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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 67

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Boas práticas As instituições participantes devem possuir processos adequados de gestão dos certificados digitais utilizados no âmbito do Pix. Os processos de gestão são 30 Mais informações sobre a interface…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 34 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    55 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 PSP do remetente Comunicação Início do processo. PSP do remetente recebe ordem de devolução. 2 PSP…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 55 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Se tiver havido devolução, o PSP do pagador deverá devolver os recursos para o PSP do recebedor através de uma nova transação Pix e abrir uma notificação de infração para…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 137 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    33 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Seção 5.1.2: inclusão do índice de disponibilidade do SPI. Seção 5.2.3: inclusão dos índices de disponibilidade do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 33 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Esse tipo de notificação é usado nos casos em que o PSP do pagador deseja recuperar os valores de uma transação Pix com fundada suspeita de fraude. No momento da…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 69 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    52 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 PSP do remetente Comunicação Início do processo. PSP do remetente recebe ordem de devolução. 2 PSP…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 52 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …SolicRec A solicitação de confirmação de recorrência é específica para a J ornada 1 de autorização do Pix Automático. 2.2.1. Atributo idSolicRec O identificador da solicitação de recorrência…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 84 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …inclusão da nota de rodapé 10, para deixar claro que os mesmos limites para a verificação de chaves Pix registradas são aplicáveis aos participantes iniciadores. 24/8/2021 4.3…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 132 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …que atua como provedor de conta transacional do agente de saque possa operacionalizar o Pix com finalidade de saque ou de troco. (Incluído, a partir de 1º/7/2026, pela…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 198/2021 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 15/10/2021

    …com a seguinte redação: “As seguintes informações devem ser enviadas periodicamente pelos participantes do Pix: I - informações sobre transações: a) ano; b) período; c) quantidade de transações; d) montante financeiro…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 174/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …nova operação getEntryStatistics ) e 13.2 Mecanismos que devem ser adotados pelos participantes do Pix. Seção 14 (corresponde à seção 15 da versão anterior): ajuste na política de limite de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 136 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …conforme seção 4.1 ; • Verificar se o certificado associado ao site está cadastrado no Pix, conforme seção 5.2 , e efetuar as demais validações do certificado e respectiva cadeia de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 29 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …A mensagem deve conter, além da chave Pix, o identificador único da transação que será utilizado na mensagem de liquidação. Esse identificador único corresponde ao campo EndToEndId , que é um…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 56 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2024

    …com a seguinte redação: “As seguintes informações devem ser enviadas periodicamente pelos participantes do Pix: I - informações sobre transações: a) ano; b) período; c) quantidade de transações; d) montante financeiro…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 383/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    94 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5 ICOM Mensagem ICOM retransmite a mensagem CAMT.055 de cancelamento da instrução de pagamento. 6 PSP do recebedor Mensagem…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 94 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …20.1.8 Recuperação de valores para transações liquidadas nos sistemas dos participantes É possível instaurar uma Recuperação de Valores para uma transação Pix liquidada fora do SPI, desde que…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 113 · vigente em 2026-11-21

  17. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 7 de 7

    Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 7 de 7 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …inserção do campo “data de vencimento” na tela retornada após a leitura de um Pix Cobrança para pagamento com vencimento e alterações referente à indicação da data de pagamento pretendida…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 152 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …fornecimento da opção de Copiar Código QR para viabilizar a funcionalidade Pix Copia e Cola deixa de ser uma recomendação e passa a ser uma obrigatoriedade. • Capítulo 06: -Página 27…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 151 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …diferenças: • Permite-se o uso de diacríticos nas palavras dos nomes vinculados à chave Pix, ainda que as bases da Receita Federal não os utilizem, porém, restritos à lista: Ã…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 7 · vigente em 2026-11-21