Resolução BCB nº 546/2026

O ato altera o art. 113-A do Regulamento do Pix para dispensar a instauração de processo em um recorte temporal e material específico. A dispensa citada alcança descumprimentos relacionados ao art. 121 no período indicado.

• O art. 113-A transcrito dispensa instaurar processo de apuração de descumprimento do Regulamento para descumprimentos relacionados ao art. 121 ocorridos entre 2 de fevereiro de 2026 e 10 de maio de 2026. Res. BCB 546/2026, art. 1º
• A dispensa descrita refere-se à instauração do processo de apuração e aos descumprimentos relacionados ao art. 121 no período indicado. Res. BCB 546/2026, art. 1º
• A Resolução 546 entra em vigor na data de sua publicação. Res. BCB 546/2026, art. 2º

O que esta leitura não diz. O ato não reproduz o conteúdo do art. 121 nem descreve o rito completo de apuração. A dispensa de instaurar o processo não deve ser apresentada como dispensa geral de cumprir o Regulamento; consulte esses dispositivos para seu conteúdo integral.

A alteração trata de uma dispensa de instauração de processo, relativa a descumprimentos de um artigo e período determinados. O ato não descreve mudanças em uma jornada de produto.

• O art. 113-A transcrito dispensa instaurar processo de apuração de descumprimento do Regulamento para descumprimentos relacionados ao art. 121 ocorridos entre 2 de fevereiro de 2026 e 10 de maio de 2026. Res. BCB 546/2026, art. 1º
• A dispensa descrita refere-se à instauração do processo de apuração e aos descumprimentos relacionados ao art. 121 no período indicado. Res. BCB 546/2026, art. 1º
• A Resolução 546 entra em vigor na data de sua publicação. Res. BCB 546/2026, art. 2º

O que esta leitura não diz. O texto não apresenta regras de negócio, elegibilidade ou jornadas do art. 121. Não permite deduzir que uma funcionalidade foi dispensada ou que um prazo de entrega de produto mudou; consulte o Regulamento para a regra material.

A norma delimita o período de ocorrências do art. 121 abrangidas pela dispensa de instaurar processo de apuração. Seu texto é processual e não fornece uma especificação de sistema.

• O art. 113-A transcrito dispensa instaurar processo de apuração de descumprimento do Regulamento para descumprimentos relacionados ao art. 121 ocorridos entre 2 de fevereiro de 2026 e 10 de maio de 2026. Res. BCB 546/2026, art. 1º
• A dispensa descrita refere-se à instauração do processo de apuração e aos descumprimentos relacionados ao art. 121 no período indicado. Res. BCB 546/2026, art. 1º
• A Resolução 546 entra em vigor na data de sua publicação. Res. BCB 546/2026, art. 2º

O que esta leitura não diz. Não há endpoint, mensagem, prazo de resposta, algoritmo ou critério técnico de cumprimento do art. 121 nesta norma. A dispensa processual não é uma orientação para desligar controles; consulte o artigo e as especificações aplicáveis.

O ato altera a regra de instauração de processo de apuração em relação ao art. 121, para ocorrências dentro do período definido. Não descreve uma mudança de interface nesta passagem.

• O art. 113-A transcrito dispensa instaurar processo de apuração de descumprimento do Regulamento para descumprimentos relacionados ao art. 121 ocorridos entre 2 de fevereiro de 2026 e 10 de maio de 2026. Res. BCB 546/2026, art. 1º
• A dispensa descrita refere-se à instauração do processo de apuração e aos descumprimentos relacionados ao art. 121 no período indicado. Res. BCB 546/2026, art. 1º
• A Resolução 546 entra em vigor na data de sua publicação. Res. BCB 546/2026, art. 2º

O que esta leitura não diz. O ato não contém mensagem obrigatória, notificação, layout ou orientação de acessibilidade. A dispensa processual não permite concluir que um requisito de experiência foi retirado; consulte o conteúdo do art. 121 e o manual aplicável.

A norma dispensa a instauração de processo de apuração para descumprimentos relacionados ao art. 121 ocorridos no período indicado. A regra citada delimita quais ocorrências são abrangidas.

• O art. 113-A transcrito dispensa instaurar processo de apuração de descumprimento do Regulamento para descumprimentos relacionados ao art. 121 ocorridos entre 2 de fevereiro de 2026 e 10 de maio de 2026. Res. BCB 546/2026, art. 1º
• A dispensa descrita refere-se à instauração do processo de apuração e aos descumprimentos relacionados ao art. 121 no período indicado. Res. BCB 546/2026, art. 1º
• A Resolução 546 entra em vigor na data de sua publicação. Res. BCB 546/2026, art. 2º

O que esta leitura não diz. O ato não define SLA de suporte, comunicação ao cliente ou rito completo de tratamento de demanda. Não descreve o conteúdo material do art. 121; consulte o Regulamento e o procedimento de apuração para outras situações.