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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 55

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …24/03/2020 2.0 • Alteração do nome do Ecossistema de Pagamentos Instantâneos para PIX; • Atualização e inclusão de referências; • Alteração da seção 1.2 e subseções para incluir o…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 4 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Caso o pagamento agendado não seja efetivado por insuficiência do limite diário disponível para transações Pix Automático, o PSP deve enviar notificação logo após o término da primeira janela de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 101 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 24/12/2025

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 695, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a versão 1.12 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 695/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 15/10/2021

    …estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 174/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/09/2021

    …estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 126/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …7 DICT Ação DICT exclui a chave Pix de seu banco de dados. 8 DICT Mensagem DICT envia mensagem de confirmação da exclusão ao PSP com acesso direto. 9 PSP…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 23 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. ​O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 689/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 22/06/2026

    …31 do Regulamento do Pix, anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, corresponderá ao prazo‑limite para a entrega dos documentos mencionados no art. 1º, referentes ao terceiro mês…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 313, DE 24 de OUTUBRO de 2022 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à facilitação de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 313/2022 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  11. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 96-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Aplica-se ao Pix com finalidade de saque ou de troco o ressarcimento de custos operacionais, devido pelo participante provedor de conta transacional do usuário pagador. (Incluído pela Resolução BCB…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 96-B · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …a Data de Pagamento Pretendida (DPP), definida no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, para o mesmo dia ou para a data de vencimento ou para data a agendar…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 34 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    …à resposta à solicitação para aumentar o valor do limite referente a transações do Pix Automático e a sua efetiva alteração, que, caso acatada, deve ser dada em, no máximo…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 12 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 09/10/2020

    …2º A fase de operação restrita do Pix, de que trata a Seção V do Capítulo XXII do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, ocorrerá de 3…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 9/2020 · consolidada v3 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …I - tratando-se de instituição participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional: a) formulário de atualização cadastral, conforme modelo disponível no Anexo I-A, em que conste, em…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 61 · vigente em 2026-11-21

  16. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 92

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes do Pix sujeitam-se às penalidades previstas neste Regulamento, mediante processo de apuração de descumprimento a este Regulamento e conforme previsto no Manual de Penalidades do Pix, no…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 92 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 09/10/2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 9, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita. O Chefe do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 9/2020 · consolidada v3 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …alterações nas informações mínimas dos comprovantes das transações Pix Saque e Pix Troco. • Capítulo 15: -Página 81 - item 15 (novo): obrigatoriedade de o prestador do serviço de iniciação de transação…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 153 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Dados de auditoria Esta seção trata dos dados e registros de auditoria que devem ser mantidos por todos os participantes do Pix, com o objetivo de permitir a rastreabilidade e…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 41 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 09/10/2020

    …de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 24/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21