Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

2 trechos nesta página para “Pix Garantido”

Vigência em

  1. Resolução BCB nº 30/2020

    Resolução30/2020art. 95-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …O Banco Central do Brasil poderá suspender cautelarmente, a qualquer tempo, a participação no Pix do participante cuja conduta esteja colocando em risco o regular funcionamento do arranjo de pagamentos…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 95-A · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Introdução Ressaltamos que este documento é parte integrante do regulamento do Pix, portanto, as obrigações 01 nele contidas devem ser seguidas pelos participantes. Funcionalidades não previstas neste documento serão aceitas…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 4 · vigente em 2026-11-21