Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

20 trechos nesta página para “devolução” · página 8

Vigência em

  1. Resolução BCB nº 559/2026

    Resolução559/2026preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 23/04/2026

    …participantes ao Regulamento do Pix; e para alterar regras relacionadas ao Mecanismo Especial de Devolução. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 23 de abril…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 559/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  2. Resolução BCB nº 269/2022

    Resolução269/2022art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …I - a quantidade de notificações de infração vinculadas ao usuário recebedor; ................................................................................................................” (NR) “CAPÍTULO XI DA DEVOLUÇÃO DE TRANSAÇÕES

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 269/2022 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  3. Resolução BCB nº 402/2024

    Resolução402/2024art. 11-Q (continuação)

    Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …A solicitação de devolução pode ser realizada pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador, por iniciativa própria ou a pedido do usuário, nos termos do Capítulo XI…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q (continuação) · vigente em 2026-11-21

  4. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 41-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Incluído pela Resolução BCB nº 402, de 22/7/2024.) II - pode solicitar a devolução dos valores para o participante prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor por meio…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-A · vigente em 2026-11-21

  5. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 39-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …I - os recursos serão devolvidos ao usuário pagador, nos termos do Mecanismo Especial de Devolução, de que trata a Seção II do Capítulo XI, caso se identifique fundada suspeita de…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39-B · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …o tratamento de reclamações envolvendo o Pix, inclusive aquelas referentes ao Mecanismo Especial de Devolução e a fraudes. Ao clicar nesse atalho, o usuário deve ser imediatamente direcionado ao referido…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 131 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    8 Público Guia de Implementação dos Procedimentos de Devolução no Pix, com Ênfase no MED Definições sobre as devoluções relacionadas às transações no âmbito do Pix Automático e responsabilização. Os…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 8 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …entrada no diretório, criação de reivindicação de posse, portabilidade, notificação de infração, solicitação de devolução, marcação de fraude e outras operações relacionadas ao MED, reconciliação (sincronismo), ou qualquer outro tipo…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 42 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …alteração no texto presente no item 2 (Devolução). • Pequenos ajustes de forma.

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 142 · vigente em 2026-11-21

  10. Resolução BCB nº 402/2024

    Resolução402/2024art. 11-Q, § 6º em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …A disponibilização do Pix Automático pelo participante, por qualquer meio previsto neste regulamento, implica a aceitação incondicional das obrigações, das responsabilidades e dos procedimentos previstos no Mecanismo Especial de Devolução…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q, § 6º em diante · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 18

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …as regras de bloqueio cautelar e de devolução de um Pix; e) não observar as exigências sobre o Mecanismo Especial de Devolução, inclusive rejeitar, sem justo motivo, notificações de infrações…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 18 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …detalhamento do funcionamento do fluxo de notificação de infração para abertura de solicitação de devolução. Seção 10.1: alteração do nome da seção para “Fluxo de notificação de infração entre…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 131 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    …Indicador não deve contabilizar as transações de devolução. Indicador deve contabilizar transações Pix iniciadas por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento. Nesses casos, para medir os tempos…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 12 · vigente em 2026-11-21

  14. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 41-D

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …2021.) II - implicarão o bloqueio, na conta transacional do usuário recebedor, dos valores cuja devolução é solicitada ou, sendo menor, do valor correspondente ao saldo nela disponível. (Redação dada pela…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-D · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Inclusão de trecho para permitir que o PSP do recebedor encerre o monitoramento da conta do usuário recebedor caso a notificação de infração para solicitação de devolução seja cancelada pelo…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 138 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    …é ampliado, nos casos de transações com suspeita de fraude, e as transações de devolução. Ou seja, o indicador deve contabilizar apenas as transações cujas ordens de pagamento têm o…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 11 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    …nova subseção, com inserção de novo indicador de tempo de abertura de notificação de infração para solicitação de devolução após o registro da demanda do usuário. 01/11/2024 6…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 33 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Seção 18: (i) ajuste no texto para esclarecer que a solicitação do cancelamento de devolução deve ser criada pelo PSP do recebedor; (ii) inclusão do detalhamento sobre o monitoramento a…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 135 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    47 Público Como o usuário pagador já recebeu os recursos em sua conta, a devolução pelo PSP recebedor, em caso de saldo disponível na conta do usuário recebedor, deve ser…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 47 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …62 6.5.1 Efetuar uma devolução ................................ ................................ ................................ .......... 62 6.5.2 Remover uma Cobrança ................................ ................................ ................................ ......... 63 6.5.3 Alterar uma cobrança ................................ ................................ ................................ ............ 63 6.5.4 Configuração de Webhooks ................................ ................................ ................................ .... 63 6…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 3 · vigente em 2026-11-21