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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 58

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Por 2 anos, todas as requisições referentes a consultas de chave Pix (seja ao DICT ou base interna de chaves do PSP) e transações Pix, incluindo todo o conteúdo XML…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 42 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …inserção da seção 19 “Consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix”. Seção 8.1: alteração na etapa 7 do fluxo, para alterar a forma…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 133 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 30/01/2026

    …30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para incluir dispositivos referentes à comprovação de capital social e de patrimônio líquido, e ajustar…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 703/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  4. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) e pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito de arranjos…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  5. Resolução BCB nº 338/2023

    Resolução338/2023preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 01/09/2023

    RESOLUÇÃO BCB Nº 338, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Institui procedimentos para acesso de entes públicos aos dados vinculados às chaves Pix armazenadas no Diretório de Identificadores de Contas…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 338/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/12/2025

    …2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 629/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 351/2023 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 7º · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Campos da pain.009 e API Pix: Campo Uso Campo da Rec Campo da SolicRec IS O 20022 pain.009 Id da Recorrência M idRec idRec Mandate <Mndt> MandateIdentification <MndtId…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 107 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …GET /cobr/{txid} → a qualquer momento este endpoint retorna os dados da cobrança com os Pix de pagamentos correlatos. 6.4.5 Cancelamento de agendamento de pagamento de cobrança recorrente…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 61 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …40 Disponível em < https://github.com/bacen/pix - api >. 41 Esta informação corresponde ao município que consta na informação cadastral de endereço do usuário pagador, baseado na Tabela de Códigos…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 22 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 59 · vigente em 2026-11-21

  13. Resolução BCB nº 147/2021

    Resolução147/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2021

    …de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 28 de setembro…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 147/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 59 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 30/01/2026

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 703/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 13/12/2024

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 562/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 31/07/2026

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 767/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …29 de julho de 2022, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à etapa cadastral, à etapa homologatória e à etapa de operação…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 352/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    42 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.3.1. Fluxo com liquidação imediata da ordem de pagamento # Camada Tipo Descrição 1 PSP Comunicação Início do processo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 42 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 580/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21