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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 54

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2021

    …responsável e o participante contratante e em caso de saída ordenada de participante do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 76/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …incidente de segurança envolvendo banco de dados relacionado a componente ou a infraestrutura do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 412/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 22/06/2026

    …2º Caso o participante do Pix apresente, para o capital social integralizado ou para o patrimônio líquido, saldo inferior ao limite mínimo previsto no art. 3º‑A da Resolução BCB…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  4. Resolução BCB nº 167/2021

    Resolução167/2021art. 1º (continuação)

    Vigente em 21/11/2026desde 26/11/2021

    …Não é permitida a cobrança de tarifas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais e prestadores de serviço de saque dos agentes de saque, em relação aos valores em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 167/2021 · consolidada v1 · art. 1º (continuação) · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    14 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5 PSP do pagador Comunicação PSP do pagador envia consulta da location ao PSP do recebedor. 6 PSP do recebedor…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 14 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    22 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 4.5 Fluxo de exclusão de chave iniciado pelo participante (participantes do Pix com acesso indireto…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 22 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 21/09/2020

    …autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil, como requisito necessário para participar do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 16/2020 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 07/05/2025

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 616, DE 6 DE MAIO DE 2025 Estabelece as orientações e as condições para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao Pix…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 616/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2024

    …estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente. O Chefe do Departamento de Competição…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 383/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …A lém das funcionalidades presentes no QR Code Estático e QR Code dinâmico , à exceção do Pix Saque e Pix Troco , também está presente uma definição estruturada dos elementos relacionados…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 7 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    58 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário recebedor Comunicação Início do processo. Usuário recebedor envia os dados da recorrência ao PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 58 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 20/08/2026

    …Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 769/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    41 Público ordem de pagamento , deve ser enviada notificação ao usuário pagador informando - o de que não foi possível a efetivação daquele pagamento por meio do Pix Automático e que…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 41 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …3º, as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial, bem como aquelas em adesão ou já participantes na modalidade provedor de conta transacional com acesso direto…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 8º · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …3º, as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial, bem como aquelas em adesão ou já participantes na modalidade provedor de conta transacional com acesso direto…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 8º · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …As regras de negócio para a realização das novas tentativas, assim como para a sua operacionalização, estão definidas nos normativos que tratam do Pix Automático, disponíveis em https://www.bcb…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 113 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    12 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 10 PSP do pagador Comunicação PSP do pagador envia comunicação ao usuário pagador com os dados do usuário recebedor, solicitando…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 12 · vigente em 2026-11-21

  18. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    RESOLUÇÃO BCB Nº 507, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o Manual de Penalidades do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    93 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.2. Novas tentativas intradia por erro no fluxo de liquidação 5.2.2.1. Quando o PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 93 · vigente em 2026-11-21

  20. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 40

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …recebedor. § 1º Ressalvado o disposto na Seção II deste Capítulo, a devolução de um Pix deve ser iniciada pelo usuário recebedor, por conta própria ou por solicitação do usuário pagador…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 40 · vigente em 2026-11-21