. O texto não descreve funcionalidade nem o conteúdo do inciso retirado.
- O art. 1º revoga somente o inciso II do § 3º do art. 13 da IN BCB 49/2020. O conteúdo desse inciso não está reproduzido na captura; não é possível detalhar aqui a exigência que ele continha. IN BCB 110/2021, art. 1º
- O preâmbulo indica alteração da IN 49, sobre procedimentos de adesão ao Pix. Este ato não apresenta o procedimento integral nem revoga toda a IN 49. IN BCB 110/2021, preâmbuloIN BCB 110/2021, art. 1º
- A IN 110 entra em vigor na publicação. O aviso oficial informa revogação da própria IN 110 a partir de 2 de agosto de 2021 pela IN BCB 129/2021. IN BCB 110/2021, art. 2ºIN BCB 110/2021, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há jornada de produto, requisito visual ou autorização para adesão sem requisitos. A própria IN 110 está revogada desde agosto de 2021.
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IN 110 para Engenharia: referência histórica sem especificação
Engenharia
A captura informa revogação de inciso da norma de adesão, sem reproduzir seu texto. Não há especificação técnica da alteração nesta IN.
- O art. 1º revoga somente o inciso II do § 3º do art. 13 da IN BCB 49/2020. O conteúdo desse inciso não está reproduzido na captura; não é possível detalhar aqui a exigência que ele continha. IN BCB 110/2021, art. 1º
- O preâmbulo indica alteração da IN 49, sobre procedimentos de adesão ao Pix. Este ato não apresenta o procedimento integral nem revoga toda a IN 49. IN BCB 110/2021, preâmbuloIN BCB 110/2021, art. 1º
- A IN 110 entra em vigor na publicação. O aviso oficial informa revogação da própria IN 110 a partir de 2 de agosto de 2021 pela IN BCB 129/2021. IN BCB 110/2021, art. 2ºIN BCB 110/2021, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há payload, teste, endpoint ou exigência técnica que possa ser inferida do inciso omitido. Consulte a norma de adesão aplicável e o histórico completo.
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IN 110 para UX: ato histórico sem jornada descrita
UX
A IN histórica altera procedimento de adesão pela revogação de um inciso específico. Não traz instruções de interface e está revogada desde agosto de 2021.
- O art. 1º revoga somente o inciso II do § 3º do art. 13 da IN BCB 49/2020. O conteúdo desse inciso não está reproduzido na captura; não é possível detalhar aqui a exigência que ele continha. IN BCB 110/2021, art. 1º
- O preâmbulo indica alteração da IN 49, sobre procedimentos de adesão ao Pix. Este ato não apresenta o procedimento integral nem revoga toda a IN 49. IN BCB 110/2021, preâmbuloIN BCB 110/2021, art. 1º
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O que esta leitura não diz. Não há tela, mensagem, fluxo ou obrigação de experiência do usuário. A referência ao inciso revogado não permite deduzir seu conteúdo.
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IN 110 para Operações: alteração pontual na adesão histórica
Operações e atendimento
O ato revoga um inciso da IN 49 sem reproduzir o conteúdo retirado. A própria IN 110 teve revogação indicada em 2 de agosto de 2021.
- O art. 1º revoga somente o inciso II do § 3º do art. 13 da IN BCB 49/2020. O conteúdo desse inciso não está reproduzido na captura; não é possível detalhar aqui a exigência que ele continha. IN BCB 110/2021, art. 1º
- O preâmbulo indica alteração da IN 49, sobre procedimentos de adesão ao Pix. Este ato não apresenta o procedimento integral nem revoga toda a IN 49. IN BCB 110/2021, preâmbuloIN BCB 110/2021, art. 1º
- A IN 110 entra em vigor na publicação. O aviso oficial informa revogação da própria IN 110 a partir de 2 de agosto de 2021 pela IN BCB 129/2021. IN BCB 110/2021, art. 2ºIN BCB 110/2021, preâmbulo
O que esta leitura não diz. Não há procedimento completo de adesão, SLA ou dispensa geral de obrigações. Consulte o ato aplicável à data da operação; esta captura é histórica.
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Linha do tempo desta norma
- Revogada porInstrução Normativa BCB nº 129/2021
- AlteraInstrução Normativa BCB nº 49/2020
Versões
- Versão consolidada v2Período encerradoaté 02/08/2021
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1 revogada por1 alteraver na linha do tempo