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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 52

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2023

    …Estabelece diretrizes a serem observadas quando do recebimento de reclamações sobre Pix Saque ou Pix Troco. 2/1/2023 | 5.0 | Seção 1: (i) retirada dos casos omissos do escopo…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 340/2022 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …do prazo regulamentar para obter aprovação na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix, ressalvada eventual prorrogação. Parágrafo único. A instituição pleiteante que apresentar pendências, nos termos do inciso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 31 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 15/10/2021

    …Dados dos participantes do Pix; Código do Documento: 1201; Periodicidade da Remessa: mensal; Data-limite para Remessa: quinto dia útil do mês subsequente ao fim do mês; Data-base: mensal…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 174/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …10, inciso III, produzindo efeitos, para fins de implementação dos requisitos mínimos de experiência do usuário referentes ao Pix Agendado, a partir de 1º de abril de 2025; II - em…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 17 · vigente em 2026-11-21

  5. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 80

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A critério de cada participante do Pix, as funcionalidades discriminadas no caput podem ser ofertadas aos usuários finais nos demais horários em que elas estejam disponíveis no DICT.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 80 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 16/11/2021

    …1º Para fins de avaliação quanto ao enquadramento de conduta de participante do Pix na isenção da penalidade de multa, nos termos do disposto no art. 113 do Regulamento anexo…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 183/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  7. Resolução BCB nº 195/2022

    Resolução195/2022Regulamento, art. 13

    Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026

    …I - obrigatória, para os participantes do arranjo Pix, nos termos da regulamentação do arranjo, para fins de liquidação de pagamento instantâneo; e II - facultativa: a) para as câmaras e os…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 13 · vigente em 2026-11-21

  8. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 2 de 7

    Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …inserção da seção 19 “Consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix”. Seção 8.1: alteração na etapa 7 do fluxo, para alterar a forma…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 2 de 7 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …ao Pix; (Incluído, a partir de 1º/1/2025, pela Instrução Normativa BCB nº 581, de 30/12/2024.) II - de alteração na modalidade de participação no Pix; (Incluído, a…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 106-A · vigente em 2026-11-21

  10. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-L

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …do serviço de saque no âmbito dos produtos Pix Saque ou Pix Troco e as regras para uso da marca Pix, nos termos do disposto neste Regulamento; (Redação dada pela…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-L · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …8º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve cancelar uma ordem de pagamento agendada caso: I - o seu cliente solicite o cancelamento…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 8º · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …O usuário recebedor, de forma automatizada, por meio de nova consulta à API Pix, verifica se o pagamento foi realizado: Serviço invocado: GET /cob/{txid} 5. O usuário recebedor libera…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 52 · vigente em 2026-11-21

  13. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 66

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A alteração pode ser solicitada para as seguintes chaves Pix: I - número de telefone celular; II - endereço de correio eletrônico (e-mail); III - número de inscrição no CPF; (Redação dada…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 66 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …a Data de Pagamento Pretendida (DPP), definida no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, para o mesmo dia ou para a data de vencimento ou para data a agendar…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 127 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …13.2 Mecanismos que devem ser adotados pelos participantes do Pix Os participantes têm papel fundamental na proteção dos dados do DICT contra ataques de leitura e devem atuar de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 78 · vigente em 2026-11-21

  16. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 78-G

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …As notificações de infração que forem aceitas pelo participante gerarão, no DICT, marcação como suspeita de fraude das chaves Pix e dos números de inscrição no CPF ou no CNPJ…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-G · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    44 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3 PSP Comunicação PSP comunica-se com o DICT para consulta das informações de identificação do usuário recebedor. 4 DICT…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 44 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …II - considerar as transações Pix com finalidade de saque ou de troco liquidadas nos sistemas do próprio participante direto do SPI e que envolvam facilitador de serviço de saque que…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  19. Resolução BCB nº 103/2021

    Resolução103/2021Seção I (nota)

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …permite a notificação de infração, por suspeita de fraude na transação; IX - verificação de chaves Pix registradas: permite verificar se uma determinada chave Pix está registrada no DICT; e X…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 103/2021 · consolidada v1 · Seção I (nota) · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    19 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix recebedor, a consulta ao DICT para validação dessas informações não é necessária, devendo-se passar diretamente à etapa 10. 5…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 19 · vigente em 2026-11-21