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20 trechos nesta página para “Pix Cobrança” · página 9

Vigência em

  1. Resolução BCB nº 136/2021

    Resolução136/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …dispõe sobre a cobrança de tarifas de clientes pela prestação de serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) e pela prestação do…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Resolução · 136/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 12/06/2026

    …relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para ajustar dispositivos relacionados ao agendamento e à liquidação da ordem de pagamento no âmbito do Pix Automático; e…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    IN · 743/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    …18 PSP do pagador Comunicação PSP do pagador envia notificação de confirmação do pagamento da cobrança (ou de agendamento da cobrança) e oferece o Pix Automático como forma de pagamento…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 79 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    …i nserção da subseção 2.3.1 “Pix Cobrança para pagamento imediato”. Estrutura: i nserção da subseção 2.3.2 “Pix Cobrança para pagamento com vencimento”. Estrutura: i nserção da…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 102 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    …Indicador não irá contabilizar as transações de Pix Agendado e as transações referentes a agendamento do Pix Cobrança para pagamento com vencimento. Ou seja, o indicador não contabiliza as transações…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 11 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Na jornada 3, antes da confirmação do pagamento imediato e da autorização do Pix Automático como forma de pagamento recorrente, devem ser exibidas, no mínimo, as seguintes informações: • Nome do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 91 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …inclusão de obrigatoriedade de identificação das devoluções de transações Pix contestadas no âmbito do MED no extrato da conta e, caso disponibilizado, no extrato Pix. Inclusão de vedação à exibição…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 160 · vigente em 2026-11-21

  8. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 39

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …de pagamento do usuário pagador e os parâmetros atribuídos à cobrança que a originou em uma transação referente ao Pix Automático, exceto quando a transação for iniciada por meio de…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39 · vigente em 2026-11-21

  9. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 3º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …3º É vedada a cobrança de tarifas, por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga, no âmbito do Pix, do cliente pessoa…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Veja como funciona a contestação em caso de cobrança indevida no Pix Automático: 1. Sua solicitação pode ser feita em até 80 dias da realização da transação; 2. Caso tenha…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 106 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    23 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.5. Geração da ordem de pagamento pelo serviço de iniciação de transação de pagamento, nos casos em que o…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 23 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Veremos que temos locations para os dados de cobrança, imediata ou com vencimento , no grupo 26.25 do QR Code dinâmico , e para os parâmetros de recorrência , no grupo 80…

    Termos no trecho: Cobrança

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 10 · vigente em 2026-11-21

  13. Resolução BCB nº 482/2025

    Resolução482/2025art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    …A iniciação por aproximação de um Pix Cobrança pode ser disponibilizada pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais diretamente por meio de seu aplicativo. Parágrafo único. Os participantes que…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Resolução · 482/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  14. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 7º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …no âmbito do Pix, em decorrência do disposto no inciso I do § 2º do art. 3º, o comprovante deve informar o valor da tarifa passível de cobrança. (Incluído, a partir…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 7º · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …P restadores de serviço que precisam gerar QR Codes de cobrança de forma offline mas que desejam ofertar o pagamento via Pix Automático aos seus clientes . Corresponde à Jornada 4…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 56 · vigente em 2026-11-21

  16. Resolução BCB nº 269/2022

    Resolução269/2022preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …Pix, para ajustar dispositivos sobre os critérios e as condições para terceirização de atividades, sobre a definição de conta transacional, sobre a oferta de Pix Cobrança, sobre a API Pix…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Resolução · 269/2022 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  17. Resolução BCB nº 425/2024

    Resolução425/2024art. 1º, inciso IV em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 16/10/2024

    …de pagamento do usuário pagador e os parâmetros atribuídos à cobrança que a originou em uma transação referente ao Pix Automático, exceto quando a transação for iniciada por meio de…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Resolução · 425/2024 · consolidada v1 · art. 1º, inciso IV em diante · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 09/06/2025

    …inclusão de fluxos com liquidação agendada da ordem de pagamento (Pix Agendado, Pix Agendado recorrente e Pix Cobrança com vencimento). Estrutura: inserção da seção 5 – Fluxos do Pix Automático. Estrutura…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    IN · 631/2025 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    …Indicador não irá contabilizar as transações de Pix Agendado, as transações referentes a agendamento do Pix Cobrança para pagamento com vencimento, as transações em que o tempo máximo para autorização…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 10 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    …As ordens de pagamento referentes ao Pix Agendado, Pix Agendado recorrente e ao Pix Cobrança para pagamentos com vencimento, quando agendado, devem ser enviadas para o canal secundário de transmissão…

    Termos no trecho: Pix · Cobrança

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 34 · vigente em 2026-11-21