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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 50

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Anexo I dos “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, disponível na página do Pix no sítio do Banco Central do Brasil na internet. § 7º Cada tela ilustrativa do projeto…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 27 · vigente em 2026-11-21

  2. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 71

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A reivindicação de posse pode ser solicitada somente para as chaves Pix número de telefone celular. (Redação dada pela Resolução BCB nº 457, de 6/3/2025, produzindo efeitos a…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 71 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 14/10/2024

    …4º A solicitação para participação direta no SPI deve ser apresentada quando do início do processo de adesão ao arranjo Pix junto ao Departamento de Competição e de Estrutura do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Disponibilizar comprovante de pagamento recorrente para os usuários pagador e recebedor durante o período estabelecido na regulação em vigor, contendo, no mínimo: • Identificação de que a transação é um Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 99 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …gerar o QR Code estático, caso o usuário não possua nenhuma chave registrada, deve-se apresentar mensagem informando essa necessidade e redirecioná-lo à tela de registro de chave Pix.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 24 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …homologatória do processo de adesão ao arranjo Pix, conforme regulamentação do Decem. § 4º O encerramento do processo de adesão ao arranjo Pix implica encerramento do processo para requerimento de participação…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 350/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …10.2.2 Fluxo de notificação de infração para marcação de fraude transacional entre participantes do Pix com acesso indireto ao DICT

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 74 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 24/09/2025

    …1º Esta Instrução Normativa disciplina a dispensa temporária da observância do limite de emissão de Pix de valor superior a R$15.000,00 (quinze mil reais) por instituição que…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Tanto para autenticação e criptografia da conexão com as APIs do Pix como para assinatura digital das mensagens, todos os participantes diretos devem utilizar, de forma exclusiva no ambiente Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 31 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 16/06/2025

    …a) percentil 95 do tempo relacionado à experiência do usuário pagador na concessão da autorização do Pix Automático; e X - informações sobre autorizações do usuário pagador do Pix Automático: a…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 554/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    53 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 20 PSP do remetente Mensagem PSP do remetente recebe mensagem de confirmação de conclusão da devolução. 21 PSP do remetente…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 53 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020

    As seguintes informações devem ser enviadas periodicamente pelos participantes do Pix: I - informações sobre transações: a) ano; b) período; c) quantidade de transações; d) montante financeiro das transações; e) montante…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 32/2020 · consolidada v7 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …O objetivo deste campo é fornecer informações , com o nível de abstração apropriado , para que o PSP Recebedor possa indicar ao usuário da API Pix eventuais ações corretivas que precisem…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 85 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022

    7 • Manual de Resolução de Disputas do Pix 3.6. A partir do registro da reclamação, o participante deve encaminhar resposta ao usuário final no prazo de até 10 (dez…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 7 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    …a) percentil 95 do tempo relacionado à experiência do usuário pagador na concessão da autorização do Pix Automático; e X - informações sobre autorizações do usuário pagador do Pix Automático: a…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Ela precisa apenas ser criada pelo participante do Pix através do endpoint CreateFraudMarker . Além disso, ela pode, a qualquer momento, ser cancelada 10 pelo participante que a criou. A marcação…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 72 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …a mensagem de sucesso de registro de chave não deve induzir que para pagar com Pix essa chave é necessária, uma vez que a chave só é usada para o…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 51 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …4.2 Fluxo de exclusão de chave por solicitação do usuário final (participantes do Pix com acesso direto ao DICT) # Camada Tipo Descrição 1 Usuário final Ação Usuário final acessa…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 17 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …A opção de devolução pode ser apresentada na consulta ao extrato da conta transacional ou na consulta ao extrato Pix, se este for disponibilizado.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 42 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …01 Página 23, item 01 A opção Receber Pix deve ficar destacada e de fácil acesso para o usuário. Página 23, item 02 02 Deverá ser dada a possibilidade do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 133 · vigente em 2026-11-21