Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 60
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 24/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 667, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Disciplina a dispensa da observância do limite de emissão de Pix de valor superior a R$15.000,00…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 667/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…3º É vedada a cobrança de tarifas, por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga, no âmbito do Pix, do cliente pessoa…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 10
Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 10 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Nas jornadas 1, 2 e 4, antes da confirmação da autorização de pagamentos recorrentes por meio do Pix Automático, devem ser exibidas, no mínimo, as seguintes informações: • Nome do recebedor…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 89 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
23 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.5. Geração da ordem de pagamento pelo serviço de iniciação de transação de pagamento, nos casos em que o…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 23 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 97
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Data de início dos ciclos no Pix Automático O critério para definir a data de vencimento de uma cobrança quando a data esperada não existir deve constar do contrato firmado…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 97(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 97 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 21
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…5 DICT Ação DICT exclui a chave Pix de seu banco de dados. 6 DICT Mensagem DICT envia mensagem de confirmação da exclusão ao PSP do usuário final. 7 PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 21(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 21 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 31
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Para mais detalhes técnicos, a API Pix 64 é a referência indicada , lá estão os padrões usados em cada um dos campos acima. 2.8.5. Exemplo s de QR…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 31 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
92 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.1.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 92(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 92 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
89 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.6.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 89 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 19
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…2 Usuário final Ação Usuário final solicita a exclusão de chave Pix. 3 Usuário final Comunicação Usuário final encaminha sua solicitação a seu PSP. 4 PSP do usuário final Comunicação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 19 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 159
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…inclusão do “Pix Agendado” na citação ao limite diário. Substituição de data agendada por data prevista para o pagamento; - Página 65 – item 07: substituição da quantidade de repetições por quantidade…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 159(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 159 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 594/2025
IN594/2025art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 594/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 594/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 19
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…indica a modalidade d o agente por meio da qual se dá a facilitação do serviço de saque ; no caso do Pix Troco , estará sempre restrita ao estabelecimento comercial ( AGTEC…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 19 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 7º
Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026
…7º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve enviar a ordem de pagamento para liquidação no dia informado na instrução de pagamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 7º · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 23
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Quando o PSP do pagador, por meio da URL encaminhada no QR Code dinâmico , também chamada de “ location ” , ou no “ Pix C opia e Cola”, acessa o payload de uma…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 23 · vigente em 2026-11-21Resolução CMN nº 5.251/2025
ResoluçãoCMN 5.251/2025art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 13/10/2025
…pelo Banco Central do Brasil devem observar, exclusivamente, a regulamentação específica que disciplina o Pix Automático. § 1º O disposto no caput não se aplica aos casos em que a autorização…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução CMN nº 5.251/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · CMN 5.251/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 13
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
13 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 4.2.1.2. Completar portabilidade Indicador do PSP reivindicador, com acesso direto ao DICT, considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 13 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 18
Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 18 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 29
Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026
…pelo Banco Central do Brasil; II - na data do encerramento da participação no arranjo Pix, em horário estabelecido pelo Banco Central do Brasil, na situação de que trata o art…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 29(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 29 · vigente em 2026-11-21