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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 51
Vigência em
Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
46 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.4.1. Fluxo com liquidação imediata da ordem de pagamento # Camada Tipo Descrição 1 PSP do pagador Comunicação Início…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 46(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 46 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-N
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…O procedimento de recuperação de valores deverá ser iniciado pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador quando houver fundada suspeita de que a transação Pix tenha sido…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-N(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-N · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 93-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…18, caput, inciso I, do Manual de Penalidades do Pix. (Incluído pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.) § 1º Não se aplica o disposto no caput quando houver…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 93-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 93-A · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 141
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…esclarecimento de que o nome social deve constar do CPF para poder ser cadastrado em uma chave Pix de pessoa física. Seção 9: esclarecimento sobre o motivo “reconciliação” para atualização…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 141(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 141 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026
…3º Os participantes provedores de conta transacional do Pix devem estabelecer limites máximos de valor para iniciação de transações Pix, com finalidade de compra ou de transferência, por conta transacional…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 132
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…07 • Chave Pix; Pix com Chave Pix • Campo valor; • Opção de cancelar. Essa opção não é necessariamente um botão “Cancelar”. Trata-se apenas da funcionalidade de cancelamento disponível antes da…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 132(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 132 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
33 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix liquidação, mensagem ao DICT para nova consulta das informações de identificação do usuário recebedor. O EndToEndId da transação gerado nesta…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 33 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 29
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…do prazo regulamentar para obter aprovação na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix, ressalvada eventual prorrogação. Parágrafo único. A instituição pleiteante que apresentar pendências, nos termos do inciso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 29(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 29 · vigente em 2026-11-21Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 23
Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026
…de Mensageria, não há diferença entre o primeiro pagamento imediato da jornada 3 do Pix Automático com o pagamento de uma cobrança imediata tradicional . • Em termos de fluxos, ambos os…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 23 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
9 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.1.3. Prestador de serviço de iniciação de transação de pagamento, com acesso direto ao DICT # Camada Tipo Descrição…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 9(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 9 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 31
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca da efetiva data de execução do teste, bem como fornecerá instruções pertinentes. Parágrafo único…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 31 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 31
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca da efetiva data de execução do teste, bem como fornecerá instruções pertinentes. Parágrafo único…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 31 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020Anexo, texto
Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020
…Dados dos participantes do Pix; Código do Documento: 1201; Periodicidade da Remessa: mensal; Data-limite para Remessa: quinto dia útil do mês subsequente ao fim do mês; Data-base: mensal…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 16
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Para mais detalhe s técnico s , a API Pix 34 é a referência indicada . 33 Detalhes de segurança estão definidos no Manual de Segurança do SFN. 34 Disponível em < https…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 16 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 71
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…Os intermediários, em geral, detêm contas gráficas (ou contas bolsão) dos seus clientes, que são os destinatários finais das transações Pix, e fazem a gestão desses recursos e o posterior…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 71(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 71 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026
…Conforme especificado no Manual de Padrões para Iniciação do Pix 9 , o QR Code dinâmico gerado pelo recebedor contém, dentre outras informações, uma URL que é acessada de forma criptografada…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 25(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 25 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
27 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador obtém dados de pagamento por meio da aproximação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 27(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 27 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 98-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…23. (Incluído, a partir de 2/8/2021, pela Resolução BCB nº 118, de 22/7/2021, produzindo efeitos, para fins da iniciação de um Pix por meio de serviço…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 98-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 98-A · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 4º-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…4º-A O valor da tarifa do serviço de envio de recursos, com as finalidades de saque ou de troco, no âmbito do Pix, inclusive quando contemplado em pacote de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 4º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 4º-A · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 61
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…Usando a regra de formação, o CID é calculado de forma independente do lado do participante do Pix e do DICT. O participante do Pix deverá armazenar esse número na…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 61(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 61 · vigente em 2026-11-21