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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 56

Vigência em

  1. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 4º-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …4º, são admitidas, no âmbito do Pix, transações entre conta de depósito ou conta de pagamento pré-paga e: I - conta transacional, de que trata o art. 3º, inciso VI…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 4º-A · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …O teste de consulta de chave consiste na consulta de pelo menos uma chave Pix de cada tipo (CPF, CNPJ, e-mail, número de telefone celular e chave aleatória). § 1º…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 32 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …O teste de consulta de chave consiste na consulta de pelo menos uma chave Pix de cada tipo (CPF, CNPJ, e-mail, número de telefone celular e chave aleatória). § 1º…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 32 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025

    …Os testes formais de validação da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes compreendem o envio com sucesso de mensagem TRCK002 no ambiente de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 678/2025 · consolidada v1 · art. 56-A · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 09/09/2020

    …de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 14/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 22/06/2026

    …mínimos de capital social integralizado e de patrimônio líquido, para fins de participação no Pix na modalidade de provedor de conta transacional, bem como o prazo para a sua recomposição…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 748/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2021

    …responsável e o participante contratante e em caso de saída ordenada de participante do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 76/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …incidente de segurança envolvendo banco de dados relacionado a componente ou a infraestrutura do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 412/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 22/06/2026

    …2º Caso o participante do Pix apresente, para o capital social integralizado ou para o patrimônio líquido, saldo inferior ao limite mínimo previsto no art. 3º‑A da Resolução BCB…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  10. Resolução BCB nº 167/2021

    Resolução167/2021art. 1º (continuação)

    Vigente em 21/11/2026desde 26/11/2021

    …Não é permitida a cobrança de tarifas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais e prestadores de serviço de saque dos agentes de saque, em relação aos valores em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 167/2021 · consolidada v1 · art. 1º (continuação) · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    14 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5 PSP do pagador Comunicação PSP do pagador envia consulta da location ao PSP do recebedor. 6 PSP do recebedor…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 14 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    22 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 4.5 Fluxo de exclusão de chave iniciado pelo participante (participantes do Pix com acesso indireto…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 22 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 21/09/2020

    …autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil, como requisito necessário para participar do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 16/2020 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2024

    …estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente. O Chefe do Departamento de Competição…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 383/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    58 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário recebedor Comunicação Início do processo. Usuário recebedor envia os dados da recorrência ao PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 58 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 20/08/2026

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 769/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    41 Público ordem de pagamento , deve ser enviada notificação ao usuário pagador informando - o de que não foi possível a efetivação daquele pagamento por meio do Pix Automático e que…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 41 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …3º, as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial, bem como aquelas em adesão ou já participantes na modalidade provedor de conta transacional com acesso direto…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 8º · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …3º, as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial, bem como aquelas em adesão ou já participantes na modalidade provedor de conta transacional com acesso direto…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 8º · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …As regras de negócio para a realização das novas tentativas, assim como para a sua operacionalização, estão definidas nos normativos que tratam do Pix Automático, disponíveis em https://www.bcb…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 113 · vigente em 2026-11-21