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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 59
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 728/2026
IN728/2026art. 4º
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 728/2026consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 669/2025
IN669/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025
…2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar os critérios que devem ser observados pelos participantes para estabelecer limites máximos de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 669/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 669/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 746/2026
IN746/2026art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 746/2026consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 746/2026 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 581/2024
IN581/2024art. 7º
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 581/2024consolidada v1art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 7º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 554/2024
IN554/2024art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 16/06/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 554/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 554/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 629/2025
IN629/2025art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 01/12/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 629/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 629/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
8 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4 PSP do pagador Decisão Se o usuário pagador houver informado a chave Pix do recebedor na etapa 1, o…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 8 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 546/2026
Resolução546/2026preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 23/01/2026
…nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 546/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 546/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 114
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Campos da pain.01 4 e API Pix: Campo Uso campo da CobR Campo da Rec ISO 20022 pain.014 Id de conciliação do recebedor M txid OriginalPaymentInformationIdentification <OrgnlPmtInfId> IdFimAFimOriginal…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 114(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 114 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 4º
Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024
…4º No processo de cadastramento de dispositivo de acesso, o participante do Pix deve, no mínimo: I - confirmar a identidade do usuário titular da conta; e (Redação dada pela Instrução…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 4º · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de março…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 103/2021
Resolução103/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 2 de junho…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 103/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 103/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 39/2020
Resolução39/2020preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 16/11/2020
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 11 de novembro…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 39/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 39/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 42/2020
Resolução42/2020preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2020
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de novembro…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 42/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 42/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 88/2021
Resolução88/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 23/04/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de abril…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 88/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 88/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 95/2021
Resolução95/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 11/05/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de maio…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 95/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 95/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 142
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…Esclarecimento de que, no fluxo de solicitação de devolução por erro do PSP do pagador no Pix Automático, o PSP deve devolver ao seu cliente, utilizando recursos próprios, o valor…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 142(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 142 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 613/2025
IN613/2025art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 05/05/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 613/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 613/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 679/2025
IN679/2025art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 679/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 679/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 678/2025
IN678/2025art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 678/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 678/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21