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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 55

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    98 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.3.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 98 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    101 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.4.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 101 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    RESOLUÇÃO BCB Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 22/06/2026

    …Todavia, em linha com o Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, bem como os documentos que o integram, detalham ou complementam, não…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para ajustar dispositivos referentes à instituição usuária. O Chefe do Departamento de Competição e de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 580/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …realizar com sucesso uma verificação de sincronismo para o tipo de chave Pix registrada na etapa de preparação, conforme disposto no inciso I do art. 11; .............................................................................................................................” (NR) “Art. 19. ........................................................................................................................ III…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 351/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  7. Resolução BCB nº 103/2021

    Resolução103/2021Subseção IX (nota)

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …Pode ser aberta apenas uma solicitação de devolução para cada transação Pix.” (NR) “Art. 79. O registro, a exclusão, a alteração, a portabilidade, a reivindicação de posse, a consulta, a…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 103/2021 · consolidada v1 · Subseção IX (nota) · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    28 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Atualização de chaves (todas as funcionalidades do DICT, à exceção da consulta) 99% 5 segundos 6.2.3…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 28 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    40 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.4.1, a depender da condição dos PSPs envolvidos. Fim do processo. 12 PSP do pagador Ação PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 40 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …Os testes formais para publicação de informações relativas ao serviço de saque, obrigatórios para os participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão nessa…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 51 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …Os testes formais para publicação de informações relativas ao serviço de saque, obrigatórios para os participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão nessa…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 51 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025

    …de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para inserir dispositivos relacionados a testes relativos ao Mecanismo Especial de Devolução. O Chefe do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 678/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 16/06/2025

    …estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente. O Chefe do Departamento de Competição…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 554/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Estados das entidades O objetivo desta seção é esclarecer as transições de estados possíveis para as entidades do Pix Automático. A definição dos estados está descrita na seção Definições das…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 88 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …3.2 Fluxo de registro de chave por solicitação do usuário final (participantes do Pix com acesso indireto ao DICT) # Camada Tipo Descrição 1 Usuário final Ação Usuário final acessa…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 11 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …No âmbito do Pix Agendado e de transações relativas ao Pix Cobrança para pagamentos com vencimento que tenham sido agendados, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 12 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …a cobrança e para a efetuação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco. O Chefe do Departamento de Competição e de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  18. Resolução BCB nº 269/2022

    Resolução269/2022Seção I (nota), parte 2 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …Os participantes do Pix sujeitam-se às penalidades previstas neste Regulamento, no caso de descumprimento, total ou parcial, das disposições deste Regulamento, inclusive no que se refere: § 1º Na hipótese…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 269/2022 · consolidada v2 · Seção I (nota), parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Por 2 anos, todas as requisições referentes a consultas de chave Pix (seja ao DICT ou base interna de chaves do PSP) e transações Pix, incluindo todo o conteúdo XML…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 42 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …inserção da seção 19 “Consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix”. Seção 8.1: alteração na etapa 7 do fluxo, para alterar a forma…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 133 · vigente em 2026-11-21