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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 65
Vigência em
Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 111
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
111 Público Campos da pain.011 e API Pix: Campo Uso campo da Rec campo da SolicRec IS O 20022 pain.01 1 Motivo do cancelamento M encerramento.cancelam ento…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 111(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 111 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 58
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…8.5 Fluxo de consulta para o participante do Pix que atua como prestador de serviço de iniciação de transação de pagamento, com acesso indireto ao DICT
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 58(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 58 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 6º
Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026
…6º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve agendar a ordem de pagamento até duas horas após o recebimento da instrução de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 6º · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 16
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…i) instituição que solicitou o registro, ou seja, o PSP com acesso direto, deve possuir autorização para realizar o registro de chaves Pix; ii) PSP vinculado à chave deve ser…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 16 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 382/2023
IN382/2023art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 01/06/2023
…A opção pelo tipo de modalidade é formalizada pelo requerente durante o início do processo de adesão ao arranjo Pix, sendo de sua livre escolha, observadas as restrições contidas nos…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 382/2023consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 382/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 123
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…da tabela de forma a evidenciar a opcionalidade do campo vinculo.objeto dos parâmetros da recorrência. • Inclusão de seção 3.4 sobre forma de iniciação “Pix por aproximação” 0 5…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 123(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 123 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 41
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…tacitamente, a todas as cooperativas singulares filiadas que venham a tornar-se participantes do Pix sob a condição de cooperativas singulares filiadas à cooperativa central de crédito autorizada a atuar…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 41 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 143
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…Recuperação de Valores”; Outras alterações: • Seção “ 2.3 Validação dos nomes vinculados às chaves Pix” : Inclusão de regra para utilização de espaço simples no lugar de caracteres não aceitos pela…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 143(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 143 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 39-B
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os recursos oriundos de uma transação no âmbito do Pix deverão ser bloqueados cautelarmente pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor quando houver suspeita de fraude. (Incluído…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 39-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39-B · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 106
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…informações, DICT cria mensagem de erro informando a inexistência de informações para a chave Pix ou para o CPF/CNPJ consultado. 10 DICT Mensagem DICT envia mensagem de resposta à…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 106(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 106 · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 29
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
29 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 7. Histórico de revisão Data Versão Descrição das alterações 11/8/2020 1.0 10/9/2020 1.1 Inclusão de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 29(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 29 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 46
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…7 Fluxo de alteração dos dados vinculados à chave 7.1 Fluxo de alteração dos dados vinculados à chave (participantes do Pix com acesso direto ao DICT)
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 46(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 46 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
37 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 17 SPI Ação SPI efetiva a troca de saldos nas contas PI: diminui o saldo da Conta PI do liquidante…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 37 · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 9
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
9 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 campo AcceptanceDateTime da mensagem pacs.008 que será enviada ao SPI. Para transações em que o usuário pagador é uma pessoa…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 9(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 9 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
47 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4 Liquidante Comunicação Liquidante recebe solicitação de troca de saldo na Conta PI, enviada pelo PSP do pagador, para prosseguimento…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 47(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 47 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 109
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Campos da pain.012 e API Pix: Campo Uso Campo da Rec Campo da SolicRec ***** IS O 20022 pain.012 Id da Recorrência M idRec idRec OriginalMandate <OrgnlMndt> Mandate <Mndt…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 109(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 109 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 412/2024
Resolução412/2024art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 07/10/2024
…de processar, de acordo com os tempos máximos estabelecidos no Manual de Tempos do Pix, as ordens de crédito emitidas e recebidas por seus clientes.” (NR) “Art. 24-A. A…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 412/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 412/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 73
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Cálculo do valor de abatimento ( V a ) Por padrão, uma Cobrança Pix é criada sem abatimentos. O abatimento deve ser acordado entre o devedor e o beneficiário da cobrança, que…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 73(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 73 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
56 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 18 SPI Mensagem SPI recebe mensagem enviada pelo liquidante do PSP do destinatário solicitando o prosseguimento da devolução 19 SPI…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 56 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026
…O uso de tais certificados é restrito apenas ao ambiente Pix. No intuito de evitar eventuais indisponibilidades devido à troca de certificados, poderão estar ativos, simultaneamente, múltiplos certificados por participante…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 35(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 35 · vigente em 2026-11-21