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20 trechos nesta página para “devolução”
Vigência em
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
56 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 18 SPI Mensagem SPI recebe mensagem enviada pelo liquidante do PSP do destinatário solicitando o prosseguimento da devolução 19 SPI…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 56 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…PSP do remetente recebe ordem de devolução. 2 PSP do remetente Ação PSP do remetente realiza bloqueio do valor da devolução na conta do usuário remetente. 3 PSP do remetente…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 55(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 55 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…PSP do remetente recebe ordem de devolução. 2 PSP do remetente Ação PSP do remetente realiza bloqueio do valor da devolução na conta do usuário remetente. 3 PSP do remetente…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 52(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 52 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
As mensagens de erro na liquidação devem ser específicas e claras ao usuário, de modo a evidenciar o efetivo motivo do não processamento da transação de devolução. Mensagens obrigatórias: As…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 44 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Disponibilizar comprovante da devolução, durante o período estabelecido na regulação, contendo, no mínimo, nome e devolução, nome do PSP do destinatário da devolução, data da transação original, valor da transação…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 43(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 43 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 112
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Uma vez iniciada a etapa de devolução, o DICT constrói o grafo de devolução com base nas transações cujas notificações de infração foram aceitas e que estejam conectadas à transação…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 112(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 112 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 87
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Ao enviar mensagem para o DICT para fechar uma solicitação de devolução, o PSP do recebedor (ou o PSP com acesso direto ao DICT, conforme o caso) deve informar os…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 87(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 87 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O usuário recebedor, na iniciação da devolução, deve informar ao seu prestador de serviço de pagamento o valor da devolução. (Redação dada, a partir de 1º/11/2021, pela Resolução…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
53 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 20 PSP do remetente Mensagem PSP do remetente recebe mensagem de confirmação de conclusão da devolução. 21 PSP do remetente…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 53(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 53 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 90
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…2 PSP do pagador Mensagem Caso a transação tenha sido realizada nos últimos noventa dias, PSP do pagador envia solicitação de devolução para o DICT através da mensagem “ Devolução / Criar…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 90(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 90 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 113
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…20.1.9 Contestação de transação de devolução por fraude O usuário recebedor pode contestar qualquer transação de devolução, desde que ela não tenha sido realizada para a devolução de…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 113(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 113 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 88
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
88 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 efetivamente devolvido no campo EffectiveRefundedAmount , para que a etapa de devolução da recuperação de valores prossiga…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 88(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 88 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 142
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Fluxo de Solicitação de Devolução Ajustes no texto das seções 17 e 17.1 para incluir aspectos da solicitação de devolução por fraude criada por meio da Recuperação de Valores…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 142(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 142 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 103/2021
Resolução103/2021Seção I (nota)
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…O usuário recebedor, na iniciação da devolução, deve informar ao seu prestador de serviço de pagamento o valor da devolução. ................................................................................................................” (NR) “Art. 41-A. Todas as devoluções realizadas no âmbito…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 103/2021consolidada v1Seção I (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 103/2021 · consolidada v1 · Seção I (nota) · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 93
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…4 PSP com acesso direto ao DICT (responsável ou liquidante do PSP do pagador) Mensagem PSP com acesso direto envia solicitação de devolução ao DICT através da mensagem “ Devolução / Criar…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 93(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 93 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 95
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
95 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 17.2 Fluxo de solicitação de devolução por “fundada suspeita de fraude” O fluxo de solicitação…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 95(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 95 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 100
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…8 PSP com acesso direto ao DICT (responsável ou liquidante do PSP do pagador) Mensagem PSP com acesso direto envia solicitação de devolução para o DICT através da mensagem “Devolução…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 100(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 100 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 6 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Alterações nas seções 10 “Notificação de Infração”; 10.1 “Notificação de infração para solicitação de devolução ou para cancelamento de devolução”; e 17 “Fluxo de solicitação de devolução”. Criação da…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 6 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 6 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 6 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Fluxo de Solicitação de Devolução Ajustes no texto das seções 17 e 17.1 para incluir aspectos da solicitação de devolução por fraude criada por meio da Recuperação de Valores…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 6 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 6 de 7 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 97
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…6 PSP do pagador Mensagem PSP do pagador envia solicitação de devolução para o DICT através da mensagem “Devolução / Criar uma solicitação de devolução”, com o valor a ser devolvido…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 97(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 97 · vigente em 2026-10-04