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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 52
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 340/2022
IN340/2022Anexo, texto
Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2023
…Estabelece diretrizes a serem observadas quando do recebimento de reclamações sobre Pix Saque ou Pix Troco. 2/1/2023 | 5.0 | Seção 1: (i) retirada dos casos omissos do escopo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 340/2022consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 340/2022 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 31
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…do prazo regulamentar para obter aprovação na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix, ressalvada eventual prorrogação. Parágrafo único. A instituição pleiteante que apresentar pendências, nos termos do inciso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 31 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 174/2021
IN174/2021art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 15/10/2021
…Dados dos participantes do Pix; Código do Documento: 1201; Periodicidade da Remessa: mensal; Data-limite para Remessa: quinto dia útil do mês subsequente ao fim do mês; Data-base: mensal…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 174/2021consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 174/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 17
Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026
…10, inciso III, produzindo efeitos, para fins de implementação dos requisitos mínimos de experiência do usuário referentes ao Pix Agendado, a partir de 1º de abril de 2025; II - em…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 17 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 80
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A critério de cada participante do Pix, as funcionalidades discriminadas no caput podem ser ofertadas aos usuários finais nos demais horários em que elas estejam disponíveis no DICT.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 80(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 80 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 183/2021
IN183/2021art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 16/11/2021
…1º Para fins de avaliação quanto ao enquadramento de conduta de participante do Pix na isenção da penalidade de multa, nos termos do disposto no art. 113 do Regulamento anexo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 183/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 183/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 13
Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026
…I - obrigatória, para os participantes do arranjo Pix, nos termos da regulamentação do arranjo, para fins de liquidação de pagamento instantâneo; e II - facultativa: a) para as câmaras e os…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 13 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 2 de 7
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…inserção da seção 19 “Consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix”. Seção 8.1: alteração na etapa 7 do fluxo, para alterar a forma…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 2 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 2 de 7 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 106-A
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…ao Pix; (Incluído, a partir de 1º/1/2025, pela Instrução Normativa BCB nº 581, de 30/12/2024.) II - de alteração na modalidade de participação no Pix; (Incluído, a…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 106-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 106-A · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-L
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…do serviço de saque no âmbito dos produtos Pix Saque ou Pix Troco e as regras para uso da marca Pix, nos termos do disposto neste Regulamento; (Redação dada pela…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-L(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-L · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 8º
Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026
…8º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve cancelar uma ordem de pagamento agendada caso: I - o seu cliente solicite o cancelamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 8º · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 52
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…O usuário recebedor, de forma automatizada, por meio de nova consulta à API Pix, verifica se o pagamento foi realizado: Serviço invocado: GET /cob/{txid} 5. O usuário recebedor libera…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 52(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 52 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 66
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A alteração pode ser solicitada para as seguintes chaves Pix: I - número de telefone celular; II - endereço de correio eletrônico (e-mail); III - número de inscrição no CPF; (Redação dada…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 66(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 66 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 127
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…a Data de Pagamento Pretendida (DPP), definida no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, para o mesmo dia ou para a data de vencimento ou para data a agendar…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 127(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 127 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 78
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…13.2 Mecanismos que devem ser adotados pelos participantes do Pix Os participantes têm papel fundamental na proteção dos dados do DICT contra ataques de leitura e devem atuar de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 78(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 78 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-G
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…As notificações de infração que forem aceitas pelo participante gerarão, no DICT, marcação como suspeita de fraude das chaves Pix e dos números de inscrição no CPF ou no CNPJ…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-G(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-G · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
44 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3 PSP Comunicação PSP comunica-se com o DICT para consulta das informações de identificação do usuário recebedor. 4 DICT…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 44 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 728/2026
IN728/2026art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…II - considerar as transações Pix com finalidade de saque ou de troco liquidadas nos sistemas do próprio participante direto do SPI e que envolvam facilitador de serviço de saque que…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 728/2026consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 103/2021
Resolução103/2021Seção I (nota)
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…permite a notificação de infração, por suspeita de fraude na transação; IX - verificação de chaves Pix registradas: permite verificar se uma determinada chave Pix está registrada no DICT; e X…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 103/2021consolidada v1Seção I (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 103/2021 · consolidada v1 · Seção I (nota) · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
19 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix recebedor, a consulta ao DICT para validação dessas informações não é necessária, devendo-se passar diretamente à etapa 10. 5…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 19 · vigente em 2026-11-21