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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 63
Vigência em
Manual das Interfaces de Comunicação
Manualp. 5
Vigente em 21/11/2026desde 23/12/2025
…Apache 2.0 https://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0.txt Regulamento do Pix https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo= Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero…
Termos no trecho: Pix
ManualManual das Interfaces de Comunicação1.12p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotorigem de aquisiçãoAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual das Interfaces de Comunicação · 1.12 · p. 5 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 91-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix sujeitam-se à verificação de aderência pelo Banco Central do Brasil relativamente ao cumprimento do disposto neste Regulamento. (Incluído pela Resolução BCB nº 161, de 10…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 91-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 91-A · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 89
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…17.1.1 Fluxo de solicitação de devolução por “falha operacional do PSP do pagador” (participantes do Pix com acesso direto ao DICT)
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 89 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 597/2026
Resolução597/2026preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 02/10/2026
…nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para prever a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 597/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 597/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…3º A participação no Pix é obrigatória para as instituições financeiras e para as instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil com mais de quinhentas mil…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · art. 3º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
6 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix informações não é necessária, devendo-se passar diretamente à etapa 10. 5 PSP do pagador Comunicação PSP do pagador encaminha…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 6(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 6 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 9º
Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026
…9º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve cancelar todas as ordens de pagamento agendadas que se refiram a uma autorização que…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 9º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 9º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 16/2020
IN16/2020art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 21/09/2020
…Brasil, para os fins de prestação de serviço como participante responsável no âmbito do Pix e, na falta de comprovação da manutenção desse capital, ela deverá resolver o contrato e…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 16/2020consolidada v2art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 16/2020 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 27
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
27 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador do SPI, considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador Percentil Tempo Tempo dispendido no SPI (t2 – t1') + (t5a – t3’) , para ordens…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 27(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 27 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 90-D
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Além dos casos expressamente previstos neste Regulamento, os participantes do Pix podem estabelecer parcerias entre si para permitir que um participante proveja soluções ou serviços específicos a outro participante. (Incluído…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 90-D(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 90-D · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 14
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
14 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador do PSP reivindicador, com acesso direto ao DICT, no processo de reivindicação de posse, considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 14 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025art. 3º (continuação)
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
…esclarecimento de que existem indicadores que devem ser informados por todos os participantes do Pix (não só aqueles com acesso direto ao DICT). Seção 3.2.1.1: (i) ajuste…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 3º (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º (continuação) · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
17 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 23 PSP do recebedor Ação PSP do recebedor carrega os dados da cobrança e os cálculos de desconto, juros e…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 17 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 91
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…17.1.2 Fluxo de solicitação de devolução por “falha operacional do PSP do pagador” (participantes do Pix com acesso indireto ao DICT)
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 91(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 91 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
95 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix la, deve confirmar o cancelamento do agendamento com o envio de uma mensagem CAMT.029 ao PSP do pagador. Em…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 95(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 95 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 26
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Qualifica-se para atuar como participante responsável o participante do Pix que: (Redação dada, a partir de 5/3/2026, pela Resolução BCB nº 496, de 5/9/2025.) I…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 26(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 26 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023art. 8º
Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 8º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Nos casos em que o usuário pagador possuir autorizações do Pix Automático concedidas diretamente ao seu PSP, bem como consentimentos efetivados por intermédio de um PSI, a funcionalidade de consulta…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 97(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 97 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 40-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…40, for um Pix com finalidade de saque ou de troco, a devolução deve ser iniciada pelo facilitador de serviço de saque, quando o serviço for facilitado diretamente por ele…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 40-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 40-A · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 33
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…6 Fluxo de reivindicação de posse de chave Assim como no processo de portabilidade, no âmbito do processo de reivindicação de posse, PSP doador é o participante do Pix ao…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 33 · vigente em 2026-11-21