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20 trechos nesta página para “MED”

Vigência em

  1. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …A inclusão de situações fora do escopo do MED serve como controle para evitar o registro de transações que não sejam passíveis de devolução via MED. Exemplos: • Desentendimento comercial entre…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 109 · vigente em 2026-10-19

  2. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …ajuste decorrentes do MED 2.0 – substituição do termo “notificação de infração” por “recuperação de valores”; - Página 110 – item 14: ajuste decorrentes do MED 2.0 – substituição do termo “notificação…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 162 · vigente em 2026-10-19

  3. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …O disposto nos itens 26 a 29 aplica-se às contestações no âmbito do MED abertas por qualquer canal de atendimento. O PSP do usuário pagador pode enviar notificações para…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 114 · vigente em 2026-10-19

  4. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …Foi vítima de golpe com Pix ou teve um débito de Pix Automático indevido em sua conta? Acione o MED o quanto antes! Atenção, o MED não pode ser utilizado…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 106 · vigente em 2026-10-19

  5. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …ajustes no texto de forma a deixar claro que, no contexto do MED 2.0, a mensagem enviada para o usuário recebedor envolvido na suspeita de fraude comunicando o bloqueio…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 163 · vigente em 2026-10-19

  6. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …transações Pix decorrentes de golpe, fraude ou crime, bem consultar os pedidos já efetuados, no âmbito do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 104 · vigente em 2026-10-19

  7. Vigente em 19/10/2026desde 10/08/2026

    …ajuste no fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não pode acionar o MED. Seção 10.4: ajuste no fluxo e…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 135 · vigente em 2026-10-19

  8. Vigente em 19/10/2026desde 10/08/2026

    …2 Usuário pagador Comunicação Usuário pagador envia solicitação de abertura do MED. 3 PSP recuperador Comunicação PSP recuperador recebe solicitação de abertura do MED. 4 PSP recuperador Ação PSP recuperador…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 117 · vigente em 2026-10-19

  9. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …ajustes no texto de forma a deixar claro que, no contexto do MED 2.0, a mensagem enviada para o usuário recebedor envolvido na suspeita de fraude comunicando o bloqueio…

    Termos no trecho: MED

    IN · 689/2025 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-19

  10. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 3 de 7

    Vigente em 19/10/2026desde 10/08/2026

    …ajuste no fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não pode acionar o MED. Seção 10.4: ajuste no fluxo e…

    Termos no trecho: MED

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-10-19

  11. Instrução Normativa BCB nº 752/2026

    IN752/2026Anexo, texto, parte 3 de 7

    Vigente em 19/10/2026desde 02/07/2026

    …ajuste no fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não pode acionar o MED. Seção 10.4: ajuste no fluxo e…

    Termos no trecho: MED

    IN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-10-19

  12. Vigente em 19/10/2026desde 10/08/2026

    …ajuste no fluxo e na tabela de passo a passo para remover a condição em que o PSP não pode acionar o MED. Seção 18.3: ajuste no fluxo e…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 136 · vigente em 2026-10-19

  13. Vigente em 19/10/2026desde 15/09/2026

    …a faixa 26 - 51 ................................ ................................ .. 45 8.3. API Pix e Pix Automático ................................ ................................ ................................ .... 46 9. MED – devoluções – casos elegíveis ................................ ................................ .......................... 46 10. Limites ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 47 11. Participação ................................ ................................ ................................ .............................. 47 12. Obrigatoriedade e tarifação ................................ ................................ ................................ ...... 48…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 3 · vigente em 2026-10-19

  14. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    A funcionalidade de consulta aos registros de contestações no âmbito do MED deve permitir que o usuário: • Verifique o andamento das contestações no âmbito do MED feitas através de qualquer…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 112 · vigente em 2026-10-19

  15. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …Na seleção do motivo da contestação de um Pix Automático, o PSP pode ofertar, dentre as respostas disponibilizadas ao usuário, uma opção que retrate uma situação não coberta pelo MED…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 111 · vigente em 2026-10-19

  16. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …15 16 17 18 19 Serviços de iniciação Integração com Lista Pix Automático Autoatendimento MED de transação de Pix em Internet Banking de Contatos pagamento no Pix 82 - 103 104…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 3 · vigente em 2026-10-19

  17. Vigente em 19/10/2026desde 10/08/2026

    …23/11/2025 Aprimoramentos das regras e funcionalidades relacionadas ao MED: • Alterações nas seções 10 “Notificação de Infração”; 10.1 “Notificação de infração para solicitação de devolução ou para cancelamento…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 142 · vigente em 2026-10-19

  18. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …Página 106, item 04 Ao contestar um Pix, o usuário deve ser informado, ao menos no primeiro acesso, sobre as principais regras do MED, abordando, no mínimo, em quais casos…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 137 · vigente em 2026-10-19

  19. Vigente em 19/10/2026desde 15/09/2026

    …MED – devoluções – casos elegíveis Uma transação de Pix Automático pode suscitar o acionamento do MED por fundada suspeita de fraude da mesma forma que uma transação normal de Pix , não…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 46 · vigente em 2026-10-19

  20. Vigente em 19/10/2026desde 10/08/2026

    …No caso de transações entre participantes distintos, mas sob um mesmo liquidante, a intermediação da devolução, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo MED, deverá ficar a cargo do participante liquidante. Nessas…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 113 · vigente em 2026-10-19