Resolução BCB nº 95/2021

Vigentedesde 11/05/202195/2021Publicado no DOU em 11/05/2021nível 1 de 4: cria e altera o Regulamento

Texto oficial

Vigente desde 11/05/2021 · snapshot a497bd2c99

RESOLUÇÃO BCB Nº 95, DE 10 de MAIO de 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de maio de 2021, com base no art. 10, inciso IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, nos arts. 6º, 7º, 9º, 10, 14 e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 4.282, de 4 de novembro de 2013, no Comunicado nº 32.927, de 21 de dezembro de 2018, e no Comunicado nº 34.085, de 28 de agosto de 2019,

R E S O L V E :

Art. 1º  O Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 113.  ........................................................................................................

I - sejam praticadas no período compreendido entre 3 de novembro de 2020 e 15 de novembro de 2021;

................................................................................................................” (NR)

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

João Manoel Pinho de Mello

Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução

Consultar texto extraído e links por dispositivo

A extração facilita a consulta e as citações. A apresentação original está acima.

Documento preservado da captura indicada. A transcrição por dispositivo está disponível para consulta e citações. O que o Guia Pix interpreta fica nas leituras por perfil — nunca aqui.

Visão geral

Situação em 22/11/2026
Vigente desde 11/05/2021
Versão do texto
consolidada v1 · 3 dispositivos/trechos
Relações
1 atos · 0 temas
Citar como
Resolução 95/2021 (consolidada v1)

Leituras por perfil

Leitura Guia Pix, separada do texto oficial e sempre com a fonte.

Ainda não há leituras publicadas para esta captura.

Linha do tempo desta norma

  1. AlteraRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020) · vigência 01/07/2026

Versões

  1. Versão consolidada v1Vigentedesde 11/05/20215 KB · 3 dispositivos/trechos · hash a497bd2c99ba · snapshot
  2. Versão consolidada v1Período encerradoaté 11/05/20211 páginas · 5 KB · 3 dispositivos/trechos · hash a6db7fb11970 · snapshot

Comparar versões

Comparar trechos na data consultada, com a captura fixada quando houver. Você também pode escolher outro par na comparação.

Capturas #85 → #341 · referência 22/11/2026. Os números descrevem blocos da extração, não alterações normativas.

  • 0 alterado(s)
  • 0 só na extração nova
  • 0 só na extração anterior

Relacionados

Atos relacionados

1 alteraver na linha do tempo

Temas do arranjo

Nenhum tema ligado a esta norma. O Guia não infere impacto por palavra-chave.

Eventos ligados

Nenhum evento histórico ligado explicitamente a esta norma; não inferimos mudanças por texto.