Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 54

Vigência em

  1. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 4º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …4º O Pix abrange, relativamente às modalidades de arranjos de pagamento estabelecidas nas normas vigentes sobre arranjos de pagamento, os arranjos classificados quanto ao seu propósito, ao relacionamento dos usuários…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 4º · vigente em 2026-11-21

  2. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 10

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem: (Redação dada pela Resolução BCB nº 425, de 16/10/2024.) I - disponibilizar a possibilidade de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 10 · vigente em 2026-11-21

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 14

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Na iniciação de um Pix por meio dos mecanismos de que trata o art. 12, caput, incisos I, II, III e VI, a identificação da conta transacional do usuário recebedor…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 14 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …GUI do PIX Valor Tamanho GUI - Globally Unique Identifier br.gov.bcb.pix 10 14 caracteres O Manual do BR Code apresenta a possibilidade de abrigar informações específicas do arranjo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 8 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …O usuário recebedor , por meio d o software de automação utilizado p or ele, acessa a API Pix para criação de u m lote d e cobranças, informando, para cada…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 53 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …No âmbito do Pix Automático, o participante prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor deve verificar a idoneidade do seu cliente previamente à contratação do Pix Automático, bem como…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 15-A · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    84 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.5. Cancelamento da autorização pelo usuário pagador 5.1.5.1. Quando o PSP do pagador e o…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 84 · vigente em 2026-11-21

  8. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 93-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …18, caput, inciso I, alínea “a”, item 1, do Manual de Penalidades do Pix, poderá solicitar, no prazo de quinze dias, a sua saída ordenada do arranjo. (Redação dada pela…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 93-B · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …As instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional ou em processo de adesão nessa modalidade, poderão alterar o…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 73 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2023

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 340, DE 27 de dezembro de 2022 Divulga a versão 5.0 do Manual de Resolução de Disputas, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 340/2022 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 17/11/2020

    …estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 44/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Nesta seção são abordados os mecanismos adotados pelo DICT, bem como os mecanismos mínimos que devem ser adotados pelos participantes, conforme previsto no capítulo XIII, Seção V, do Regulamento Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 76 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 512, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A instituição autorizada a funcionar pelo Banco Centra do Brasil, já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional ou em processo de adesão nessa modalidade, poderá apresentar, a…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 82 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    24 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Tempo decorrido entre a realização da transação e a criação da mensagem TRCK.002 99% 300 segundos 5…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 24 · vigente em 2026-11-21

  16. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 101-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A disponibilização do serviço de iniciação de um Pix para a movimentação do saldo de contas do tipo poupança social digital oriundo do recebimento do benefício do Auxílio Emergencial 2021…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101-A · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 16/11/2021

    …ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 183/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 09/06/2025

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 632, DE 5 de junho de 2025 Divulga a versão 1.6 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 632/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 21/08/2020

    …25 de maio de 2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX, desde o seu lançamento. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 6/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Modalidade de alteração de valor”, conforme definido no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, deve-se permitir a edição do valor pelo usuário pagador. Caso contrário, o valor não…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 143 · vigente em 2026-11-21