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20 trechos nesta página para “devolução” · página 7

Vigência em

  1. Resolução BCB nº 269/2022

    Resolução269/2022Seção I (nota), parte 1 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …Em caso de devolução em valor inferior ao da transação original, o participante deverá realizar múltiplos bloqueios ou devoluções parciais a partir da conta transacional do usuário recebedor, sempre que…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 269/2022 · consolidada v2 · Seção I (nota), parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …correção do parágrafo sobre o resultado da análise de uma solicitação de devolução para considerar a liquidação, e não a emissão, de uma pacs.004 ou de uma pacs.008…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 141 · vigente em 2026-11-21

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 86

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …I - iniciação de um Pix; II - recebimento de um Pix; III - devolução de um Pix; IV - autenticação do usuário final; V - registro de chave Pix no DICT; VI - exclusão de…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 86 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Ao enviar mensagem para o DICT para fechar uma notificação de infração para solicitação de devolução, o PSP do recebedor (ou o PSP com acesso direto ao DICT, ou o…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 71 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Devolução Página 42, item 02 02 Para poder selecionar a devolução, o usuário deve, no mínimo, visualizar o nome do pagador, o valor da transação original e a data de…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 134 · vigente em 2026-11-21

  6. Resolução BCB nº 597/2026

    Resolução597/2026art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 02/10/2026

    …autorização para inclusão de transações no Pix Automático; X - divulgar o Mecanismo Especial de Devolução, de que trata o Capítulo XI, Seção II, com foco no público vulnerável, em seus…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 597/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Fica a critério do PSP definir a quantidade de opções relacionadas a erro do PSP do pagador, desde que cubram todas as situações elegíveis à devolução previstas no regulamento do…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 110 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    …inserção da subseção 3.2.1.7 “Concluir solicitação de devolução”, que apresenta o novo ANS derivado da nova funcionalidade de solicitação de devolução no DICT. Seção 3.2.1…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 30 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Nesse caso, as regras para devolução do seu Pix são as mesmas das demais contestações devidas a golpe, fraude ou crime.

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 106 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    …Concluir solicitação de devolução por fundada suspeita de fraude 4.2.1.9. Concluir solicitação de devolução por falha operacional do PSP do pagador

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 25 · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 493/2025

    Resolução493/2025preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    …nº 1, de 12 de agosto de 2020, para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução e os procedimentos de alteração de informações vinculadas às chaves Pix. A Diretoria Colegiada do…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 493/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  12. Resolução BCB nº 403/2024

    Resolução403/2024art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 22/07/2024

    …I - a solicitação de devolução tiver sido rejeitada por ausência de saldo na conta transacional; ou II - a devolução ocorrer em valor inferior ao da transação original.

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …O comunicado de registro da demanda deve abordar, no mínimo, as seguintes informações: • Número do protocolo do registro da solicitação de devolução, com data e horário do registro; • Prazo máximo…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 107 · vigente em 2026-11-21

  14. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 1 de 7

    Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …inserção da seção 18 “Fluxo de solicitação de devolução”. Estrutura: inserção das subseções 10.3 “Fluxo de notificação de infração para abertura de solicitação de devolução (participantes do Pix com…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 1 de 7 · vigente em 2026-11-21

  15. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 2 de 7

    Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …inserção de nota de rodapé para deixar claro que a notificação de infração para abertura de solicitação de devolução estará disponível somente a partir de 16 de novembro de 2021…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 2 de 7 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    43 Público VI – suportar o processo de devolução de valores, que pode ser acionado em função, por exemplo, da devolução de uma compra ; VII – criar e gerenciar recorrência s , necessári…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 43 · vigente em 2026-11-21

  17. Resolução BCB nº 269/2022

    Resolução269/2022preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …a API Pix, sobre o Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), sobre a devolução de transações, sobre a resolução de disputas, sobre a verificação de aderência da atuação dos…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 269/2022 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  18. Resolução BCB nº 402/2024

    Resolução402/2024art. 11-Q, inciso VIII em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …O Mecanismo Especial de Devolução é o conjunto de regras e de procedimentos operacionais destinado a viabilizar a devolução de um Pix nos casos em que: I - exista fundada suspeita…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q, inciso VIII em diante · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    …é ampliado, nos casos de transações com suspeita de fraude, e as transações de devolução. Ou seja, o indicador contabiliza apenas as transações cujas ordens de pagamento têm o campo…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 10 · vigente em 2026-11-21

  20. Resolução BCB nº 195/2022

    Resolução195/2022Regulamento, art. 45

    Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026

    …comandada exclusivamente pela instituição titular dessa conta. § 2º Admite-se, exclusivamente para fins de devolução de recursos recebidos indevidamente em Conta PI, o débito em Conta PI para crédito em…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 45 · vigente em 2026-11-21