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5 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 68
Vigência em
Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026
…ordem de crédito emitida por participante do SPI no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (arranjo Pix); V - devolução de pagamento instantâneo: ordem de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 695/2025
IN695/2025Anexo, texto
Vigente em 21/11/2026desde 24/12/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 695/2025consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 695/2025 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21Comunicado BCB nº 44.253/2025
Comunicado44.253/2025texto, parte 1 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 19/11/2025
…Deve-se observar ainda as regulamentações específicas dos arranjos de pagamento, se houver, como por exemplo, o regulamento do arranjo de pagamentos Pix. A instituição remetente ou destinatária dos recursos…
Termos no trecho: Pix
ComunicadoComunicado BCB nº 44.253/2025consolidadatexto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoComunicado · 44.253/2025 · consolidada · texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 3 de 7
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…nova operação getEntryStatistics) e 13.2 Mecanismos que devem ser adotados pelos participantes do Pix. Seção 14 (corresponde à seção 15 da versão anterior): ajuste na política de limite de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 3 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 18
Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026
…16, §§ 6º ao 9º; e d) encerrar o relacionamento com o participante indireto no caso de sua suspensão ou exclusão do arranjo Pix. VII - configurar, no módulo SPI do SPB…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 18 · vigente em 2026-11-21