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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 61

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 01/06/2023

    …das Interfaces de Comunicação”, “Manual de Segurança do SFN” e “Manual de Segurança do Pix”, disponíveis no sítio do Banco Central do Brasil na internet; e II - testar a conectividade…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 382/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …9.2 Verificação de VSync (participante do Pix com acesso indireto ao DICT)

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 63 · vigente em 2026-11-21

  3. Resolução BCB nº 505/2025

    Resolução505/2025art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 13/10/2025

    …pelo Banco Central do Brasil devem observar, exclusivamente, a regulamentação específica que disciplina o Pix Automático. § 1º O disposto no caput não se aplica aos casos em que a autorização…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 505/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Além da chave Pix, o prestador de serviço de iniciação deve informar o identificador único da transação que será utilizado na mensagem de liquidação. Esse identificador único corresponde ao campo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 59 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2024

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 383/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …17; ou IV - desistente do processo de adesão ao Pix.” (NR) “Art. 17. Os participantes provedores de conta transacional devem cumprir a etapa de verificação de aderência das soluções desenvolvidas…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …O Pix Automático não utiliza chaves Pix em nenhuma das pontas, portanto é necessário ter sempre os dados bancários completos do recebedor e do pagador. O PSP Recebedor deverá validar…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 86 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Na jornada 3, antes da confirmação do pagamento imediato e da autorização do Pix Automático como forma de pagamento recorrente, devem ser exibidas, no mínimo, as seguintes informações: • Nome do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 91 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    22 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 12 Participante com acesso direto ao DICT Comunicação Participante com acesso direto ao DICT se comunica com o PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 22 · vigente em 2026-11-21

  10. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 88

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Ao aderir ao Pix, os participantes declaram estar cientes de que, em decorrência da natureza de suas atividades, estarão sujeitos, em especial, aos seguintes riscos: I - operacional, conforme definido no…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 88 · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 506/2025

    Resolução506/2025art. 91-A

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …O Banco Central do Brasil poderá enviar a notificação de que trata o caput aos endereços eletrônicos informados pelo participante para assuntos relacionados ao Pix. § 11. O participante é considerado…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 91-A · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …4º O ressarcimento dos custos operacionais referente a cada transação Pix com finalidade de saque ou de troco liquidada nos sistemas dos participantes diretos do SPI e que envolva facilitador…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  13. Resolução BCB nº 30/2020

    Resolução30/2020art. 95-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …O Banco Central do Brasil poderá suspender cautelarmente, a qualquer tempo, a participação no Pix do participante cuja conduta esteja colocando em risco o regular funcionamento do arranjo de pagamentos…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 95-A · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 16/07/2025

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 634/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    86 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.5.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 86 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …i) instituição que solicitou o registro, ou seja, o PSP com acesso direto, deve possuir autorização para realizar o registro de chaves Pix; e ii) PSP vinculado à chave deve…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 10 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relativos aos testes formais de homologação no DICT e os formulários de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 351/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 24/09/2025

    ​INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 667, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Disciplina a dispensa da observância do limite de emissão de Pix de valor superior a R$15.000,00…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 667/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  19. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 3º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …3º É vedada a cobrança de tarifas, por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga, no âmbito do Pix, do cliente pessoa…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 10 · vigente em 2026-11-21