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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 57
Vigência em
Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
12 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 10 PSP do pagador Comunicação PSP do pagador envia comunicação ao usuário pagador com os dados do usuário recebedor, solicitando…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 12 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025
RESOLUÇÃO BCB Nº 507, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o Manual de Penalidades do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
93 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.2. Novas tentativas intradia por erro no fluxo de liquidação 5.2.2.1. Quando o PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 93(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 93 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 40
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…recebedor. § 1º Ressalvado o disposto na Seção II deste Capítulo, a devolução de um Pix deve ser iniciada pelo usuário recebedor, por conta própria ou por solicitação do usuário pagador…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 40(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 40 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
98 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.3.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 98(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 98 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
101 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.4.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 101(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 101 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadapreâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026art. 5º
Vigente em 21/11/2026desde 22/06/2026
…Todavia, em linha com o Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, bem como os documentos que o integram, detalham ou complementam, não…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 580/2024
IN580/2024preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para ajustar dispositivos referentes à instituição usuária. O Chefe do Departamento de Competição e de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 580/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 580/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 351/2023
IN351/2023art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023
…realizar com sucesso uma verificação de sincronismo para o tipo de chave Pix registrada na etapa de preparação, conforme disposto no inciso I do art. 11; .............................................................................................................................” (NR) “Art. 19. ........................................................................................................................ III…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 351/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 351/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 103/2021
Resolução103/2021Subseção IX (nota)
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…Pode ser aberta apenas uma solicitação de devolução para cada transação Pix.” (NR) “Art. 79. O registro, a exclusão, a alteração, a portabilidade, a reivindicação de posse, a consulta, a…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 103/2021consolidada v1Subseção IX (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 103/2021 · consolidada v1 · Subseção IX (nota) · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 28
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
28 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Atualização de chaves (todas as funcionalidades do DICT, à exceção da consulta) 99% 5 segundos 6.2.3…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 28(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 28 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
40 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.4.1, a depender da condição dos PSPs envolvidos. Fim do processo. 12 PSP do pagador Ação PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 40(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 40 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 51
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…Os testes formais para publicação de informações relativas ao serviço de saque, obrigatórios para os participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão nessa…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 51(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 51 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 51
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…Os testes formais para publicação de informações relativas ao serviço de saque, obrigatórios para os participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão nessa…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 51(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 51 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 678/2025
IN678/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025
…de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para inserir dispositivos relacionados a testes relativos ao Mecanismo Especial de Devolução. O Chefe do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 678/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 678/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 554/2024
IN554/2024preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 16/06/2025
…estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente. O Chefe do Departamento de Competição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 554/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 554/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 11
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…3.2 Fluxo de registro de chave por solicitação do usuário final (participantes do Pix com acesso indireto ao DICT) # Camada Tipo Descrição 1 Usuário final Ação Usuário final acessa…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 11 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 12
Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026
…No âmbito do Pix Agendado e de transações relativas ao Pix Cobrança para pagamentos com vencimento que tenham sido agendados, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 12 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…a cobrança e para a efetuação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco. O Chefe do Departamento de Competição e de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21