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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 63

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 23/12/2025

    …Apache 2.0 https://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0.txt Regulamento do Pix https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo= Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual das Interfaces de Comunicação · 1.12 · p. 5 · vigente em 2026-11-21

  2. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 91-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes do Pix sujeitam-se à verificação de aderência pelo Banco Central do Brasil relativamente ao cumprimento do disposto neste Regulamento. (Incluído pela Resolução BCB nº 161, de 10…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 91-A · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …17.1.1 Fluxo de solicitação de devolução por “falha operacional do PSP do pagador” (participantes do Pix com acesso direto ao DICT)

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 89 · vigente em 2026-11-21

  4. Resolução BCB nº 597/2026

    Resolução597/2026preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 02/10/2026

    …nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para prever a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 597/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …3º A participação no Pix é obrigatória para as instituições financeiras e para as instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil com mais de quinhentas mil…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    6 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix informações não é necessária, devendo-se passar diretamente à etapa 10. 5 PSP do pagador Comunicação PSP do pagador encaminha…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 6 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …9º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve cancelar todas as ordens de pagamento agendadas que se refiram a uma autorização que…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 9º · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 21/09/2020

    …Brasil, para os fins de prestação de serviço como participante responsável no âmbito do Pix e, na falta de comprovação da manutenção desse capital, ela deverá resolver o contrato e…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 16/2020 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    27 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador do SPI, considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador Percentil Tempo Tempo dispendido no SPI (t2 – t1') + (t5a – t3’) , para ordens…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 27 · vigente em 2026-11-21

  10. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 90-D

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Além dos casos expressamente previstos neste Regulamento, os participantes do Pix podem estabelecer parcerias entre si para permitir que um participante proveja soluções ou serviços específicos a outro participante. (Incluído…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 90-D · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    14 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador do PSP reivindicador, com acesso direto ao DICT, no processo de reivindicação de posse, considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 14 · vigente em 2026-11-21

  12. Instrução Normativa BCB nº 654/2025

    IN654/2025art. 3º (continuação)

    Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    …esclarecimento de que existem indicadores que devem ser informados por todos os participantes do Pix (não só aqueles com acesso direto ao DICT). Seção 3.2.1.1: (i) ajuste…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º (continuação) · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    17 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 23 PSP do recebedor Ação PSP do recebedor carrega os dados da cobrança e os cálculos de desconto, juros e…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 17 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …17.1.2 Fluxo de solicitação de devolução por “falha operacional do PSP do pagador” (participantes do Pix com acesso indireto ao DICT)

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 91 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    95 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix la, deve confirmar o cancelamento do agendamento com o envio de uma mensagem CAMT.029 ao PSP do pagador. Em…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 95 · vigente em 2026-11-21

  16. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 26

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Qualifica-se para atuar como participante responsável o participante do Pix que: (Redação dada, a partir de 5/3/2026, pela Resolução BCB nº 496, de 5/9/2025.) I…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 26 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 8º · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Nos casos em que o usuário pagador possuir autorizações do Pix Automático concedidas diretamente ao seu PSP, bem como consentimentos efetivados por intermédio de um PSI, a funcionalidade de consulta…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 97 · vigente em 2026-11-21

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 40-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …40, for um Pix com finalidade de saque ou de troco, a devolução deve ser iniciada pelo facilitador de serviço de saque, quando o serviço for facilitado diretamente por ele…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 40-A · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …6 Fluxo de reivindicação de posse de chave Assim como no processo de portabilidade, no âmbito do processo de reivindicação de posse, PSP doador é o participante do Pix ao…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 33 · vigente em 2026-11-21