Comunicado BCB nº 45.351/2026
Texto oficial
O Banco Central do Brasil informa a publicação da versão 6.00 do Manual de Segurança do Sistema Financeiro Nacional, disponível no sítio do Banco Central do Brasil, no endereço https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados.
2. A partir desta data, o manual passa contar com um segundo volume, dedicado a segurança do Pix, que incorpora o conteúdo até então divulgado no Manual de Segurança do Pix.
3. As alterações estão descritas nas seções de Histórico dos volumes.
4. As alterações entram em vigor na data da publicação do manual, excetuando os seguintes pontos:
a. As alterações da seção 2.1 do volume II serão exigidas, no ambiente de homologação, a partir de 23 de junho de 2026 e, no ambiente de produção, a partir de 23 de julho de 2026.
b. Os participantes em desconformidade com os novos requisitos estabelecidos na seção 5.1 do volume II terão até 8 de julho de 2026 para adequação no ambiente de homologação e até 6 de setembro de 2026 para adequação no ambiente de produção.
5. Em caso de dúvidas, contatar os seguintes canais:
a. Para dúvidas referentes ao volume I, contatar a Central de Atendimento de TI do Banco Central, pelo fone (61) 3414 2156 ou pelo email suporte.ti@bcb.gov.br.
b. Para dúvidas referentes ao volume II, contatar a Central de Atendimento de TI do Pix, pelo fone (61) 3414 5100 ou pelo email suporte.pix@bcb.gov.br.
Marcio Rodrigues Alves dos Santos
Deinf - Gestor do Manual de Segurança do SFN
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Visão geral
- Situação em 04/10/2026
- Vigente desde 08/06/2026
- Versão do texto
- consolidada · 1 dispositivos/trechos
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- Comunicado 45.351/2026 (consolidada)
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Comunicado 45.351 para Jurídico: volumes e datas de segurança
Jurídico e compliance
O comunicado divulga Manual de Segurança SFN 6.00 com volume II do Pix. Distingue a exigibilidade das alterações da seção 2.1 e a adequação de desconformes da seção 5.1 por ambiente.
- O comunicado informa a versão 6.00 do Manual de Segurança do SFN e um segundo volume dedicado ao Pix, incorporando o conteúdo antes divulgado no Manual de Segurança do Pix. Alterações estão nos históricos dos volumes. Comunicado 45.351/2026, texto
- As alterações entraram em vigor na publicação do Manual, com exceções: as alterações da seção 2.1 do volume II passaram a ser exigidas em homologação a partir de 23 de junho de 2026 e em produção a partir de 23 de julho de 2026; os desconformes com os novos requisitos da seção 5.1 tiveram até 8 de julho de 2026 para adequação em homologação e até 6 de setembro de 2026 em produção. Todas essas datas já passaram; a última, de produção da seção 5.1, em 6 de setembro de 2026. Comunicado 45.351/2026, texto
- Dúvidas do volume I são direcionadas à Central de TI do BC; volume II, à Central de TI do Pix, nos canais indicados no texto. O comunicado não reproduz os requisitos técnicos das seções citadas. Comunicado 45.351/2026, texto
O que esta leitura não diz. Não há requisitos completos das seções ou confirmação de conformidade de instituição. Consulte os volumes e seus históricos e alterações posteriores.
ComunicadoComunicado 45.351/2026consolidada(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshot
Sem revisão humana · confira a fonte
Gerada e revisada por IA (claude-opus-5-5), sem revisão humana. Confira a fonte. · 01/10/2026 Como funciona a revisão.
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Comunicado 45.351 para Produto: marcos de segurança por ambiente
Produto
A divulgação integra conteúdo de segurança Pix ao volume II do Manual SFN. As exceções de data distinguem homologação e produção, sem descrever funcionalidades visuais.
- As alterações entraram em vigor na publicação do Manual, com exceções: as alterações da seção 2.1 do volume II passaram a ser exigidas em homologação a partir de 23 de junho de 2026 e em produção a partir de 23 de julho de 2026; os desconformes com os novos requisitos da seção 5.1 tiveram até 8 de julho de 2026 para adequação em homologação e até 6 de setembro de 2026 em produção. Todas essas datas já passaram; a última, de produção da seção 5.1, em 6 de setembro de 2026. Comunicado 45.351/2026, texto
- O comunicado informa a versão 6.00 do Manual de Segurança do SFN e um segundo volume dedicado ao Pix, incorporando o conteúdo antes divulgado no Manual de Segurança do Pix. Alterações estão nos históricos dos volumes. Comunicado 45.351/2026, texto
- Dúvidas do volume I são direcionadas à Central de TI do BC; volume II, à Central de TI do Pix, nos canais indicados no texto. O comunicado não reproduz os requisitos técnicos das seções citadas. Comunicado 45.351/2026, texto
O que esta leitura não diz. Não há jornada, tela ou requisito de produto completo. A divulgação de versão não comprova implantação nem substitui leitura das seções citadas.
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Sem revisão humana · confira a fonte
Gerada e revisada por IA (claude-opus-5-5), sem revisão humana. Confira a fonte. · 01/10/2026 Como funciona a revisão.
