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16 trechos nesta página para “devolução” · página 9
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
…inserção da subseção 3.2.1.7 “Concluir solicitação de devolução”, que apresenta o novo ANS derivado da nova funcionalidade de solicitação de devolução no DICT. Seção 3.2.1…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 153
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…ajustes no item 10 - inclusão de referência ao Mecanismo Especial de Devolução; -Página 12: alteração do item 3 - sanitização do campo “Descrição; -Página 14: alteração do item 6 - retorno da…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 153(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 153 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 150
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…inclusão de referência ao Mecanismo Especial de Devolução, que deve ser acionado por meio do canal de atendimento disponibilizado pelo PSP; -Página 9 - item 12: exclusão da informação do nome…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 150(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 150 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 554/2024
IN554/2024art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 16/06/2025
…a) ano; b) período; c) quantidade de devoluções; d) detalhamento da devolução; e e) montante financeiro das devoluções; III - informações sobre transações bloqueadas cautelarmente: a) ano; b) período; c) quantidade…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 554/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 554/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020Anexo, texto
Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020
…a) ano; b) período; c) quantidade de devoluções; d) detalhamento da devolução; e e) montante financeiro das devoluções; III - informações sobre transações bloqueadas cautelarmente: a) ano; b) período; c) quantidade…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 653/2025
IN653/2025art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025
…a) ano; b) período; c) quantidade de devoluções; d) detalhamento da devolução; e e) montante financeiro das devoluções; III - informações sobre transações bloqueadas cautelarmente: a) ano; b) período; c) quantidade…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 653/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 154
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…alteração do item 2 - inclusão do valor da transação entre as informações mínimas que o usuário deve visualizar para selecionar a opção de devolução; -Página 40: alteração do item 2…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 154(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 154 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 6/2020
IN6/2020art. 4º
Vigente em 21/11/2026desde 21/08/2020
…forma de apresentação do Pix no extrato das transações; XI – forma de disponibilização da devolução; XII – forma de disponibilização da opção de gerenciamento de chaves Pix; XIII – forma de disponibilização…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 6/2020consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 6/2020 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 152
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…obrigatoriedade de o usuário pagador da transação original ser imediatamente notificado sobre o crédito em sua conta 10/2022 6.3 decorrente de uma devolução, e informações mínimas da notificação…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 152(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 152 · vigente em 2026-11-21Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 5
Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026
…É realizado mediante a abertura de uma solicitação de devolução no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais ( DICT ) pelo PSP pagador, caso existam recursos disponíveis na conta do usuário recebedor…
Termos no trecho: devolução
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 5 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026
…ordem de crédito emitida por participante do SPI no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (arranjo Pix); V - devolução de pagamento instantâneo: ordem de…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026
…As transações referentes à devolução de que trata a seção I, capítulo XI do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020 não devem sensibilizar os limites de que…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Comunicado BCB nº 44.253/2025
Comunicado44.253/2025texto, parte 2 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 19/11/2025
…Se houver indícios de fraude, a instituição destinatária deverá devolver os recursos por meio do arranjo de pagamentos Pix de devolução; por outro lado; se a instituição concluir pela lisura…
Termos no trecho: devolução
ComunicadoComunicado BCB nº 44.253/2025consolidadatexto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoComunicado · 44.253/2025 · consolidada · texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 161
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…ajuste decorrente do MED 2.0 – complementação de texto para informar que a devolução pode ocorrer a partir de contas diferentes da conta recebedora da transação raiz (original) que estejam…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 161(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 161 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024art. 2º, § 3º em diante
Vigente em 21/11/2026desde 22/07/2024
…I - o valor total da transação objeto da solicitação de devolução; ou II - noventa dias, contados a partir da data da transação original.” (NR) “Art. 48. .................................................................................................................... § 2º O acesso indireto…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1art. 2º, § 3º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º, § 3º em diante · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025art. 3º (continuação)
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
…nova subseção, com inserção de novo indicador de tempo de abertura de notificação de infração para solicitação de devolução após o registro da demanda do usuário. 01/11/2024 | 6…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 3º (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º (continuação) · vigente em 2026-11-21