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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 61
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 382/2023
IN382/2023art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 01/06/2023
…das Interfaces de Comunicação”, “Manual de Segurança do SFN” e “Manual de Segurança do Pix”, disponíveis no sítio do Banco Central do Brasil na internet; e II - testar a conectividade…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 382/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 382/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 63
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…9.2 Verificação de VSync (participante do Pix com acesso indireto ao DICT)
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 63(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 63 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 505/2025
Resolução505/2025art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 13/10/2025
…pelo Banco Central do Brasil devem observar, exclusivamente, a regulamentação específica que disciplina o Pix Automático. § 1º O disposto no caput não se aplica aos casos em que a autorização…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 505/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 505/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 59
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…Além da chave Pix, o prestador de serviço de iniciação deve informar o identificador único da transação que será utilizado na mensagem de liquidação. Esse identificador único corresponde ao campo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 59(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 59 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 383/2023
IN383/2023art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2024
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 383/2023consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 383/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 352/2023
IN352/2023art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023
…17; ou IV - desistente do processo de adesão ao Pix.” (NR) “Art. 17. Os participantes provedores de conta transacional devem cumprir a etapa de verificação de aderência das soluções desenvolvidas…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 352/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 86
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…O Pix Automático não utiliza chaves Pix em nenhuma das pontas, portanto é necessário ter sempre os dados bancários completos do recebedor e do pagador. O PSP Recebedor deverá validar…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 86 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Na jornada 3, antes da confirmação do pagamento imediato e da autorização do Pix Automático como forma de pagamento recorrente, devem ser exibidas, no mínimo, as seguintes informações: • Nome do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 91(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 91 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
22 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 12 Participante com acesso direto ao DICT Comunicação Participante com acesso direto ao DICT se comunica com o PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 22(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 22 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 88
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Ao aderir ao Pix, os participantes declaram estar cientes de que, em decorrência da natureza de suas atividades, estarão sujeitos, em especial, aos seguintes riscos: I - operacional, conforme definido no…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 88(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 88 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 506/2025
Resolução506/2025art. 91-A
Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025
…O Banco Central do Brasil poderá enviar a notificação de que trata o caput aos endereços eletrônicos informados pelo participante para assuntos relacionados ao Pix. § 11. O participante é considerado…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 506/2025consolidada v1art. 91-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 91-A · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021art. 4º
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…4º O ressarcimento dos custos operacionais referente a cada transação Pix com finalidade de saque ou de troco liquidada nos sistemas dos participantes diretos do SPI e que envolva facilitador…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 4º · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 95-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…O Banco Central do Brasil poderá suspender cautelarmente, a qualquer tempo, a participação no Pix do participante cuja conduta esteja colocando em risco o regular funcionamento do arranjo de pagamentos…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 95-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 95-A · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 634/2025
IN634/2025art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 16/07/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 634/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 634/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
86 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.5.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 86 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 10
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…i) instituição que solicitou o registro, ou seja, o PSP com acesso direto, deve possuir autorização para realizar o registro de chaves Pix; e ii) PSP vinculado à chave deve…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 10 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 351/2023
IN351/2023preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023
…de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relativos aos testes formais de homologação no DICT e os formulários de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 351/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 351/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 24/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 667, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Disciplina a dispensa da observância do limite de emissão de Pix de valor superior a R$15.000,00…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 667/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…3º É vedada a cobrança de tarifas, por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga, no âmbito do Pix, do cliente pessoa…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 10
Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 10 · vigente em 2026-11-21