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20 trechos nesta página para “devolução” · página 6

Vigência em

  1. Resolução BCB nº 195/2022

    Resolução195/2022Regulamento, art. 17

    Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026

    …restrições ao recebimento ou, no caso de devolução de pagamento instantâneo, as informações sejam incompatíveis com o pagamento instantâneo original objeto da devolução; IV - preparar os seus sistemas para observar…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 17 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …10.1 Notificação de infração para solicitação de devolução Todas as notificações de infração criadas no escopo da Recuperação de Valores são do tipo “solicitação de devolução”. Isso se aplica…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 68 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …o tratamento de reclamações envolvendo o Pix, inclusive aquelas referentes ao Mecanismo Especial de Devolução e a fraudes. Ao clicar nesse atalho, o usuário deve ser imediatamente direcionado ao referido…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 8 · vigente em 2026-11-21

  4. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 54

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …permite a solicitação de devolução de uma transação Pix; (Redação dada pela Resolução BCB nº 493, de 28/8/2025.) XI - consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 54 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …criar, confirmar, completar e cancelar pelo menos uma notificação de infração; e VII - fluxo de solicitação de devolução: criar e completar pelo menos uma solicitação de devolução por falha operacional…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 16 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …criar, confirmar, completar e cancelar pelo menos uma notificação de infração; e VII - fluxo de solicitação de devolução: criar e completar pelo menos uma solicitação de devolução por falha operacional…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 16 · vigente em 2026-11-21

  7. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 41-E

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …bloqueio de recursos na conta transacional do usuário recebedor e para a concretização da devolução; (Incluído pela Resolução BCB nº 493, de 28/8/2025.) II - o mecanismo de rastreamento…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-E · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025

    …Os testes formais de validação da funcionalidade de recuperação de valores compreendem criar com sucesso uma recuperação de valores e solicitar com sucesso a devolução em uma recuperação de valores…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 678/2025 · consolidada v1 · art. 56-A · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Análise”; Seção 20.1.7 foi renumerada para 20.1.6 e renomeada para “Devolução”; Seção 20.1.8 “Desbloqueio de recursos” foi renumerada para 20.1.7; Seção 20…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 143 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …uma fraude pelo PSP do recebedor, havendo devolução dos recursos ou não, sem ter recebido uma notificação de infração para solicitação de devolução ou sem ter feito o bloqueio cautelar…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 73 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Caso tenha havido devolução, o participante recuperador precisa realizar o ressarcimento dos recursos devolvidos. Neste caso, deve- se observar o disposto na seção 20.1.10 “ Cancelamento da Recuperação de…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 72 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    …FLUXO DE DEVOLUÇÃO DO PIX ................................................................................................................. 50 4.1. F LUXO DE DEVOLUÇÃO ENTRE PARTICIPANTES DIRETOS ........................................................................................ 51 4.2. F LUXO DE DEVOLUÇÃO ENTRE PARTICIPANTES INDIRETOS ..................................................................................... 54 5. FLUXOS DO PIX…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 2 · vigente em 2026-11-21

  13. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 41-C

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …As devoluções no âmbito do Mecanismo Especial de Devolução serão iniciadas pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor: (Incluído, a partir de 1º/11/2021, pela Resolução…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-C · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    …participantes do Pix, para inserir novas obrigações decorrentes do aperfeiçoamento do Mecanismo Especial de Devolução do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 653/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025

    …homologação no Pix, para inserir dispositivos relacionados a testes relativos ao Mecanismo Especial de Devolução. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 678/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  16. Resolução BCB nº 147/2021

    Resolução147/2021art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2021

    …permite verificar se uma determinada chave Pix está registrada no DICT; X - solicitação de devolução: permite a solicitação de devolução de uma transação Pix; e XI - consulta a informações vinculadas…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …22 - 25 26 - 31 32 - 38 39 - 40 09 10 11 12 13 14 Devolução Meus Limites Pix Pix Agendado Pix Copia e Cola Pix Saque e Pix Troco 41…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 3 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025

    …para pleitear a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes ao Mecanismo Especial de Devolução, a pendências posteriores à etapa cadastral e à assinatura de documentos no âmbito do processo…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 679/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …transação raiz ou em outras contas envolvidas na suspeita de fraude para viabilizar a devolução parcial ou total; - Página 108 – item 10: ajuste decorrentes do MED 2.0 – substituição do…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 162 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …2 PSP do recebedor Ação PSP do recebedor consulta periodicamente no DICT a lista de notificações de infração com estado “Aberta” e com motivo “Solicitação de devolução”, através da mensagem…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 119 · vigente em 2026-11-21