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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 59

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar os critérios que devem ser observados pelos participantes para estabelecer limites máximos de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 669/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 746/2026 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 7º · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 16/06/2025

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 554/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/12/2025

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 629/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    8 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4 PSP do pagador Decisão Se o usuário pagador houver informado a chave Pix do recebedor na etapa 1, o…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 8 · vigente em 2026-11-21

  8. Resolução BCB nº 546/2026

    Resolução546/2026preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 23/01/2026

    …nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 546/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Campos da pain.01 4 e API Pix: Campo Uso campo da CobR Campo da Rec ISO 20022 pain.014 Id de conciliação do recebedor M txid OriginalPaymentInformationIdentification <OrgnlPmtInfId> IdFimAFimOriginal…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 114 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …4º No processo de cadastramento de dispositivo de acesso, o participante do Pix deve, no mínimo: I - confirmar a identidade do usuário titular da conta; e (Redação dada pela Instrução…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 79/2021

    Resolução79/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021

    …de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de março…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 79/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  12. Resolução BCB nº 103/2021

    Resolução103/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 2 de junho…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 103/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  13. Resolução BCB nº 39/2020

    Resolução39/2020preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 16/11/2020

    …de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 11 de novembro…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 39/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  14. Resolução BCB nº 42/2020

    Resolução42/2020preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2020

    …de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de novembro…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 42/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  15. Resolução BCB nº 88/2021

    Resolução88/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 23/04/2021

    …de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de abril…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 88/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  16. Resolução BCB nº 95/2021

    Resolução95/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 11/05/2021

    …de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de maio…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 95/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Esclarecimento de que, no fluxo de solicitação de devolução por erro do PSP do pagador no Pix Automático, o PSP deve devolver ao seu cliente, utilizando recursos próprios, o valor…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 142 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 05/05/2025

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 613/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 679/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 678/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21