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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 57

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    12 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 10 PSP do pagador Comunicação PSP do pagador envia comunicação ao usuário pagador com os dados do usuário recebedor, solicitando…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 12 · vigente em 2026-11-21

  2. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    RESOLUÇÃO BCB Nº 507, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o Manual de Penalidades do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    93 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.2. Novas tentativas intradia por erro no fluxo de liquidação 5.2.2.1. Quando o PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 93 · vigente em 2026-11-21

  4. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 40

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …recebedor. § 1º Ressalvado o disposto na Seção II deste Capítulo, a devolução de um Pix deve ser iniciada pelo usuário recebedor, por conta própria ou por solicitação do usuário pagador…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 40 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    98 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.3.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 98 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    101 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.4.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 101 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    RESOLUÇÃO BCB Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 22/06/2026

    …Todavia, em linha com o Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, bem como os documentos que o integram, detalham ou complementam, não…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para ajustar dispositivos referentes à instituição usuária. O Chefe do Departamento de Competição e de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 580/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …realizar com sucesso uma verificação de sincronismo para o tipo de chave Pix registrada na etapa de preparação, conforme disposto no inciso I do art. 11; .............................................................................................................................” (NR) “Art. 19. ........................................................................................................................ III…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 351/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 103/2021

    Resolução103/2021Subseção IX (nota)

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …Pode ser aberta apenas uma solicitação de devolução para cada transação Pix.” (NR) “Art. 79. O registro, a exclusão, a alteração, a portabilidade, a reivindicação de posse, a consulta, a…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 103/2021 · consolidada v1 · Subseção IX (nota) · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    28 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Atualização de chaves (todas as funcionalidades do DICT, à exceção da consulta) 99% 5 segundos 6.2.3…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 28 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    40 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.4.1, a depender da condição dos PSPs envolvidos. Fim do processo. 12 PSP do pagador Ação PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 40 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …Os testes formais para publicação de informações relativas ao serviço de saque, obrigatórios para os participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão nessa…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 51 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …Os testes formais para publicação de informações relativas ao serviço de saque, obrigatórios para os participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão nessa…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 51 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025

    …de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para inserir dispositivos relacionados a testes relativos ao Mecanismo Especial de Devolução. O Chefe do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 678/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 16/06/2025

    …estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente. O Chefe do Departamento de Competição…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 554/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …3.2 Fluxo de registro de chave por solicitação do usuário final (participantes do Pix com acesso indireto ao DICT) # Camada Tipo Descrição 1 Usuário final Ação Usuário final acessa…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 11 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …No âmbito do Pix Agendado e de transações relativas ao Pix Cobrança para pagamentos com vencimento que tenham sido agendados, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 12 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …a cobrança e para a efetuação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco. O Chefe do Departamento de Competição e de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21