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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 60

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 669/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    32 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Seção 3.2.1.6: correspondia à seção 3.2.1.5 na versão anterior. Redução do percentil para 95% e…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 32 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Devem ser aprovadas nos testes da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes as instituições pleiteantes a serem participantes na modalidade provedor de conta…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 43-A · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 16/06/2025

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 614/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …11-Q, § 1º, inciso VII, alínea “a” do Regulamento do Pix, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve manter a solicitação para a concessão da autorização em…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    116 Público Campos da camt.029 e API Pix: Campo Uso campo da Co bR campo da Rec ISO 20022 camt. 029 Participante que atualiza a solicitação do cancelamento M…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 116 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 24/09/2025

    …1º, a instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e que seja participante do Pix deve protocolizar solicitação instruída com documento formal que demonstre a constituição da garantia…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  8. Resolução BCB nº 136/2021

    Resolução136/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) e pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito de arranjos…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 136/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 13/12/2024

    …2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivo relacionado ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 562/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 12/06/2026

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 743/2026 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …o usuário pagador de que não foi possível efetuar o pagamento por meio do Pix Automático devido a falha operacional e que o pagamento deve ser efetuado por outros meios…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 42 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …8.2 Fluxo de consulta para o participante do Pix com acesso direto ao DICT 6 No caso de aplicativo de usuário pessoa natural, conforme determina o manual de Requisitos…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 52 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …3.4 Fluxo de registro de chave iniciado pelo participante (participantes do Pix com acesso indireto ao DICT) # Camada Tipo Descrição 1 PSP do usuário final Ação Após processo de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 15 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …9.3.2 Participante do Pix com acesso indireto

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 66 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2022

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 313/2022 · consolidada v1 · art. 7º · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …P ara mais detalhe s técnico s , a API Pix 43 é a referência indicada . • C alendário C ampo s do objeto calendário : o calendario.criacao : idem à cobrança para…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 24 · vigente em 2026-11-21

  18. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 4º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …4º A instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga somente pode cobrar tarifas, no âmbito do Pix, do cliente: I - pessoa natural, inclusive empresários…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  19. Resolução BCB nº 30/2020

    Resolução30/2020preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 29 de outubro…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    …2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para a iniciação…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 746/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21