Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

16 trechos nesta página para “devolução” · página 9

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    …inserção da subseção 3.2.1.7 “Concluir solicitação de devolução”, que apresenta o novo ANS derivado da nova funcionalidade de solicitação de devolução no DICT. Seção 3.2.1…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …ajustes no item 10 - inclusão de referência ao Mecanismo Especial de Devolução; -Página 12: alteração do item 3 - sanitização do campo “Descrição; -Página 14: alteração do item 6 - retorno da…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 153 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …inclusão de referência ao Mecanismo Especial de Devolução, que deve ser acionado por meio do canal de atendimento disponibilizado pelo PSP; -Página 9 - item 12: exclusão da informação do nome…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 150 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 16/06/2025

    …a) ano; b) período; c) quantidade de devoluções; d) detalhamento da devolução; e e) montante financeiro das devoluções; III - informações sobre transações bloqueadas cautelarmente: a) ano; b) período; c) quantidade…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 554/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020

    …a) ano; b) período; c) quantidade de devoluções; d) detalhamento da devolução; e e) montante financeiro das devoluções; III - informações sobre transações bloqueadas cautelarmente: a) ano; b) período; c) quantidade…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 32/2020 · consolidada v7 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    …a) ano; b) período; c) quantidade de devoluções; d) detalhamento da devolução; e e) montante financeiro das devoluções; III - informações sobre transações bloqueadas cautelarmente: a) ano; b) período; c) quantidade…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …alteração do item 2 - inclusão do valor da transação entre as informações mínimas que o usuário deve visualizar para selecionar a opção de devolução; -Página 40: alteração do item 2…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 154 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 21/08/2020

    …forma de apresentação do Pix no extrato das transações; XI – forma de disponibilização da devolução; XII – forma de disponibilização da opção de gerenciamento de chaves Pix; XIII – forma de disponibilização…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 6/2020 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …obrigatoriedade de o usuário pagador da transação original ser imediatamente notificado sobre o crédito em sua conta 10/2022 6.3 decorrente de uma devolução, e informações mínimas da notificação…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 152 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …É realizado mediante a abertura de uma solicitação de devolução no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais ( DICT ) pelo PSP pagador, caso existam recursos disponíveis na conta do usuário recebedor…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 5 · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 195/2022

    Resolução195/2022Regulamento, art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026

    …ordem de crédito emitida por participante do SPI no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (arranjo Pix); V - devolução de pagamento instantâneo: ordem de…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 2º · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    …As transações referentes à devolução de que trata a seção I, capítulo XI do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020 não devem sensibilizar os limites de que…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  13. Comunicado BCB nº 44.253/2025

    Comunicado44.253/2025texto, parte 2 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 19/11/2025

    …Se houver indícios de fraude, a instituição destinatária deverá devolver os recursos por meio do arranjo de pagamentos Pix de devolução; por outro lado; se a instituição concluir pela lisura…

    Termos no trecho: devolução

    Comunicado · 44.253/2025 · consolidada · texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …ajuste decorrente do MED 2.0 – complementação de texto para informar que a devolução pode ocorrer a partir de contas diferentes da conta recebedora da transação raiz (original) que estejam…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 161 · vigente em 2026-11-21

  15. Resolução BCB nº 403/2024

    Resolução403/2024art. 2º, § 3º em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 22/07/2024

    …I - o valor total da transação objeto da solicitação de devolução; ou II - noventa dias, contados a partir da data da transação original.” (NR) “Art. 48. .................................................................................................................... § 2º O acesso indireto…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º, § 3º em diante · vigente em 2026-11-21

  16. Instrução Normativa BCB nº 654/2025

    IN654/2025art. 3º (continuação)

    Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    …nova subseção, com inserção de novo indicador de tempo de abertura de notificação de infração para solicitação de devolução após o registro da demanda do usuário. 01/11/2024 | 6…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º (continuação) · vigente em 2026-11-21