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15 trechos nesta página para “bloqueio cautelar”
Vigência em
Resolução BCB nº 147/2021
Resolução147/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2021
…I - por iniciativa própria, caso a conduta supostamente fraudulenta ou a falha operacional tenham ocorrido no âmbito de seus sistemas, ou após bloqueio cautelar, caso o participante avalie que a…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
ResoluçãoResolução BCB nº 147/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…O usuário recebedor da transação original deve ser imediatamente notificado sobre o bloqueio cautelar na sua conta. A notificação deve conter, no mínimo, as seguintes informações: • Motivo do bloqueio; • Valor…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 44 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 39-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…bloqueio cautelar. (Incluído, a partir de 28/9/2021, pela Resolução BCB nº 147, de 28/9/2021, produzindo efeitos a partir de 16/11/2021.) § 4º O bloqueio cautelar…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 39-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39-B · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 73
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…foi rejeitada, tanto pelo PSP do pagador quanto pelo PSP do recebedor; • após um bloqueio cautelar, nos casos em que os recursos da transação original foram devolvidos pelo PSP do…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 73(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 73 · vigente em 2026-10-04Comunicado BCB nº 44.253/2025
Comunicado44.253/2025texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 19/11/2025
…2º-A da Resolução BCB nº 142, de 2021, é equivalente a um bloqueio cautelar de transações? Poderá haver liberação dos valores após a comprovação da legalidade da transação pelo…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
ComunicadoComunicado BCB nº 44.253/2025consolidadatexto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoComunicado · 44.253/2025 · consolidada · texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 151
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…obrigatoriedade de, no caso de bloqueio cautelar, o PSP do recebedor disponibilizar a possibilidade de devolução total dos recursos pelo usuário recebedor; -Página 38 - item 12 (novo): obrigatoriedade de o…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 151(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 151 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 23
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…ue o fluxo de liquidação do primeiro pagamento imediato tenha sido devidamente concluído. • Temporizador, bloqueio cautelar e demais mecanismos antifraude aplicam - se normalmente ao primeiro pagamento imediato da jornada 3.
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 23 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…participante ou a falha operacional tenha ocorrido no âmbito de seus sistemas, ou após bloqueio cautelar, caso o participante avalie que a transação tenha fundada suspeita de fraude; ou (Redação…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-C · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 174/2021
IN174/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 15/10/2021
…das transações liquidadas fora do SPI; e g) tempo máximo entre a ativação do bloqueio cautelar e a conclusão do processo. VI - informações sobre os tempos do DICT: a) ano…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
INInstrução Normativa BCB nº 174/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 174/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 383/2023
IN383/2023art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2024
…das transações liquidadas fora do SPI; e g) tempo máximo entre a ativação do bloqueio cautelar e a conclusão do processo. VI - informações sobre os tempos do DICT: a) ano…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
INInstrução Normativa BCB nº 383/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 383/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 554/2024
IN554/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 16/06/2025
…das transações liquidadas fora do SPI; e g) tempo máximo entre a ativação do bloqueio cautelar e a conclusão do processo; VI - informações sobre os tempos do DICT: a) ano…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
INInstrução Normativa BCB nº 554/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 554/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…das transações liquidadas fora do SPI; e g) tempo máximo entre a ativação do bloqueio cautelar e a conclusão do processo; VI - informações sobre os tempos do DICT: a) ano…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 653/2025
IN653/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…das transações liquidadas fora do SPI; e g) tempo máximo entre a ativação do bloqueio cautelar e a conclusão do processo; VI - informações sobre os tempos do DICT: a) ano…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
INInstrução Normativa BCB nº 653/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 18
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…esteja autorizada; d) não observar as exigências sobre rejeição de transações, as regras de bloqueio cautelar e de devolução de um Pix; e) não observar as exigências sobre o Mecanismo…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 18 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 269/2022
Resolução269/2022Seção I (nota), parte 1 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…I - por iniciativa própria, caso a conduta supostamente fraudulenta tenha sido identificada pelo participante ou a falha operacional tenha ocorrido no âmbito de seus sistemas, ou após bloqueio cautelar, caso…
Termos no trecho: bloqueio · cautelar
ResoluçãoResolução BCB nº 269/2022consolidada v2Seção I (nota), parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 269/2022 · consolidada v2 · Seção I (nota), parte 1 de 2 · vigente em 2026-10-04