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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 53

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …As informações de segurança disponibilizadas pelo DICT devem ser utilizadas por cada participante do Pix, a seu critério, em seus processos internos de gerenciamento de risco. 18.1 Fluxo de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 103 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    21 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Jornadas 1, 2 e 4 A linha do tempo indicada na figura representa os tempos utilizados na apuração dos ANS, que…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 21 · vigente em 2026-11-21

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 78

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os dados que o participante do Pix deve disponibilizar para o usuário pagador estarão dispostos no manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário. (Redação dada, a partir de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …usuários recebedores que necessitam enviar regularmente ao seu PSP as cobranças recorrentes para pagamento por meio do Pix A utomático. Premissa s : as recorrências correspondentes às cobranças precisam ter sido…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 60 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …9 DICT Ação DICT exclui a chave Pix de seu banco de dados. 10 DICT Mensagem DICT envia mensagem de confirmação da exclusão ao PSP do usuário final. 11 PSP…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 18 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …Autorização No Pix Automático, a autorização apresenta as seguintes características: • É concedida pelo usuário pagador ao seu PSP para que este possa realizar débitos em sua conta transacional com a…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 10 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Ela pode ser utilizada inclusive em processos que não estejam diretamente relacionados ao Pix. O acesso ao endpoint deve ser feito exclusivamente por iniciativa do próprio participante, sendo vedada a…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 102 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    78 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador faz a leitura do QR Code disponibilizado pelo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 78 · vigente em 2026-11-21

  9. Resolução BCB nº 39/2020

    Resolução39/2020art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 16/11/2020

    …a) conta mantida por um usuário final, em um participante do Pix, utilizada para fins de pagamento ou de recebimento de recursos, podendo ser uma conta de depósito à vista…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 39/2020 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  10. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 104

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …103; e II - estarão disponíveis as funcionalidades de registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse, portabilidade e verificação de sincronismo de chaves Pix, de que tratam os incisos I a VI…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 104 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    …5º O limite por transação Pix com finalidade de saque e de troco para disponibilização de recursos em espécie pelo agente de saque que estabelece relação contratual com facilitador de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 5º · vigente em 2026-11-21

  12. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 22

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …A soma das penalidades de multa aplicadas à instituição participante em um único processo de apuração de descumprimento do Regulamento do Pix será limitada: I - para as instituições participantes autorizadas…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 22 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    16 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4 PSP do pagador Ação PSP do pagador interpreta o QR Code ou “Pix Copia e Cola” e identifica a…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 16 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    25 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador obtém dados de pagamento por meio da aproximação…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 25 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …para concluir a transação, será utilizado [Nome_da_linha_de_crédito]/Para finalizar este Pix será retirado R$ [valor] linha de crédito [nome da linha de crédito].

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 28 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    …IV - solicitação de aumento e solicitação de redução do limite diário para transações relativas ao produto Pix Automático; e V - cadastramento de contas ou de usuários recebedores para possibilitar o…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 746/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …No âmbito do produto Pix Agendado, caso o usuário pagador tenha realizado agendamentos recorrentes para os dias 29, 30 ou 31 de cada mês, o prestador de serviços de pagamento…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 13 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020

    Instrução normativa BCB Nº 32, DE 26 de OUTUBRO de 2020 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departamento…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 32/2020 · consolidada v7 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Essa prática pode confundir os usuários, que podem concluir que o “apelido” é a própria chave aleatória e tentar receber Pix por meio desse “apelido”; • Permitir que a chave aleatória…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 17 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …de titularidade diferente, com limites diários diferenciados para cada conta, por meio de chave Pix ou de dados da conta. A critério do PSP, pode ser utilizado um limite diário…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 59 · vigente em 2026-11-21