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7 trechos nesta página para “Gestão Dinâmica de Limites” · página 8

Vigência em

  1. Resolução BCB nº 402/2024

    Resolução402/2024art. 11-Q, inciso VIII em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …transações com finalidade de saque ou de troco, inclusive no que se refere aos limites de valor estabelecidos pelo Banco Central do Brasil em documento específico, à natureza jurídica do…

    Termos no trecho: Limites

    Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q, inciso VIII em diante · vigente em 2026-11-21

  2. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 18

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …1. acordos de nível de serviços previstos no Manual de Tempos do Pix; 2. limites de valor ou de quantidade para as transações Pix; 3. cobrança de tarifas aos usuários…

    Termos no trecho: Limites

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 18 · vigente em 2026-11-21

  3. Resolução BCB nº 167/2021

    Resolução167/2021art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 26/11/2021

    …Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…

    Termos no trecho: Limites

    Resolução · 167/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  4. Resolução BCB nº 172/2021

    Resolução172/2021art. 1º, § 2º em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 13/12/2021

    …Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…

    Termos no trecho: Limites

    Resolução · 172/2021 · consolidada v1 · art. 1º, § 2º em diante · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    …Inserção de referência à Instrução Normativa nº 5, que define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos que cursam no SPI. Seção…

    Termos no trecho: Limites

    IN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  6. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 2 de 7

    Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …inclusão da nota de rodapé 10, para deixar claro que os mesmos limites para a verificação de chaves Pix registradas são aplicáveis aos participantes iniciadores. 24/8/2021 | 4.3…

    Termos no trecho: Limites

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 2 de 7 · vigente em 2026-11-21

  7. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 3 de 7

    Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Como consequência, as regras de limites e de decréscimo e de acréscimo de fichas passam a ser as mesmas para todos os participantes. Seção 15: aumento do incremento do balde…

    Termos no trecho: Limites

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-11-21