Resolução BCB nº 104/2021

A captura revogada define devolução como ordem de crédito do participante SPI, por comando ou autorização prévia e expressa do recebedor. A finalidade é devolver pagamento anteriormente liquidado.

• Na captura histórica, devolução de pagamento instantâneo é ordem de crédito emitida por participante do SPI, a partir de comando ou mediante autorização prévia e expressa do recebedor do pagamento original. É usada exclusivamente para devolver pagamento instantâneo liquidado anteriormente. Res. BCB 104/2021, art. 1º
• O ato altera a definição do Regulamento anexo à Circular 4.027 em razão da introdução do MED no Regulamento do Pix, conforme o preâmbulo. Não reproduz aqui o rito completo do MED. Res. BCB 104/2021, preâmbuloRes. BCB 104/2021, art. 1º
• A Resolução entrou em vigor em 1º de julho de 2021. O aviso oficial da captura informa revogação a partir de 1º de abril de 2022 pela Resolução BCB 195/2022. Res. BCB 104/2021, art. 2ºRes. BCB 104/2021, preâmbulo

O que esta leitura não diz. Não há rito completo do MED, prazo, hipóteses integrais de autorização ou regra vigente consolidada. O documento está revogado desde 1º de abril de 2022.

O texto histórico limita a ordem de devolução a pagamento já liquidado e descreve comando ou autorização expressa do recebedor. Não define uma jornada de produto.

• Na captura histórica, devolução de pagamento instantâneo é ordem de crédito emitida por participante do SPI, a partir de comando ou mediante autorização prévia e expressa do recebedor do pagamento original. É usada exclusivamente para devolver pagamento instantâneo liquidado anteriormente. Res. BCB 104/2021, art. 1º
• A Resolução entrou em vigor em 1º de julho de 2021. O aviso oficial da captura informa revogação a partir de 1º de abril de 2022 pela Resolução BCB 195/2022. Res. BCB 104/2021, art. 2ºRes. BCB 104/2021, preâmbulo
• O ato altera a definição do Regulamento anexo à Circular 4.027 em razão da introdução do MED no Regulamento do Pix, conforme o preâmbulo. Não reproduz aqui o rito completo do MED. Res. BCB 104/2021, preâmbuloRes. BCB 104/2021, art. 1º

O que esta leitura não diz. Não há funcionalidade, tela, prazo de ressarcimento ou garantia de recuperação. Consulte a regulação vigente; este ato foi revogado em 2022.

A devolução transcrita é ordem de crédito emitida por participante SPI para devolver pagamento anteriormente liquidado. O texto não fornece mensagem técnica ou protocolo.

• Na captura histórica, devolução de pagamento instantâneo é ordem de crédito emitida por participante do SPI, a partir de comando ou mediante autorização prévia e expressa do recebedor do pagamento original. É usada exclusivamente para devolver pagamento instantâneo liquidado anteriormente. Res. BCB 104/2021, art. 1º
• O ato altera a definição do Regulamento anexo à Circular 4.027 em razão da introdução do MED no Regulamento do Pix, conforme o preâmbulo. Não reproduz aqui o rito completo do MED. Res. BCB 104/2021, preâmbuloRes. BCB 104/2021, art. 1º
• A Resolução entrou em vigor em 1º de julho de 2021. O aviso oficial da captura informa revogação a partir de 1º de abril de 2022 pela Resolução BCB 195/2022. Res. BCB 104/2021, art. 2ºRes. BCB 104/2021, preâmbulo

O que esta leitura não diz. Não há payload, endpoint, identificador técnico ou método de autorização. Esta definição integra ato revogado, não substitui regras técnicas atuais.

A definição histórica menciona comando ou autorização prévia e expressa do recebedor, sem explicar telas. A captura informa revogação do ato em abril de 2022.

• Na captura histórica, devolução de pagamento instantâneo é ordem de crédito emitida por participante do SPI, a partir de comando ou mediante autorização prévia e expressa do recebedor do pagamento original. É usada exclusivamente para devolver pagamento instantâneo liquidado anteriormente. Res. BCB 104/2021, art. 1º
• A Resolução entrou em vigor em 1º de julho de 2021. O aviso oficial da captura informa revogação a partir de 1º de abril de 2022 pela Resolução BCB 195/2022. Res. BCB 104/2021, art. 2ºRes. BCB 104/2021, preâmbulo
• O ato altera a definição do Regulamento anexo à Circular 4.027 em razão da introdução do MED no Regulamento do Pix, conforme o preâmbulo. Não reproduz aqui o rito completo do MED. Res. BCB 104/2021, preâmbuloRes. BCB 104/2021, art. 1º

O que esta leitura não diz. Não há texto de consentimento, botão, fluxo ou promessa de devolução. Não use a captura revogada como requisito atual de interface.

A ordem de crédito histórica serve exclusivamente à devolução de pagamento liquidado anteriormente. O ato ajusta definição e não descreve um procedimento completo de atendimento.

• Na captura histórica, devolução de pagamento instantâneo é ordem de crédito emitida por participante do SPI, a partir de comando ou mediante autorização prévia e expressa do recebedor do pagamento original. É usada exclusivamente para devolver pagamento instantâneo liquidado anteriormente. Res. BCB 104/2021, art. 1º
• O ato altera a definição do Regulamento anexo à Circular 4.027 em razão da introdução do MED no Regulamento do Pix, conforme o preâmbulo. Não reproduz aqui o rito completo do MED. Res. BCB 104/2021, preâmbuloRes. BCB 104/2021, art. 1º
• A Resolução entrou em vigor em 1º de julho de 2021. O aviso oficial da captura informa revogação a partir de 1º de abril de 2022 pela Resolução BCB 195/2022. Res. BCB 104/2021, art. 2ºRes. BCB 104/2021, preâmbulo

O que esta leitura não diz. Não há SLA de atendimento ou rito integral do MED. A revogação em abril de 2022 exige consultar o regulamento vigente para executar operações atuais.