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6 trechos nesta página para “MED”

Vigência em · só IN

  1. Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    …ajustes no texto de forma a deixar claro que, no contexto do MED 2.0, a mensagem enviada para o usuário recebedor envolvido na suspeita de fraude comunicando o bloqueio…

    Termos no trecho: MED

    IN · 689/2025 · 1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04

  2. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 3 de 7

    Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026

    …ajuste no fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não pode acionar o MED. Seção 10.4: ajuste no fluxo e…

    Termos no trecho: MED

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-10-04

  3. Instrução Normativa BCB nº 752/2026

    IN752/2026Anexo, texto, parte 3 de 7

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …ajuste no fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não pode acionar o MED. Seção 10.4: ajuste no fluxo e…

    Termos no trecho: MED

    IN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-10-04

  4. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 6 de 7

    Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026

    …23/11/2025 | Aprimoramentos das regras e funcionalidades relacionadas ao MED: Alterações nas seções 10 “Notificação de Infração”; 10.1 “Notificação de infração para solicitação de devolução ou para cancelamento…

    Termos no trecho: MED

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 6 de 7 · vigente em 2026-10-04

  5. Instrução Normativa BCB nº 752/2026

    IN752/2026Anexo, texto, parte 6 de 7

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …23/11/2025 | Aprimoramentos das regras e funcionalidades relacionadas ao MED: · Alterações nas seções 10 “Notificação de Infração”; 10.1 “Notificação de infração para solicitação de devolução ou para cancelamento…

    Termos no trecho: MED

    IN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 6 de 7 · vigente em 2026-10-04

  6. Instrução Normativa BCB nº 654/2025

    IN654/2025art. 3º (continuação)

    Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025

    …alteração do indicador “Abertura de notificação de infração para solicitação de devolução após o registro da demanda do usuário” para “Abertura do MED após o registro da demanda do usuário…

    Termos no trecho: MED

    IN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º (continuação) · vigente em 2026-10-04