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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 57
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 746/2026
IN746/2026art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 746/2026consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 746/2026 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 581/2024
IN581/2024art. 7º
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 581/2024consolidada v1art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 7º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 554/2024
IN554/2024art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 16/06/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 554/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 554/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 629/2025
IN629/2025art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 01/12/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 629/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 629/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
8 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4 PSP do pagador Decisão Se o usuário pagador houver informado a chave Pix do recebedor na etapa 1, o…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 8 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
10 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4 PSI Decisão Se o usuário pagador houver informado a chave Pix do recebedor na etapa 1, o fluxo segue…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 10 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 546/2026
Resolução546/2026preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 23/01/2026
…nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 546/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 546/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 114
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Campos da pain.01 4 e API Pix: Campo Uso campo da CobR Campo da Rec ISO 20022 pain.014 Id de conciliação do recebedor M txid OriginalPaymentInformationIdentification <OrgnlPmtInfId> IdFimAFimOriginal…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 114(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 114 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 4º
Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024
…4º No processo de cadastramento de dispositivo de acesso, o participante do Pix deve, no mínimo: I - confirmar a identidade do usuário titular da conta; e (Redação dada pela Instrução…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 4º · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de março…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 103/2021
Resolução103/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 2 de junho…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 103/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 103/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 39/2020
Resolução39/2020preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 16/11/2020
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 11 de novembro…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 39/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 39/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 42/2020
Resolução42/2020preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2020
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de novembro…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 42/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 42/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 88/2021
Resolução88/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 23/04/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de abril…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 88/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 88/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 95/2021
Resolução95/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 11/05/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de maio…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 95/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 95/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 142
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…Esclarecimento de que, no fluxo de solicitação de devolução por erro do PSP do pagador no Pix Automático, o PSP deve devolver ao seu cliente, utilizando recursos próprios, o valor…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 142(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 142 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 613/2025
IN613/2025art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 05/05/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 613/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 613/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 679/2025
IN679/2025art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 679/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 679/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 678/2025
IN678/2025art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 678/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 678/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 669/2025
IN669/2025art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 669/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 669/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21