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Comunicado 45.351 para Engenharia: Manual 6.00 e exceções de data
Engenharia
O volume II reúne segurança Pix, e as alterações da seção 2.1 e a adequação à seção 5.1 têm marcos diferentes em homologação e produção. Os controles técnicos devem ser consultados no Manual.
- O comunicado informa a versão 6.00 do Manual de Segurança do SFN e um segundo volume dedicado ao Pix, incorporando o conteúdo antes divulgado no Manual de Segurança do Pix. Alterações estão nos históricos dos volumes. Comunicado 45.351/2026, texto
- As alterações entraram em vigor na publicação do Manual, com exceções: as alterações da seção 2.1 do volume II passaram a ser exigidas em homologação a partir de 23 de junho de 2026 e em produção a partir de 23 de julho de 2026; os desconformes com os novos requisitos da seção 5.1 tiveram até 8 de julho de 2026 para adequação em homologação e até 6 de setembro de 2026 em produção. Todas essas datas já passaram; a última, de produção da seção 5.1, em 6 de setembro de 2026. Comunicado 45.351/2026, texto
- Dúvidas do volume I são direcionadas à Central de TI do BC; volume II, à Central de TI do Pix, nos canais indicados no texto. O comunicado não reproduz os requisitos técnicos das seções citadas. Comunicado 45.351/2026, texto
O que esta leitura não diz. Não há algoritmo, certificado, payload ou conteúdo completo dos controles. Não confunda prazo de adequação da seção 5.1 com exigibilidade das alterações da seção 2.1.
ComunicadoComunicado 45.351/2026consolidada(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshot
Sem revisão humana · confira a fonte
Gerada e revisada por IA (claude-opus-5-5), sem revisão humana. Confira a fonte. · 01/10/2026 Como funciona a revisão.
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Comunicado 45.351 para UX: publicação sem telas prescritas
UX
O comunicado divulga nova organização do Manual de Segurança com volume Pix e datas de exceção por ambiente. Não descreve interface nesta fonte.
- O comunicado informa a versão 6.00 do Manual de Segurança do SFN e um segundo volume dedicado ao Pix, incorporando o conteúdo antes divulgado no Manual de Segurança do Pix. Alterações estão nos históricos dos volumes. Comunicado 45.351/2026, texto
- As alterações entraram em vigor na publicação do Manual, com exceções: as alterações da seção 2.1 do volume II passaram a ser exigidas em homologação a partir de 23 de junho de 2026 e em produção a partir de 23 de julho de 2026; os desconformes com os novos requisitos da seção 5.1 tiveram até 8 de julho de 2026 para adequação em homologação e até 6 de setembro de 2026 em produção. Todas essas datas já passaram; a última, de produção da seção 5.1, em 6 de setembro de 2026. Comunicado 45.351/2026, texto
- Dúvidas do volume I são direcionadas à Central de TI do BC; volume II, à Central de TI do Pix, nos canais indicados no texto. O comunicado não reproduz os requisitos técnicos das seções citadas. Comunicado 45.351/2026, texto
O que esta leitura não diz. Não há mensagem literal, fluxo, botão ou checklist visual. Consulte o Manual para avaliar se algum requisito exige efeito na experiência.
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Sem revisão humana · confira a fonte
Gerada e revisada por IA (claude-opus-5-5), sem revisão humana. Confira a fonte. · 01/10/2026 Como funciona a revisão.
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Comunicado 45.351 para Operações: adequação e canais por volume
Operações e atendimento
As seções citadas têm datas separadas de homologação e produção. O comunicado direciona dúvidas do volume I à TI do BC e do volume II à TI do Pix.
- As alterações entraram em vigor na publicação do Manual, com exceções: as alterações da seção 2.1 do volume II passaram a ser exigidas em homologação a partir de 23 de junho de 2026 e em produção a partir de 23 de julho de 2026; os desconformes com os novos requisitos da seção 5.1 tiveram até 8 de julho de 2026 para adequação em homologação e até 6 de setembro de 2026 em produção. Todas essas datas já passaram; a última, de produção da seção 5.1, em 6 de setembro de 2026. Comunicado 45.351/2026, texto
- Dúvidas do volume I são direcionadas à Central de TI do BC; volume II, à Central de TI do Pix, nos canais indicados no texto. O comunicado não reproduz os requisitos técnicos das seções citadas. Comunicado 45.351/2026, texto
- O comunicado informa a versão 6.00 do Manual de Segurança do SFN e um segundo volume dedicado ao Pix, incorporando o conteúdo antes divulgado no Manual de Segurança do Pix. Alterações estão nos históricos dos volumes. Comunicado 45.351/2026, texto
O que esta leitura não diz. Não há SLA de suporte ou prova de adequação de participante. Datas de exigência e de adequação não devem ser intercambiadas entre seções.
ComunicadoComunicado 45.351/2026consolidada(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshot
Sem revisão humana · confira a fonte
Gerada e revisada por IA (claude-opus-5-5), sem revisão humana. Confira a fonte. · 01/10/2026 Como funciona a revisão.
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Linha do tempo desta norma
Nenhuma relação registrada. As relações vêm do que o próprio Bacen informa (referências, atualizações e atos que alteram esta norma).
Versões
- Versão consolidadaVigentedesde 08/06/2026